Cumprimento de sentença 0800115-92.2025.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 51.353,96

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

LUANA GONCALVES DE SOUSA

CPF

Autor

WILLIAN OLIVEIRA FRANCO DE MELO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148·CPF·Representa: Autor

FÁBIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 13:48

Documento Digitalizado

12/02/2026, 13:45

Documento Digitalizado

04/02/2026, 17:11

Expedição em análise para assinatura

03/02/2026, 17:18

Autos preparados para expedição

03/02/2026, 14:51

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 14:51

Prazo em Curso

29/01/2026, 15:04

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 18:08

Emissão da Relação

16/12/2025, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 17:11

Registro de Sentença

11/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 13:02

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 13:48

Documento Digitalizado

12/02/2026, 13:45

Documento Digitalizado

04/02/2026, 17:11

Expedição em análise para assinatura

03/02/2026, 17:18

Autos preparados para expedição

03/02/2026, 14:51

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 17:11

Despacho

•20/08/2025, 16:47

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 14:51

Prazo em Curso

29/01/2026, 15:04

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 18:08

Emissão da Relação

16/12/2025, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 17:11

Registro de Sentença

11/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:02

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/10/2025, 09:03

Prazo em Curso

26/09/2025, 14:36

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

24/09/2025, 14:04

Documento Digitalizado

24/09/2025, 13:30

Documento Digitalizado

12/09/2025, 15:09

Expedição em análise para assinatura

11/09/2025, 16:37

Autos preparados para expedição

10/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 16:34

Prazo em Curso

03/09/2025, 16:02

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

01/09/2025, 16:15

Autos preparados para expedição

27/08/2025, 16:37

Evolução da Classe Processual

27/08/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 16:47

Recebida petição inicial

20/08/2025, 16:47

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:08

Documento Digitalizado

30/07/2025, 10:04

Prazo em Curso

22/07/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:37

Emissão da Relação

18/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 09:02

Prazo em Curso

09/07/2025, 12:20

Incidente Processual Instaurado

07/07/2025, 16:41

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 13:56

Emissão da Relação

03/07/2025, 13:53

Documento Digitalizado

02/07/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:42

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 13:07

Prazo em Curso

11/06/2025, 15:07

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:55

Emissão da Relação

09/06/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:11

Registro de Sentença

09/06/2025, 14:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

09/06/2025, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 14:10

Expedição de NULL.

09/06/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2025, 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/05/2025 02:56:47, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

20/05/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

02/04/2025, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 17:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/04/2025, 17:39

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/03/2025, 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/05/2025 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

07/03/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2025, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luana Gonçalves de Sousa, Willian Oliveira Franco de Melo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0800115-92.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

31/01/2025, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2025, 08:55

Expedição de Carta.

30/01/2025, 08:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:47

Emissão da Relação

30/01/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2025 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/01/2025, 14:03

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 18:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/01/2025, 18:30

Informação do Sistema

13/01/2025, 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/01/2025, 17:10

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 16:50

Sentença

•09/06/2025, 14:11

Sentença (Outras)

•09/06/2025, 14:10

Despacho

•01/04/2025, 17:39