DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/08/2025, 13:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2025, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025, 15:09
Conclusos para despacho
19/08/2025, 14:42
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
11/07/2025, 11:18
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/02/2025, 16:36
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/02/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 19:52
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 18:28
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/02/2025, 18:28
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 18:27
Autos entregues em carga ao Defensor
17/02/2025, 18:27
Transitado em Julgado em data
17/02/2025, 18:26
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/02/2025, 15:14
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/02/2025, 15:14
Documentos
Despacho
•21/08/2025, 15:09
Sentença
•25/11/2024, 16:32
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/02/2025, 16:36
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/02/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 19:52
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 18:28
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/02/2025, 18:28
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 18:27
Autos entregues em carga ao Defensor
17/02/2025, 18:27
Transitado em Julgado em data
17/02/2025, 18:26
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/02/2025, 15:14
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/02/2025, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Apelado: Antonio Luiz da Silva DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni
Interessado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Diante disso,
Apelação Cível nº 0800351-30.2024.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan intime-se o apelante Estado de Mato Grosso do Sul para que, no prazo de 5 dias, esclareça se a manifestação de f. 119 consiste em desistência do recurso interposto, haja vista a alegação de perda superveniente do interesse de agir. Após, voltem conclusos.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Apelado: Antonio Luiz da Silva DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni
Interessado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800351-30.2024.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
04/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/01/2025, 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/01/2025, 17:47
Prazo em Curso
30/01/2025, 14:43
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
13/01/2025, 17:43
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
13/01/2025, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024, 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 12:06
Juntada de Petição de Apelação
28/11/2024, 12:47
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 07:38
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 07:30
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 07:19
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 07:19
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/11/2024, 07:19
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 07:17
Autos entregues em carga ao Defensor
26/11/2024, 07:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/11/2024, 16:33
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 16:32
Registro de Sentença
25/11/2024, 16:32
Julgado procedente o pedido
21/11/2024, 14:24
Informação do Sistema
06/11/2024, 12:15
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024, 12:15
Conclusos para decisão
22/10/2024, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 10:40
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 11:23
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 11:23
Autos preparados para expedição
12/09/2024, 18:52
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
10/09/2024, 18:18
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/09/2024, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 17:01
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 15:50
Expedição de Outros documentos.
03/09/2024, 15:50
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/09/2024, 15:50
Autos preparados para expedição
03/09/2024, 15:49
Expedição de Outros documentos.
03/09/2024, 15:49
Autos entregues em carga ao Defensor
03/09/2024, 15:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/09/2024, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024, 13:51
Conclusos para despacho
18/07/2024, 10:58
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
03/07/2024, 18:56
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/07/2024, 18:56
Expedição de Outros documentos.
24/06/2024, 14:33
Autos entregues em carga ao Defensor
24/06/2024, 14:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2024.
24/06/2024, 14:32
Prazo em Curso
18/04/2024, 09:29
Juntada de NULL
15/04/2024, 09:38
Juntada de Mandado
15/04/2024, 09:38
Juntada de NULL
15/04/2024, 09:37
Juntada de Mandado
15/04/2024, 09:37
Juntada de Petição de Contestação
13/04/2024, 11:15
Prazo em Curso
05/04/2024, 18:52
Expedição de Mandado.
03/04/2024, 18:43
Expedição de Mandado.
03/04/2024, 18:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2024, 18:23
Expedição em análise para assinatura
03/04/2024, 16:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/04/2024, 15:57
Tutela Provisória
03/04/2024, 15:57
Conclusos para decisão
03/04/2024, 12:13
Recebidos os Autos do NAT
02/04/2024, 18:52
Juntada de Outros documentos
02/04/2024, 18:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2024, 12:42
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino