Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Aguarde-se pelo prazo de 10 dias eventual manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Aguarde-se pelo prazo de 10 dias eventual manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 07:52
Ato ordinatório
30/03/2026, 18:37
Recebimento
27/03/2026, 18:18
Mero expediente
27/03/2026, 18:18
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 17:46
Recebimento
24/03/2026, 14:05
Ato ordinatório
24/03/2026, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 14:38
Entrega em carga/vista
19/03/2026, 14:38
Documento (Certidão)
18/03/2026, 18:12
Documento (Mandado)
18/03/2026, 18:12
Ato ordinatório
04/02/2026, 13:39
Expedição de documento (Mandado)
04/02/2026, 13:36
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 15:13
Entrega em carga/vista
30/01/2026, 15:12
Reativação
30/01/2026, 15:01
Ato ordinatório
29/01/2026, 12:26
Ato ordinatório
29/01/2026, 12:25
Documento (Ofício)
29/01/2026, 12:24
Ato ordinatório
29/01/2026, 12:14
Ato ordinatório
29/01/2026, 12:14
Documento (Ofício)
29/01/2026, 12:12
Ato ordinatório
29/01/2026, 12:12
Definitivo
23/01/2026, 15:49
Ato ordinatório
23/01/2026, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2026, 12:43
Entrega em carga/vista
19/01/2026, 12:43
Ato ordinatório
16/01/2026, 13:46
Ato ordinatório
16/01/2026, 12:58
Expedição de documento (Mandado)
15/01/2026, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 17:08
Ato ordinatório
15/01/2026, 17:08
Trânsito em julgado
14/01/2026, 12:42
Ato ordinatório
13/01/2026, 18:37
Entrega em carga/vista
24/10/2025, 16:06
Recebimento
24/10/2025, 13:57
Ato ordinatório
24/10/2025, 13:57
Publicação
24/10/2025, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado por Alzira Pereira da Silva, para fins de declarar-lhe o domínio do imóvel descrito nos autos (f. 02 e 11). Expeça-se mandado de registro para a devida transcrição desta sentença no Cartório de Registro de Imóveis. Deixo de condenar a parte requerida em ônus de sucumbência, já que, em casos da espécie, a usucapião é quase que obrigatória para regularização da propriedade, sem culpa propriamente da parte requerida, a qual, inclusive, não se opôs ao pedido. P. R. I. Altere-se as anotações para constar no polo passivo Espólio de Antonio Pedro da Silva, representado pelos herdeiros citados à f. 327. Com eventual trânsito, expedido o mandado de registro da sentença e observadas eventuais custas, arquivem-se.
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 18:33
Entrega em carga/vista
22/10/2025, 18:33
Recebimento
22/10/2025, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2025, 16:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 16:00
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2025, 17:25
Recebimento
18/06/2025, 13:34
Ato ordinatório
18/06/2025, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2025, 17:48
Entrega em carga/vista
13/06/2025, 17:48
Ato ordinatório
13/05/2025, 18:14
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 11:47
Entrega em carga/vista
14/04/2025, 11:46
Decurso de Prazo
11/04/2025, 07:08
Ato ordinatório
18/02/2025, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 17:23
Documento (Outros documentos)
14/02/2025, 06:50
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 17:53
Ato ordinatório
12/02/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Alzira Pereira da Silva -
Réu: Antonio Pedro da Silva -
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Wagner Taporoski Moreli (OAB 26922A/MS) Processo 0803752-34.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Cite-se por edital, publicando-o no DJ, que fica disponível no site do TJMS (art. 257, II, do CPC). Decorrido o prazo, desde já nomeio curadora especial a Defensoria Pública, a qual deverá ter vista dos autos para apresentar defesa. Intimem-se.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 20:52
Recebimento
10/02/2025, 16:41
Ato ordinatório
10/02/2025, 16:41
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:53
Ato ordinatório
07/02/2025, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 13:43
Entrega em carga/vista
07/02/2025, 13:43
Recebimento
07/02/2025, 11:32
Mero expediente
07/02/2025, 11:32
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 16:45
Ato ordinatório
06/02/2025, 16:15
Recebimento
06/02/2025, 16:14
Ato ordinatório
06/02/2025, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2025, 16:34
Entrega em carga/vista
09/01/2025, 16:34
Documento (Mandado)
08/01/2025, 14:53
Documento (Certidão)
08/01/2025, 14:53
Ato ordinatório
17/12/2024, 15:17
Ato ordinatório
17/12/2024, 15:12
Decurso de Prazo
14/12/2024, 02:40
Ato ordinatório
10/12/2024, 13:46
Ato ordinatório
10/12/2024, 13:46
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:38
Ato ordinatório
29/10/2024, 01:05
Ato ordinatório
09/10/2024, 15:28
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2024, 15:27
Ato ordinatório
09/10/2024, 15:23
Recebimento
09/10/2024, 14:57
Ato ordinatório
09/10/2024, 14:57
Publicação
08/10/2024, 21:02
Ato ordinatório
08/10/2024, 07:56
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 18:42
Entrega em carga/vista
07/10/2024, 18:42
Recebimento
07/10/2024, 17:05
Mero expediente
07/10/2024, 17:05
Recebimento
03/10/2024, 13:22
Ato ordinatório
03/10/2024, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 18:00
Entrega em carga/vista
02/10/2024, 18:00
