Cumprimento de sentença 0801837-74.2019.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.238,33

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:50

Transitado em Julgado em data

22/05/2025, 10:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/05/2025, 04:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:35

Recebidos os autos

13/05/2025, 18:26

Expedição de tipo de documento.

13/05/2025, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.

12/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de parte

12/05/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/04/2025, 04:43

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:47

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:50

Transitado em Julgado em data

22/05/2025, 10:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/05/2025, 04:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 14:35

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 18:26

Sentença

•08/04/2025, 18:07

Recebidos os autos

13/05/2025, 18:26

Expedição de tipo de documento.

13/05/2025, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.

12/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de parte

12/05/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/04/2025, 04:43

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de tipo

22/04/2025, 09:00

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 14:06

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:07

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 18:07

Homologada a Transação

08/04/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.

07/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de tipo

01/04/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 11:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2025, 04:42

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:08

Expedição de tipo de documento.

19/03/2025, 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2025, 13:07

Evolução da Classe Processual

19/03/2025, 13:06

Decisão ou Despacho

07/03/2025, 15:24

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.

06/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de tipo

18/02/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2025, 20:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 09:22

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 09:22

Recebidos os autos

06/02/2025, 14:45

Recebidos os autos

06/02/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Vicente Jonas de Araujo Maciel Advogado: Ana Paula Griza Favilla (OAB: 14132/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801837-74.2019.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Vicente Jonas de Araujo Maciel Advogado: Ana Paula Griza Favilla (OAB: 14132/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801837-74.2019.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

08/10/2024, 07:19

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 07:19

Remetidos os Autos para destino.

08/10/2024, 07:19

Juntada de Petição de tipo

01/10/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS) Processo 0801837-74.2019.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vicente Jonas de Araujo Maciel - Vista ao recorrido, para no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:11

Recebidos os autos

04/09/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 20:18

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2024, 17:37

Juntada de Petição de tipo

25/07/2024, 16:31

Realizado cálculo de custas

24/07/2024, 07:09

Realizado cálculo de custas

19/07/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 09:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Griza Favilla (OAB 14132/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801837-74.2019.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vicente Jonas de Araujo Maciel - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Por esas sucintas razões, não estando caracterizada obscuridade, contradição ou omisão, conforme exige o artigo 1.02 do Código de Proceso

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 13:11

Expedição de tipo de documento.

01/07/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 16:40

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2024, 16:40

Homologada a Transação

01/07/2024, 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.

19/06/2024, 16:50

Remetidos os Autos para destino.

13/03/2024, 10:35

Recebidos os autos

29/02/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de tipo

18/02/2023, 20:00

Conclusos para tipo de conclusão.

08/09/2022, 11:25

Remetidos os Autos para destino.

31/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de parte

31/07/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/07/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 14:38

Recebidos os autos

01/07/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.

01/06/2022, 18:31

Decorrido prazo de parte

01/06/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/05/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 14:25

Juntada de tipo de documento

27/04/2022, 19:30

Realizado cálculo de custas

22/04/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 18:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/04/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:29

Recebidos os autos

11/04/2022, 15:05

Expedição de tipo de documento.

11/04/2022, 15:04

Homologada a Transação

11/04/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 15:04

Expedição de tipo de documento.

11/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de tipo

02/02/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 01:43

Remetidos os Autos para destino.

26/11/2021, 15:51

de Instrução e Julgamento

26/11/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 00:24

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 00:19

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 03:42

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 00:22

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 14:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/09/2021, 20:03

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 08:58

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 16:21

Expedição de tipo de documento.

02/09/2021, 16:20

de Instrução e Julgamento

02/09/2021, 16:19

Recebidos os autos

16/08/2021, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 20:58

Juntada de Petição de tipo

25/03/2021, 13:15

Juntada de Petição de tipo

05/11/2020, 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.

20/10/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 13:00

Juntada de Petição de tipo

19/10/2020, 11:00

de Conciliação

14/10/2020, 15:55

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 11:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 09:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2020, 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2020, 07:40

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 19:31

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 16:58

Expedição de tipo de documento.

15/09/2020, 16:57

de Instrução e Julgamento

15/09/2020, 16:53

Preliminar

15/07/2020, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 21:36

Expedição de tipo de documento.

18/03/2020, 13:01

Juntada de Petição de tipo

16/03/2020, 16:35

Juntada de tipo de documento

05/03/2020, 07:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 09:15

Expedição de tipo de documento.

07/02/2020, 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2020, 20:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 09:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 09:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 07:27

Juntada de tipo de documento

31/01/2020, 07:03

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 17:10

Expedição de tipo de documento.

23/01/2020, 16:35

Expedição de tipo de documento.

23/01/2020, 16:34

de Instrução e Julgamento

23/01/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 13:38

Expedição de tipo de documento.

16/01/2020, 13:26

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 15:20

Expedição de tipo de documento.

07/01/2020, 15:19

de Instrução e Julgamento

07/01/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 08:24

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 08:24

Distribuído por tipo

26/11/2019, 08:07

Interlocutória

•07/03/2025, 15:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/02/2025, 18:00

Despacho

•04/09/2024, 20:18

Sentença

•01/07/2024, 16:40

Sentença (Outras)

•01/07/2024, 16:40

Despacho

•29/02/2024, 15:40

Despacho

•01/07/2022, 10:50

Sentença

•11/04/2022, 15:04

Sentença (Outras)

•11/04/2022, 11:36

Despacho

•16/08/2021, 20:58