Procedimento Comum Cível 0800703-46.2024.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

LUCIO REIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GIOLANDO ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE FERREIRA GOMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALEF JÚNIOR PEIXOTO MARTINS

OAB/MS 27418·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 02:17

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:44

Emissão da Relação

07/05/2026, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 21:55

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 21:55

Registro de Sentença

28/04/2026, 21:55

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2026 04:55:23, Vara Única.

27/02/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 00:28

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:49

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

17/05/2026, 02:17

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:44

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 21:55

Interlocutória

•04/09/2025, 16:12

Emissão da Relação

07/05/2026, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 21:55

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 21:55

Registro de Sentença

28/04/2026, 21:55

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2026 04:55:23, Vara Única.

27/02/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 00:28

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:39

Emissão da Relação

12/01/2026, 14:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 01:09

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 08:42

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 23:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2025, 18:45

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 11:28

Autos preparados para expedição

03/10/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 05:00:00, Vara Única.

05/09/2025, 12:36

Prazo em Curso

05/09/2025, 04:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 16:12

Proferida decisão interlocutória

04/09/2025, 16:12

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.

05/08/2025, 15:00

Prazo em Curso

30/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 16:15

Prazo em Curso

11/07/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 04:27

Emissão da Relação

10/07/2025, 04:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 23:51

Conclusos para despacho

24/04/2025, 19:48

Juntada de Petição de Réplica

23/04/2025, 15:30

Prazo em Curso

11/04/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 08:03

Emissão da Relação

07/04/2025, 17:43

Juntada de Petição de Contestação

02/04/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 00:15

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 19:52

Expedição de Carta.

21/03/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 18:28

Emissão da Relação

21/03/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 11:48

Recebida petição inicial

10/03/2025, 11:48

Conclusos para decisão

07/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:30

Prazo em Curso

03/02/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucio Reis de Oliveira - 1. Intimação - ADV: Alef Júnior Peixoto Martins (OAB 27418/MS) Processo 0800703-46.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para que traga aos autos, no prazo de 15 dias, comprovantes de que não possui condições de arcar com as custas do processo (declarações de Imposto de Renda, certidão do Registro de Imóveis, certidão do DETRAN, etc.), informando rendimentos e bens, nos termos do artigo 98 do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita 2. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos em "iniciais".

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:00

Emissão da Relação

30/01/2025, 19:30

Proferida decisão interlocutória

04/12/2024, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 17:28

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/12/2024, 14:52

Informação do Sistema

29/11/2024, 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/11/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 15:15

Despacho

•09/07/2025, 23:51

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 18:28

Despacho

•10/03/2025, 11:48

Interlocutória

•04/12/2024, 17:28