Cumprimento de sentença 0800115-92.2025.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

LUANA GONçALVES DE SOUSA

Autor

WILLIAN OLIVEIRA FRANCO DE MELO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Autor

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/02/2026, 13:48

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:45

Ato ordinatório

04/02/2026, 17:11

Ato ordinatório

03/02/2026, 17:18

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:51

Trânsito em julgado

03/02/2026, 14:51

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:04

Publicação

18/12/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do pagamento noticiado nos autos, com o qual concordou expressamente a parte exequente, hei por bem decretar a extinção do presente cumprimento de sentença, o que faço com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, nos termos em que requerido. P. R. I. C. Oportunamente arquivem-se.

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 18:08

Ato ordinatório

16/12/2025, 18:07

Recebimento

11/12/2025, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 17:11

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 13:02

Todas as movimentações(102)

Definitivo

12/02/2026, 13:48

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:45

Ato ordinatório

04/02/2026, 17:11

Ato ordinatório

03/02/2026, 17:18

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:51

Documentos

•17/12/2025, 00:00

Intimação

Trânsito em julgado

03/02/2026, 14:51

Ato ordinatório

29/01/2026, 15:04

Publicação

18/12/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do pagamento noticiado nos autos, com o qual concordou expressamente a parte exequente, hei por bem decretar a extinção do presente cumprimento de sentença, o que faço com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, nos termos em que requerido. P. R. I. C. Oportunamente arquivem-se.

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 18:08

Ato ordinatório

16/12/2025, 18:07

Recebimento

11/12/2025, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 17:11

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 08:02

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 14:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/10/2025, 09:03

Ato ordinatório

26/09/2025, 14:36

Publicação

26/09/2025, 07:56

Ato ordinatório

25/09/2025, 07:55

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:04

Ato ordinatório

24/09/2025, 13:30

Ato ordinatório

12/09/2025, 15:09

Ato ordinatório

11/09/2025, 16:37

Ato ordinatório

10/09/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:34

Ato ordinatório

03/09/2025, 16:02

Publicação

03/09/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a Parte Requerente para informar os seus dados bancários completos, no prazo de 5 (cinco) dias, afim de realizar alvará em seu favor.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 07:53

Ato ordinatório

01/09/2025, 16:15

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:37

Evolução da Classe Processual

27/08/2025, 15:04

Recebimento

20/08/2025, 16:47

Requisição de Informações

20/08/2025, 16:47

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 16:08

Ato ordinatório

30/07/2025, 10:04

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:17

Publicação

22/07/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2025, 16:37

Ato ordinatório

18/07/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 09:02

Ato ordinatório

09/07/2025, 12:20

Distribuição (dependência)

07/07/2025, 16:41

Publicação

04/07/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:56

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:53

Ato ordinatório

02/07/2025, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 13:42

Trânsito em julgado

02/07/2025, 13:07

Ato ordinatório

11/06/2025, 15:07

Publicação

11/06/2025, 07:44

Publicação

11/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0800115-92.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana Gonçalves de Sousa, Willian Oliveira Franco de Melo - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo. Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Luana Gonçalves de Sousa de Melo e Willian Oliveira Franco de Melo em desfavor de Latam Airlines Group S/A, no sentido de: a) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 1.353,96 (mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), referentes aos danos materiais. Os valores devem ser atualizados monetariamente a partir da citação quando incidirá o IPCA/IBGE como índice para correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até o efetivo pagamento. b) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para cada parte autora, à título de danos morais. Os valores devem ser atualizados monetariamente a partir do arbitramento quando incidirá o IPCA/IBGE como índice para correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até o efetivo pagamento. Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. "

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 07:55

Ato ordinatório

09/06/2025, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 14:11

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:11

Homologação de Transação

09/06/2025, 14:11

Recebimento

09/06/2025, 14:10

Decisão

09/06/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 11:12

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 14:57

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

20/05/2025, 14:45

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 09:01

Publicação

04/04/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0800115-92.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana Gonçalves de Sousa, Willian Oliveira Franco de Melo - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Logo, mantenho a audiência de instrução e julgamento designada nos autos com a finalidade de se colher o depoimento pessoal da parte autora. Intime-se. Cumpra-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:57

Ato ordinatório

02/04/2025, 17:18

Recebimento

01/04/2025, 17:39

Julgamento em Diligência

01/04/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:04

Ato ordinatório

07/03/2025, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 17:17

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/03/2025, 16:40

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

07/03/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:01

Petição (Contestação)

06/03/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:04

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/02/2025, 10:07

Publicação

31/01/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luana Gonçalves de Sousa, Willian Oliveira Franco de Melo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0800115-92.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 08:55

Expedição de documento (Carta)

30/01/2025, 08:52

Ato ordinatório

30/01/2025, 08:47

Ato ordinatório

30/01/2025, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 14:03

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

29/01/2025, 14:03

Ato ordinatório

17/01/2025, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 18:30

Ato ordinatório

17/01/2025, 18:30

Ato ordinatório

13/01/2025, 17:10

Ato ordinatório

13/01/2025, 17:10

Distribuição (sorteio)

13/01/2025, 16:50

•03/09/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00