DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·Representa: Autor
Movimentações
Informação do Sistema
19/09/2025, 16:58
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/09/2025, 16:58
Arquivado Definitivamente
11/04/2025, 16:58
Juntada de Informações
11/04/2025, 16:57
Expedição em análise para assinatura
11/04/2025, 16:14
Autos preparados para expedição
08/04/2025, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 17:22
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 17:45
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 17:45
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/04/2025, 17:44
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/04/2025, 15:27
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/04/2025, 15:27
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 14:56
Autos entregues em carga ao Defensor
02/04/2025, 14:56
Transitado em Julgado em data
02/04/2025, 13:00
Documentos
Sentença
•04/11/2024, 16:04
Despacho
•16/10/2024, 09:26
Autos preparados para expedição
08/04/2025, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 17:22
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 17:45
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 17:45
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/04/2025, 17:44
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/04/2025, 15:27
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/04/2025, 15:27
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 14:56
Autos entregues em carga ao Defensor
02/04/2025, 14:56
Transitado em Julgado em data
02/04/2025, 13:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/04/2025, 12:37
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/04/2025, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Apelado: Município de Caarapó Proc. Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc. Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Apelada: Lucimar Espindola DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas
Interessado: Cristiano Espindola da Costa À P.G.J.
Apelação Cível nº 0801412-87.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS)
Apelado: Município de Caarapó Proc. Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Proc. Município: Rafael Mota Macuco (OAB: 11712/MS) Apelada: Lucimar Espindola DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas
Interessado: Cristiano Espindola da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801412-87.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
04/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/01/2025, 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/01/2025, 17:02
Prazo em Curso
27/01/2025, 14:54
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
24/01/2025, 16:32
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/01/2025, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 10:03
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 18:55
Autos entregues em carga ao Defensor
11/11/2024, 18:55
Autos preparados para expedição
11/11/2024, 18:55
Juntada de Petição de Apelação
11/11/2024, 18:18
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
08/11/2024, 17:19
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/11/2024, 17:19
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 17:34
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 17:33
Autos preparados para expedição
04/11/2024, 17:54
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 17:54
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 17:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/11/2024, 17:53
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 17:53
Autos entregues em carga ao Defensor
04/11/2024, 17:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/11/2024, 16:05
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 16:05
Registro de Sentença
04/11/2024, 16:04
Julgado procedente o pedido
04/11/2024, 16:04
Conclusos para decisão
01/11/2024, 18:21
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
01/11/2024, 16:20
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
01/11/2024, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 10:50
Expedição de Certidão.
26/10/2024, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024, 12:15
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 16:45
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 16:42
Autos preparados para expedição
16/10/2024, 12:40
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 12:40
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 12:40
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/10/2024, 12:40
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 12:38
Autos entregues em carga ao Defensor
16/10/2024, 12:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/10/2024, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024, 09:25
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
14/10/2024, 17:07
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/10/2024, 17:07
Juntada de NULL
01/10/2024, 16:05
Juntada de Mandado
01/10/2024, 16:05
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 14:57
Autos entregues em carga ao Defensor
30/09/2024, 14:57
Juntada de Petição de Contestação
30/09/2024, 14:45
Prazo em Curso
09/09/2024, 17:46
Juntada de NULL
06/09/2024, 14:13
Juntada de Mandado
06/09/2024, 14:13
Prazo em Curso
04/09/2024, 18:04
Expedição em análise para assinatura
04/09/2024, 18:03
Expedição de Mandado.
04/09/2024, 18:02
Expedição de Mandado.
04/09/2024, 18:00
Expedição em análise para assinatura
04/09/2024, 17:10
Prazo em Curso
04/09/2024, 17:02
Expedição em análise para assinatura
04/09/2024, 15:18
Prazo em Curso
04/09/2024, 14:14
Juntada de Petição de Contestação
01/09/2024, 09:15
Expedição de Certidão.
24/08/2024, 01:59
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 18:32
Expedição de Carta.
20/08/2024, 17:04
Ato ordinatório praticado
20/08/2024, 17:03
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 16:30
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 16:29
Autos preparados para expedição
20/08/2024, 15:08
Expedição de Carta.
20/08/2024, 15:06
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 15:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/08/2024, 15:06
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 15:03
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/08/2024, 15:03
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 15:03
Autos entregues em carga ao Defensor
20/08/2024, 15:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/08/2024, 14:52
Proferida decisão interlocutória
20/08/2024, 14:52
Conclusos para decisão
19/08/2024, 07:02
Recebidos os Autos do NAT
16/08/2024, 19:06
Juntada de Outros documentos
16/08/2024, 19:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/08/2024, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024, 16:52
Conclusos para decisão
15/08/2024, 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2024, 12:06
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino