Usucapião 0806017-48.2020.8.12.0021 - TJMS

Usucapião 0806017-48.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da r. decisão de fls. 342/343: "Designo audiência de instrução. Providencie a Serventia a inclusão em pauta. Deixo de determinar de ofício o depoimento pessoal, porque não vislumbro utilidade no caso presente. Havendo interesse da parte no depoimento da parte contrária deverá informar sua pretensão no mesmo prazo para apresentação do rol testemunhal, cabendo ao Cartório a expedição de ofício/mandado para intimação pessoal para prestar depoimento, sob pena de confesso. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Residindo a parte ou testemunha em outra comarca, será expedida carta precatória/ofício para o depoimento por videoconferência na estação passiva da comarca deprecada, de acordo com as normas do CNJ e da CGJMS. Incumbe aos patronos realizar a intimação das testemunhas, a qual deve ser por AR (Aviso de Recebimento), bem como proceder a juntada dos respectivos comprovantes de recebimento, com antecedência de 03 (três) dias contados da data de audiência, ou ainda comprometer-se nos autos a trazer as testemunhas independente de intimação (art. 455, §1º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil). Int." E certidão de designação de audiência de Instrução e Julgamento (fls. 344) para a data de 12/05/2026 às 17:00 horas na Sala de audiências da 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações de Três Lagoas/MS.

05/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 14:25

Publicação

04/12/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimam-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 15:20

Ato ordinatório

02/12/2025, 15:14

Ato ordinatório

24/10/2025, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 14:58

Publicação

24/10/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fl. 335: "Certifique o cartório se foram citados todos os Requeridos e confrontantes e intimados União, Estado e Município anotando-se a página de cumprimento do ato. Verificada a citação de todos os interessados, certifique a Serventia se já houve apresentação de especificação de provas. Em caso afirmativo, venham os autos conclusos para saneamento. Caso contrário, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir. Contudo, se já realizada a instrução processual, façam os autos concluso na fila de sentenças. Cumpra-se. Intime-se."

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 07:46

Ato ordinatório

22/10/2025, 17:05

Ato ordinatório

22/10/2025, 17:02

Recebimento

29/09/2025, 14:35

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimam-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

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