Cumprimento de sentença 0800057-09.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.908,42

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

GABRIEL ANTONIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON DOS SANTOS

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:49

Processo Desarquivado

23/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 12:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:17

Arquivado Provisoriamente

12/05/2025, 13:22

Processo Desarquivado

12/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 06:51

Arquivado Provisoriamente

24/03/2025, 15:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2025, 15:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/03/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:52

Todas as movimentações(172)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:49

Processo Desarquivado

23/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 12:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 12:21

Interlocutória

•20/02/2025, 18:35

23/12/2025, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:17

Arquivado Provisoriamente

12/05/2025, 13:22

Processo Desarquivado

12/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 06:51

Arquivado Provisoriamente

24/03/2025, 15:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2025, 15:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/03/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:22

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 12:21

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2025, 17:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 21:50

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:12

Autos entregues em carga ao Defensor

21/02/2025, 15:12

Juntada de Informações Sniper

20/02/2025, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 18:35

Despacho Saneador

20/02/2025, 18:35

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/02/2025, 17:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0800057-09.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Exectdo: Gabriel Antonio da Silva Neto - Vistos etc. Conforme decisão de f. 184, o valor bloqueado foi de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Já o alvará de levantamento de f. 223 foi no valor de R$ 364,82 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) em razão das atualizações da subconta. Assim, não vejo razão para a alegação da parte exequente de f. 234-235 de que o valor transferido foi menor do que o valor bloqueado. Dando prosseguimento ao feito, defiro o pedido retro para pesquisa no sistema SNIPER, conforme extratos anexos. Ressalto que o sistema interliga diversos bancos de dados a fim de identificar vínculos entre pessoas físicas e jurídicas para localização de bens e ativos, não sendo possível realizar penhoras pelo referido sistema. Ainda, foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sem êxito, por ausência de veículos, consoante extrato juntado. Por fim, defiro o pedido para pesquisa via INFOJUD, já que as outras tentativas de localização de bens foram infrutíferas. Efetue a pesquisa quanto ao imposto de renda em relação ao último ano. Sendo positiva a diligência, anote-se o segredo de justiça. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, cumpram-se os parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:43

Autos entregues em carga ao Defensor

06/02/2025, 17:43

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 17:42

Juntada de Informações

05/02/2025, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 16:19

Bloqueio, Penhora ou Arresto

05/02/2025, 16:19

Conclusos para decisão

16/12/2024, 17:13

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:56

Processo Desarquivado

13/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:41

Arquivado Provisoriamente

17/05/2024, 18:18

Documento Digitalizado

15/05/2024, 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2024, 15:13

Documento Digitalizado

15/05/2024, 15:12

Expedição em análise para assinatura

15/05/2024, 14:50

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 12:33

Prazo em Curso

15/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 17:31

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 16:09

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:45

Emissão da Relação

23/04/2024, 16:04

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 16:30

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:41

Prazo em Curso

11/04/2024, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 03:00

Prazo em Curso

22/03/2024, 16:50

Expedição de Carta.

22/03/2024, 16:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/03/2024, 12:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/03/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:49

Autos preparados para expedição

19/03/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:08

Autos entregues em carga ao Defensor

19/03/2024, 17:08

Juntada de Informações

13/03/2024, 18:34

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 18:34

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 18:34

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 18:34

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 18:34

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 18:34

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 18:34

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 18:34

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 18:33

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 18:33

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/03/2024, 18:33

Conclusos para decisão

19/01/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 12:05

Prazo em Curso

06/12/2023, 16:14

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:45

Emissão da Relação

01/12/2023, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:20

Prazo em Curso

28/11/2023, 13:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/11/2023, 14:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/11/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 18:15

Autos entregues em carga ao Defensor

24/11/2023, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.

24/11/2023, 18:14

Prazo em Curso

17/10/2023, 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2023, 10:27

Prazo em Curso

26/09/2023, 16:46

Expedição de Carta.

26/09/2023, 16:45

Documento Digitalizado

26/09/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2023, 15:42

Evolução da Classe Processual

22/09/2023, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2023, 20:58

Despacho Saneador

21/09/2023, 20:58

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:04

Processo Reativado

21/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/09/2023, 09:05

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 17:45

Transitado em Julgado em data

03/08/2023, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:38

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:57

Prazo em Curso

30/06/2023, 03:45

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 21:45

Emissão da Relação

28/06/2023, 21:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 17:50

Julgado procedente o pedido

28/06/2023, 17:50

Registro de Sentença

28/06/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 06:02

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 14:43

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:56

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:47

Prazo em Curso

21/03/2023, 15:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2023, 14:34

CEJUSC - Conciliação não realizada

21/03/2023, 14:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 15:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/02/2023, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 11:32

Prazo em Curso

10/02/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:56

Autos preparados para expedição

20/01/2023, 14:53

Prazo em Curso

20/01/2023, 14:52

Expedição de Carta.

19/01/2023, 14:18

Autos preparados para expedição

19/01/2023, 13:52

Autos preparados para expedição

19/01/2023, 13:51

Prazo em Curso

19/01/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 13:29

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 02:20:00, 3ª Vara Cível.

19/01/2023, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/01/2023, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 09:10

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:35

Informação do Sistema

09/01/2023, 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/01/2023, 21:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/01/2023, 21:59

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 21:59

Interlocutória

•05/02/2025, 16:19

Interlocutória

•13/03/2024, 18:33

Interlocutória

•21/09/2023, 20:58

Sentença

•28/06/2023, 17:50

Despacho

•21/03/2023, 16:56

Despacho

•18/01/2023, 09:10