Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para manifestação sobre o retorno dos autos da instancia superior, no prazo de 5 dias.
13/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2026, 12:50
Definitivo
05/02/2026, 12:50
Trânsito em julgado
05/02/2026, 07:58
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 11:21
Expedida/certificada
15/12/2025, 14:43
Ato ordinatório
12/12/2025, 03:32
Publicação
12/12/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marilene Amaral da Silva Chaves Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS)
Apelado: Banco C6 S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS)
Apelado: Banco Master S.A. Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP)
Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Banco Crefisa S.A. Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) IV - Dispositivo
Apelação Cível nº 0804325-98.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Diante do exposto, conheço da Apelação interposta por Marilene Amaral da Silva Chaves e nego-lhe provimento. Nos termos do § 11 do art. 85 do CPC, condeno a Requerente/Apelante ao pagamento de honorários advocatícios, ante a sucumbência recursal, que arbitro em mais 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, importe que deverá ser arcado conjuntamente ao fixado na origem, e cuja exigibilidade ficará suspensa, por ser beneficiário da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, restituam-se os autos à origem.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marilene Amaral da Silva Chaves Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS)
Apelado: Banco C6 S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS)
Apelado: Banco Master S.A. Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP)
Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Banco Crefisa S.A. Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) IV - Dispositivo
Apelação Cível nº 0804325-98.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Diante do exposto, conheço da Apelação interposta por Marilene Amaral da Silva Chaves e nego-lhe provimento. Nos termos do § 11 do art. 85 do CPC, condeno a Requerente/Apelante ao pagamento de honorários advocatícios, ante a sucumbência recursal, que arbitro em mais 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, importe que deverá ser arcado conjuntamente ao fixado na origem, e cuja exigibilidade ficará suspensa, por ser beneficiário da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, restituam-se os autos à origem.
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 08:45
Remessa (outros motivos)
11/12/2025, 08:14
Negação de seguimento
11/12/2025, 08:14
Ato ordinatório
10/12/2025, 00:24
Publicação
10/12/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marilene Amaral da Silva Chaves Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS)
Apelado: Banco C6 S/A Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS)
Apelado: Banco Master S.A. Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP)
Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Banco Crefisa S.A. Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804325-98.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
10/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2025, 08:47
Conclusão (para decisão)
09/12/2025, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 08:30
Distribuição (sorteio)
09/12/2025, 08:30
Ato ordinatório
09/12/2025, 08:27
Ato ordinatório
09/12/2025, 07:55
Recebimento
04/12/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do apelado para querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marilene Amaral da Silva Chaves - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar as contestações.
Intimação - ADV: Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0804325-98.2025.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marilene Amaral da Silva Chaves - Audiência Global - Superendividamento Data: 03/04/2025 Hora 14:30 Local: Cejusc - Associação Comercial, 67 3312-5062 / 98467-4019 (com WhatsApp) RUA 15 de Novembro n. 370 - Centro - CEP 79.002-140
Intimação - ADV: Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0804325-98.2025.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marilene Amaral da Silva Chaves - Ré: Banco BMG SA, Banco Bradesco S/A, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Banco Crefisa S.A., Banco C6 S.A., Banco Itaú Consignado S.A., Banco Master S/A, Banco Pan S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: CERTIFICO que, compulsando os autos, verifica-se que faltam os endereços dos réus para que sejam expedidas as cartas de citação e intimação. Ao autor para que informe as informações necessárias. CERTIFICO também que cancelei a audiência anteriomente pautada para o dia 10/04/2025 às 13h e redesignei a audiência de superendividamento. para o dia 03/04/2025 às 14h30.
Intimação - ADV: Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0804325-98.2025.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Marilene Amaral da Silva Chaves - Ré: Banco BMG SA, Banco Bradesco S/A, Banco C6 S.A., Banco Crefisa S.A., Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Banco Itaú Consignado S.A., Banco Master S/A, Banco Pan S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Intimem-se ainda acerca da audiência de conciliação pautada para o dia 10.04.2025, às 13h, no CEJUSC-TJMS, sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, CEP: 79040-320, telefones: (67) 3317-3973, (67) 3317-3983.
Intimação - ADV: Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0804325-98.2025.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -