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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 91.523,33

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ALZIRA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO ANTONIO PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

GISLAINE GARCIA MOREIRA

CPF

TERCEIRO

DIONIZIO MARTIMIANO BORGES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ALZIRA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO ANTONIO PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

GISLAINE GARCIA MOREIRA

CPF

TERCEIRO

DIONIZIO MARTIMIANO BORGES

CPF

TERCEIRO

AMARILDO COSTA MOREIRA

CPF

TERCEIRO

EDUARDO VALERIO DO AMARAL

CPF

TERCEIRO

ELUANA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

GUSTAVO DE OLIVEIRA GODINHO

CPF

TERCEIRO

ROSIMEIRE COSTA MARTINS DE OLIVEIRA AMARAL

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:32

Prazo em Curso

09/04/2026, 17:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/04/2026, 15:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/04/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:21

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2026, 12:21

Prazo em Curso

06/04/2026, 22:10

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:52

Prazo em Curso

30/03/2026, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:18

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:46

Todas as movimentações(228)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:32

Prazo em Curso

09/04/2026, 17:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/04/2026, 15:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/04/2026, 15:59

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 18:18

Sentença

•22/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:21

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2026, 12:21

Prazo em Curso

06/04/2026, 22:10

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:52

Prazo em Curso

30/03/2026, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:18

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2026, 14:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/03/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:38

Autos entregues em carga ao Defensor

19/03/2026, 14:38

Juntada de NULL

18/03/2026, 18:12

Juntada de Mandado

18/03/2026, 18:12

Prazo em Curso

04/02/2026, 13:39

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 13:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/02/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:13

Autos entregues em carga ao Defensor

30/01/2026, 15:12

Processo Reativado

30/01/2026, 15:01

Documento Digitalizado

29/01/2026, 12:26

Documento Digitalizado

29/01/2026, 12:25

Juntada de Ofício

29/01/2026, 12:24

Documento Digitalizado

29/01/2026, 12:14

Documento Digitalizado

29/01/2026, 12:14

Documento Digitalizado

29/01/2026, 12:14

Juntada de Ofício

29/01/2026, 12:12

Documento Digitalizado

29/01/2026, 12:12

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 15:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/01/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:43

Autos entregues em carga ao Defensor

19/01/2026, 12:43

Documento Digitalizado

16/01/2026, 13:46

Documento Digitalizado

16/01/2026, 12:58

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/01/2026, 17:08

Transitado em Julgado em data

14/01/2026, 12:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/01/2026, 18:37

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

24/10/2025, 16:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2025, 13:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/10/2025, 13:57

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:33

Autos entregues em carga ao Defensor

22/10/2025, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:00

Julgado procedente o pedido

22/10/2025, 16:00

Registro de Sentença

22/10/2025, 16:00

Conclusos para despacho

18/06/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/06/2025, 13:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor

13/06/2025, 17:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/05/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:47

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:08

Prazo em Curso

18/02/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:23

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:53

Expedição em análise para assinatura

12/02/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/02/2025, 16:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/02/2025, 16:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:43

Autos entregues em carga ao Defensor

07/02/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:32

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:45

Documento Digitalizado

06/02/2025, 16:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/02/2025, 16:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/02/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:34

Autos entregues em carga ao Defensor

09/01/2025, 16:34

Juntada de Mandado

08/01/2025, 14:53

Juntada de NULL

08/01/2025, 14:53

Prazo em Curso

17/12/2024, 15:17

Documento Digitalizado

17/12/2024, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.

14/12/2024, 02:40

Prazo em Curso

10/12/2024, 13:46

Documento Digitalizado

10/12/2024, 13:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:05

Prazo em Curso

09/10/2024, 15:28

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 15:27

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 15:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/10/2024, 14:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/10/2024, 14:57

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:42

Autos entregues em carga ao Defensor

07/10/2024, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/10/2024, 13:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:00

Autos entregues em carga ao Defensor

02/10/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 18:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/09/2024, 15:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2024, 15:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/09/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:09

Autos entregues em carga ao Defensor

09/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:39

Prazo em Curso

19/08/2024, 17:49

Juntada de NULL

15/08/2024, 16:55

Juntada de Mandado

15/08/2024, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.

09/08/2024, 06:51

Prazo em Curso

08/08/2024, 15:36

Autos preparados para expedição

08/08/2024, 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 17:05

Juntada de Mandado

07/08/2024, 16:23

Juntada de NULL

07/08/2024, 16:23

Prazo em Curso

05/08/2024, 17:58

Documento Digitalizado

05/08/2024, 17:57

Juntada de Mandado

24/07/2024, 16:02

Juntada de NULL

24/07/2024, 16:02

Prazo em Curso

18/07/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 16:25

Juntada de Mandado

17/07/2024, 12:39

Juntada de NULL

17/07/2024, 12:39

Juntada de Mandado

17/07/2024, 12:39

Juntada de NULL

17/07/2024, 12:39

Prazo em Curso

15/07/2024, 17:31

Documento Digitalizado

15/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alzira Pereira da Silva - Réu: Antonio Pedro da Silva - Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Wagner Taporoski Moreli (OAB 26922A/MS) Processo 0803752-34.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Defiro o ingresso requerido à f. 241 como terceira interessada. Defiro o requerimento de f. 234. Cite-se por edital, publicando-o no DJ, que fica disponível no site do TJMS (art. 257, II, do CPC). Decorrido o prazo, desde já nomeio curadora especial a Defensoria Pública, a qual deverá ter

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:55

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:04

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:24

Prazo em Curso

10/07/2024, 15:53

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:52

Documento Digitalizado

10/07/2024, 15:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/07/2024, 16:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/07/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:40

Autos entregues em carga ao Defensor

03/07/2024, 18:40

Prazo em Curso

03/07/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:24

Juntada de Mandado

01/07/2024, 12:09

Juntada de NULL

01/07/2024, 12:09

Juntada de NULL

01/07/2024, 12:09

Juntada de Mandado

28/06/2024, 11:33

Juntada de NULL

28/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 15:12

Juntada de Mandado

20/06/2024, 13:12

Juntada de NULL

20/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 02:36

Prazo em Curso

05/06/2024, 15:16

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 15:16

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 13:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/06/2024, 15:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/06/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 18:25

Juntada de NULL

22/05/2024, 18:19

Juntada de Mandado

22/05/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:39

Autos entregues em carga ao Defensor

16/05/2024, 15:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 11:22

Juntada de NULL

15/05/2024, 15:25

Expedição em análise para assinatura

13/05/2024, 16:43

Documento Digitalizado

10/05/2024, 01:39

Prazo em Curso

08/05/2024, 13:36

Autos preparados para expedição

08/05/2024, 13:26

Prazo em Curso

08/05/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/05/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:26

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 18:26

Expedição de Carta.

07/05/2024, 18:26

Expedição de Carta.

07/05/2024, 18:26

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 18:26

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 18:25

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 18:25

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 18:25

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 18:25

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 18:25

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 18:25

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 18:25

Expedição em análise para assinatura

07/05/2024, 15:55

Documento Digitalizado

03/05/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/05/2024, 14:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/05/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 18:30

Autos entregues em carga ao Defensor

02/05/2024, 18:30

Recebida petição inicial

30/04/2024, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 16:50

Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/04/2024, 14:53

Retificação de Classe Processual

30/04/2024, 14:53

Informação do Sistema

29/04/2024, 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/04/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 17:05

Despacho

•07/02/2025, 11:32

Despacho

•07/10/2024, 17:05

Despacho

•10/07/2024, 16:24

Despacho

•30/04/2024, 16:50