Apelação Cível 0801776-90.2019.8.12.0045 - TJMS

Apelação Cível 0801776-90.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes acerca da Sentença de fls.570: "Diante do adimplemento da obrigação, resolvendo o mérito do presente processo, determino a extinção do feito, com fundamento no artigo 487, III,alínea "a" do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica e, consequentemente, o imediato trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte autora, nos termos do pedido de f. 566-568. Sem custas e sem honorários. Após, ao arquivo, com as anotações devidas. Publique. Registre. Intimem-se. "

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG) Processo 0801776-90.2019.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reginaldo Silvério Calasans - Exectdo: Banco BMG S/A - Teor do ato: "Ante o exposto, acolho impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo Banco BMG S/A, reconhecendo o excesso de execução no valor de R$ 61.697,65 (sessenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). Condeno a parte impugnada em custas e honorários, no percentual de 10% sobre o valor da condenação, porém suspendo a execução em razão da gratuidade processual. Considerando o tempo transcorrido, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, devendo respeitar as disposições constantes nesta decisão. Oportunamente, façam-se os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Providências de praxe."

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG) Processo 0801776-90.2019.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reginaldo Silvério Calasans - Exectdo: Banco BMG S/A - A petição de fls. 264/267 trata-se de cumprimento de sentença (art. 523, CPC), razão pela qual determino à escrivania que realize a evolução da classe da presente ação. Após, intime-se a parte requerida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento no prazo supracitado, em observância à Súmula 517 do STJ: "São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada." Não sendo pagos no prazo, intime-se a parte autora para atualizar o débito, com a inserção da multa e honorários advocatícios, retornando-me, em seguida, os autos conclusos.

11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:16

Definitivo

25/04/2023, 14:16

Trânsito em julgado

25/04/2023, 07:10

Ato ordinatório

08/04/2023, 01:06

Ato ordinatório

27/03/2023, 22:00

Ato ordinatório

27/03/2023, 11:23

Ato ordinatório

27/03/2023, 11:20

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

27/03/2023, 11:17

Ato ordinatório

27/03/2023, 01:24

Publicação

27/03/2023, 00:01

Ato ordinatório

24/03/2023, 13:32

Ato ordinatório

24/03/2023, 12:47

Documentos

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(73)