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 17:59
Decurso de Prazo
01/10/2024, 18:02
Ato ordinatório
26/09/2024, 15:42
Recebimento
23/09/2024, 15:15
Ato ordinatório
23/09/2024, 15:14
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 14:09
Entrega em carga/vista
09/09/2024, 14:09
Decurso de Prazo
06/09/2024, 02:39
Ato ordinatório
19/08/2024, 17:49
Documento (Certidão)
15/08/2024, 16:55
Documento (Mandado)
15/08/2024, 16:55
Decurso de Prazo
09/08/2024, 06:51
Ato ordinatório
08/08/2024, 15:36
Ato ordinatório
08/08/2024, 15:35
Decurso de Prazo
07/08/2024, 17:05
Documento (Mandado)
07/08/2024, 16:23
Documento (Certidão)
07/08/2024, 16:23
Ato ordinatório
05/08/2024, 17:58
Ato ordinatório
05/08/2024, 17:57
Documento (Mandado)
24/07/2024, 16:02
Documento (Certidão)
24/07/2024, 16:02
Ato ordinatório
18/07/2024, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2024, 16:25
Documento (Mandado)
17/07/2024, 12:39
Documento (Certidão)
17/07/2024, 12:39
Documento (Mandado)
17/07/2024, 12:39
Documento (Certidão)
17/07/2024, 12:39
Ato ordinatório
15/07/2024, 17:31
Ato ordinatório
15/07/2024, 17:31
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Alzira Pereira da Silva -
Réu: Antonio Pedro da Silva -
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Wagner Taporoski Moreli (OAB 26922A/MS) Processo 0803752-34.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Defiro o ingresso requerido à f. 241 como terceira interessada. Defiro o requerimento de f. 234. Cite-se por edital, publicando-o no DJ, que fica disponível no site do TJMS (art. 257, II, do CPC). Decorrido o prazo, desde já nomeio curadora especial a Defensoria Pública, a qual deverá ter vista dos autos para apresentar defesa. Intimem-se.
12/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 20:55
Ato ordinatório
11/07/2024, 13:04
Expedição de documento (Mandado)
11/07/2024, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2024, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2024, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 12:49
Ato ordinatório
11/07/2024, 07:56
Recebimento
10/07/2024, 16:24
Mero expediente
10/07/2024, 16:24
Ato ordinatório
10/07/2024, 15:53
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 15:52
Ato ordinatório
10/07/2024, 15:48
Recebimento
09/07/2024, 16:18
Ato ordinatório
08/07/2024, 17:07
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2024, 18:40
Entrega em carga/vista
03/07/2024, 18:40
Ato ordinatório
03/07/2024, 18:39
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 14:24
Documento (Mandado)
01/07/2024, 12:09
Documento (Certidão)
01/07/2024, 12:09
Documento (Certidão)
01/07/2024, 12:09
Documento (Mandado)
28/06/2024, 11:33
Documento (Certidão)
28/06/2024, 11:33
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 16:44
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 15:12
Documento (Mandado)
20/06/2024, 13:12
Documento (Certidão)
20/06/2024, 13:12
Petição (Contestação)
17/06/2024, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2024, 02:36
Ato ordinatório
05/06/2024, 15:16
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2024, 15:16
Ato ordinatório
05/06/2024, 13:00
Recebimento
04/06/2024, 15:46
Ato ordinatório
04/06/2024, 15:46
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 14:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/05/2024, 08:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/05/2024, 08:10
Ato ordinatório
22/05/2024, 18:25
Documento (Certidão)
22/05/2024, 18:19
Documento (Mandado)
22/05/2024, 18:19
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 15:39
Entrega em carga/vista
16/05/2024, 15:39
Recebimento
16/05/2024, 11:22
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 11:22
Documento (Certidão)
15/05/2024, 15:25
Ato ordinatório
13/05/2024, 16:43
Ato ordinatório
10/05/2024, 01:39
Ato ordinatório
08/05/2024, 13:36
Ato ordinatório
08/05/2024, 13:26
Ato ordinatório
08/05/2024, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2024, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2024, 13:26
Entrega em carga/vista
08/05/2024, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2024, 18:26
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 18:26
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2024, 18:26
Expedição de documento (Carta)
07/05/2024, 18:26
Expedição de documento (Carta)
07/05/2024, 18:26
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2024, 18:26
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2024, 18:25
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2024, 18:25
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2024, 18:25
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2024, 18:25
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2024, 18:25
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2024, 18:25
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2024, 18:25
Ato ordinatório
07/05/2024, 15:55
Ato ordinatório
03/05/2024, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 15:54
Recebimento
03/05/2024, 14:10
Ato ordinatório
03/05/2024, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 18:30
Entrega em carga/vista
02/05/2024, 18:30
Requisição de Informações
30/04/2024, 16:50
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 16:36
Remessa (outros motivos)
30/04/2024, 14:53
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)