Embargos de Declaração Cível 0816741-79.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

BRILHARES MODULART LTDA - ME

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LICENCIAMENTO FONOGRAFICO - ABLF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/MS 9571·CPF·Representa: Autor

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 08:54

Transitado em Julgado em #{data}

02/05/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023, 13:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/03/2023, 14:52

Conclusos para decisão

29/09/2022, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 04:15

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 08:54

Transitado em Julgado em #{data}

02/05/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 03:43

Documentos

Despacho

•10/06/2021, 15:36

Despacho

•26/09/2022, 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023, 13:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/03/2023, 14:52

Conclusos para decisão

29/09/2022, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2022, 11:18

Juntada de Outros documentos

05/07/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 11:52

Conclusos para decisão

22/06/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 07:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/06/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 01:54

INCONSISTENTE

09/06/2021, 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/06/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 15:03

Conclusos para decisão

08/06/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 14:14

Acórdão

•31/03/2023, 13:13