Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/02/2026, 07:27
Cobrança exaurida no GECOF
10/02/2026, 07:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2026, 10:47
Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 06:50
Transitado em Julgado em data
06/02/2026, 06:49
Publicado ato_publicado em 28/01/2026.
28/01/2026, 00:16
Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2026, 12:30
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/01/2026, 12:22
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 12:21
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/01/2026, 12:21
Publicado ato_publicado em 08/12/2025.
08/12/2025, 06:10
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2025, 08:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/11/2025, 18:21
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 18:21
Documentos
Sentença
•27/11/2025, 18:21
Sentença
•30/01/2025, 14:06
06/02/2026, 06:50
Transitado em Julgado em data
06/02/2026, 06:49
Publicado ato_publicado em 28/01/2026.
28/01/2026, 00:16
Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2026, 12:30
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/01/2026, 12:22
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 12:21
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/01/2026, 12:21
Publicado ato_publicado em 08/12/2025.
08/12/2025, 06:10
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2025, 08:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/11/2025, 18:21
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 18:21
Homologada a Transação
27/11/2025, 18:21
Registro de Sentença
27/11/2025, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2025, 15:27
Conclusos para decisão
03/10/2025, 13:25
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/10/2025, 14:53
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025, 08:36
Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025, 07:55
Emissão da Relação
12/09/2025, 16:18
Transitado em Julgado em data
12/09/2025, 16:16
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025, 15:17
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/08/2025, 15:17
Transitado em Julgado em data
28/08/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 18:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2025, 18:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2025, 18:30
Prazo em Curso
23/05/2025, 11:17
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 11:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025, 11:12
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 11:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 11:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025, 11:08
Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025, 17:32
Prazo em Curso
26/02/2025, 17:47
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025, 21:10
Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025, 07:59
Emissão da Relação
24/02/2025, 18:01
Juntada de Petição de Apelação
24/02/2025, 08:30
Prazo em Curso
03/02/2025, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Nério Andrade de Brida (OAB 10603B/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Luiz Favoretto Neto (OAB 19228/MS), Patrícia Klassen (OAB 27974/PR), Gabriel Geovane Dulaba Marcondes (OAB 112223/PR) Processo 0803987-16.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas José Correia - Reqdo: Unimed Costa Oeste -
Ante o exposto, hei por bem, EXTINGUIR o pedido de obrigação de fazer, sem resolução de mérito, o que faço com espeque no artigo 487, incisos IV e IX, do CPC e, por consequência, revogo a tutela provisória concedida às fls. 24/26. No que se refere ao pedido de indenização moral, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, para o fim de CONDENAR o requerido ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 8.000,00 ( oito mil reais), corrigido pelo INPC a partir do arbitramento (Súmula 362, do STJ), e acrescidos dos juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. RETIFIQUE-SE o polo ativo da presente para fazer constar como Autores os herdeiros do falecido que estão qualificados às fls. 220, alínea "b". Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades.
03/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025, 07:57
Emissão da Relação
30/01/2025, 18:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/01/2025, 14:07
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 14:07
Registro de Sentença
30/01/2025, 14:06
Julgado procedente o pedido
30/01/2025, 14:06
Conclusos para decisão
29/08/2022, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022, 13:45
Prazo em Curso
24/08/2022, 11:56
Publicado ato_publicado em 23/08/2022.
23/08/2022, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2022, 07:48
Emissão da Relação
22/08/2022, 15:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/08/2022, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022, 13:36
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
01/10/2020, 10:53
Conclusos para decisão
15/09/2020, 17:55
Conclusos para despacho
14/09/2020, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020, 08:35
Publicado ato_publicado em 10/09/2020.
10/09/2020, 12:28
Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2020, 15:49
Emissão da Relação
08/09/2020, 13:57
Juntada de Petição de Réplica
04/09/2020, 09:23
Juntada de Petição de Contestação
26/08/2020, 15:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2020, 09:36
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/07/2020, 07:33
Prazo em Curso
24/07/2020, 14:10
Expedição de Carta.
24/07/2020, 14:09
Expedição de Certidão.
24/07/2020, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020, 11:32
Emissão da Relação
24/07/2020, 09:47
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/07/2020, 09:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/07/2020, 19:09
Tutela Provisória
23/07/2020, 19:09
Conclusos para despacho
22/07/2020, 16:26
Informação do Sistema
22/07/2020, 16:08
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/07/2020, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020, 15:20
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino