Cumprimento de sentença 0801837-74.2019.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIEL

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA GRIZA FAVILLA

OAB/MS 14132·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GRIZA FAVILLA

OAB/MS 14132·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/05/2025, 10:50

Trânsito em julgado

22/05/2025, 10:49

Publicação

20/05/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801837-74.2019.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vicente Jonas de Araujo Maciel - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil."

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:35

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:35

Recebimento

13/05/2025, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 18:26

Ato ordinatório

13/05/2025, 18:26

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 12:27

Decurso de Prazo

12/05/2025, 12:25

Ato ordinatório

30/04/2025, 05:33

Publicação

30/04/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS) Processo 0801837-74.2019.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vicente Jonas de Araujo Maciel - Intimação da parte autora acerca da comprovação de pagamento as fls. 262.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 12:51

Todas as movimentações(158)

Definitivo

22/05/2025, 10:50

Trânsito em julgado

22/05/2025, 10:49

Publicação

20/05/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801837-74.2019.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vicente Jonas de Araujo Maciel - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil."

Documentos

•20/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:35

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:35

Recebimento

13/05/2025, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 18:26

Ato ordinatório

13/05/2025, 18:26

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 12:27

Decurso de Prazo

12/05/2025, 12:25

Ato ordinatório

30/04/2025, 05:33

Publicação

30/04/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS) Processo 0801837-74.2019.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vicente Jonas de Araujo Maciel - Intimação da parte autora acerca da comprovação de pagamento as fls. 262.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 12:51

Ato ordinatório

29/04/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:00

Trânsito em julgado

11/04/2025, 14:06

Recebimento

08/04/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 18:07

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:07

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:33

Ato ordinatório

23/03/2025, 11:38

Publicação

21/03/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801837-74.2019.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 16:28

Ato ordinatório

19/03/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 13:07

Ato ordinatório

19/03/2025, 13:07

Evolução da Classe Processual

19/03/2025, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2025, 15:24

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 15:06

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/02/2025, 18:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801837-74.2019.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vicente Jonas de Araujo Maciel - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 20:04

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:31

Ato ordinatório

07/02/2025, 09:22

Trânsito em julgado

07/02/2025, 09:22

Reativação

06/02/2025, 14:45

Reativação

06/02/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Vicente Jonas de Araujo Maciel Advogado: Ana Paula Griza Favilla (OAB: 14132/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801837-74.2019.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Vicente Jonas de Araujo Maciel Advogado: Ana Paula Griza Favilla (OAB: 14132/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801837-74.2019.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

18/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2024, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 07:19

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2024, 07:19

Petição (Contra-razões)

01/10/2024, 17:02

Ato ordinatório

19/09/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS) Processo 0801837-74.2019.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vicente Jonas de Araujo Maciel - Vista ao recorrido, para no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.

18/09/2024, 00:00

Publicação

17/09/2024, 20:04

Ato ordinatório

17/09/2024, 07:32

Ato ordinatório

16/09/2024, 16:11

Recebimento

04/09/2024, 20:18

Mero expediente

04/09/2024, 20:18

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 17:37

Petição (Recurso inominado)

25/07/2024, 16:31

Custas

24/07/2024, 07:09

Custas

19/07/2024, 08:54

Ato ordinatório

11/07/2024, 09:44

Publicação

10/07/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801837-74.2019.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vicente Jonas de Araujo Maciel - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Por esas sucintas razões, não estando caracterizada obscuridade, contradição ou omisão, conforme exige o artigo 1.02 do Código de Proceso Civil, rejeito os embargos de declaração.****Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga."

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:53

Ato ordinatório

09/07/2024, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 16:40

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:40

Recebimento

01/07/2024, 16:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2024, 16:40

Homologação de Transação

01/07/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 16:50

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 10:35

Recebimento

29/02/2024, 15:40

Mero expediente

29/02/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 20:00

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 11:25

Remessa (outros motivos)

31/07/2022, 10:39

Decurso de Prazo

31/07/2022, 10:38

Ato ordinatório

18/07/2022, 06:07

Publicação

15/07/2022, 20:02

Ato ordinatório

14/07/2022, 15:23

Ato ordinatório

14/07/2022, 14:38

Recebimento

01/07/2022, 10:50

Mero expediente

01/07/2022, 10:50

Conclusão (para decisão)

01/06/2022, 18:31

Decurso de Prazo

01/06/2022, 18:27

Ato ordinatório

24/05/2022, 15:57

Publicação

23/05/2022, 20:01

Ato ordinatório

20/05/2022, 15:07

Ato ordinatório

20/05/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 19:30

Custas

22/04/2022, 16:06

Ato ordinatório

20/04/2022, 18:19

Publicação

19/04/2022, 20:02

Ato ordinatório

19/04/2022, 12:58

Ato ordinatório

19/04/2022, 12:29

Recebimento

11/04/2022, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2022, 15:04

Ato ordinatório

11/04/2022, 15:04

Decisão

11/04/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 18:02

Ato ordinatório

02/12/2021, 01:43

Remessa (outros motivos)

26/11/2021, 15:51

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/11/2021, 15:00

Ato ordinatório

22/11/2021, 00:24

Ato ordinatório

12/11/2021, 00:19

Ato ordinatório

29/10/2021, 03:42

Ato ordinatório

26/10/2021, 00:22

Ato ordinatório

30/09/2021, 14:02

Publicação

23/09/2021, 20:03

Ato ordinatório

23/09/2021, 08:58

Ato ordinatório

23/09/2021, 08:57

Ato ordinatório

23/09/2021, 08:56

Ato ordinatório

02/09/2021, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2021, 16:20

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

02/09/2021, 16:19

Recebimento

16/08/2021, 20:58

Mero expediente

16/08/2021, 20:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 13:15

Petição (Contestação)

05/11/2020, 19:17

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 14:38

Ato ordinatório

19/10/2020, 13:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 11:00

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

14/10/2020, 15:40

Ato ordinatório

21/09/2020, 11:22

Ato ordinatório

17/09/2020, 12:57

Ato ordinatório

17/09/2020, 09:48

Publicação

17/09/2020, 07:40

Publicação

17/09/2020, 07:40

Ato ordinatório

15/09/2020, 19:31

Ato ordinatório

15/09/2020, 18:02

Ato ordinatório

15/09/2020, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2020, 16:57

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

15/09/2020, 16:55

Ato ordinatório

16/04/2020, 21:36

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

18/03/2020, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 16:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/03/2020, 07:01

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

26/02/2020, 13:40

Ato ordinatório

07/02/2020, 09:15

Expedição de documento (Carta)

07/02/2020, 09:14

Publicação

06/02/2020, 20:20

Ato ordinatório

06/02/2020, 09:28

Ato ordinatório

06/02/2020, 09:25

Ato ordinatório

31/01/2020, 07:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2020, 07:03

Ato ordinatório

23/01/2020, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2020, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2020, 16:34

de Conciliação (designada; Juiz(a))

23/01/2020, 16:33

Ato ordinatório

16/01/2020, 13:38

Expedição de documento (Carta)

16/01/2020, 13:26

Ato ordinatório

07/01/2020, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2020, 15:19

de Conciliação (designada; Juiz(a))

07/01/2020, 15:18

Ato ordinatório

26/11/2019, 08:24

Ato ordinatório

26/11/2019, 08:24

Distribuição (sorteio)

26/11/2019, 08:07

Intimação

•30/04/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

Acórdão

•16/12/2024, 00:00

Acórdão

•18/10/2024, 00:00

•18/09/2024, 00:00

•10/07/2024, 00:00