Procedimento Comum Cível 0841261-40.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

FLAVIO ANTONIO PINTO

CPF

Autor

LUCIANIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALICE OLIVEIRA PINTO

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR

OAB/MS 12203·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/MS 14777·CPF·Representa: Réu

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS OLIVEIRA PAZ

OAB/MS 15133·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FLAVIO ANTONIO PINTO

CPF

Autor

LUCIANIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALICE OLIVEIRA PINTO

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

ELZA CLIS VELASQUEZ DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIANA BORGES DE QUEIROZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ANTONIO RICARDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Realizado cálculo de custas

18/08/2023, 07:02

Realizado cálculo de custas

18/08/2023, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 07:15

Realizado cálculo de custas

09/08/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 07:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/06/2023.

17/06/2023, 02:45

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:35

Recebidos os autos

19/05/2023, 07:15

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 18:21

Todas as movimentações(156)

Realizado cálculo de custas

18/08/2023, 07:02

Realizado cálculo de custas

18/08/2023, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 07:15

Documentos

Despacho

•10/01/2017, 18:51

Ata de Audiência de Conciliação

•10/07/2017, 12:12

Realizado cálculo de custas

09/08/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 07:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/06/2023.

17/06/2023, 02:45

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:35

Recebidos os autos

19/05/2023, 07:15

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 18:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/05/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 18:09

Recebidos os autos

18/05/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 16:33

Recebidos os autos

02/05/2023, 13:11

Recebidos os autos

02/05/2023, 13:11

Transitado em Julgado em #{data}

28/04/2023, 12:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

27/04/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Apelado: Flavio Antônio Pinto Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Apelada: Luciania Oliveira dos Santos Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Junior (OAB: 12203/MS) Apelada: Alice Oliveira Pinto (Representado(a) Acórdão - Apelação Cível nº 0841261-40.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Apelado: Flavio Antônio Pinto Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Apelada: Luciania Oliveira dos Santos Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Junior (OAB: 12203/MS) Apelada: Alice Oliveira Pinto (Representado(a) Acórdão - Apelação Cível nº 0841261-40.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Apelado: Flavio Antônio Pinto Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Apelada: Luciania Oliveira dos Santos Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Junior (OAB: 12203/MS) Apelada: Alice Oliveira Pinto (Representado(a) Acórdão - Apelação Cível nº 0841261-40.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/12/2022, 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/12/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 18:53

Juntada de Petição de Contra-razões

01/12/2022, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 08:39

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.

03/11/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

02/11/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 10:50

Recebidos os autos

26/10/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 11:16

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2022, 11:16

Juntada de Petição de Alegações finais

02/08/2022, 20:31

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 15:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/07/2022.

23/07/2022, 04:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 06:57

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.

30/06/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de Memoriais

22/06/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 14:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/06/2022, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 10:18

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2022.

07/04/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 07:33

Recebidos os autos

06/04/2022, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/04/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2022 05:00:00, 6ª Vara Cível.

06/04/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:31

Recebidos os autos

06/04/2022, 09:32

Decisão ou Despacho

06/04/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 03:12

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 01:11

Conclusos para decisão

26/10/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2021.

27/09/2021, 20:11

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 12:50

Recebidos os autos

14/09/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 01:51

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 01:21

Conclusos para despacho

22/07/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 08:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2021.

15/07/2021, 20:09

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 08:02

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2021.

02/07/2021, 20:07

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 07:47

Recebidos os autos

30/06/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

21/04/2020, 00:56

Conclusos para despacho

12/02/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 17:00

Recebidos os autos

16/10/2019, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 18:03

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 01:40

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2019.

09/09/2019, 20:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 07:41

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 14:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/09/2019, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 14:23

Recebidos os autos

05/09/2019, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 16:22

Conclusos para despacho

06/03/2018, 14:53

Conclusos para despacho

06/03/2018, 14:50

Conclusos para despacho

06/03/2018, 14:46

Ato ordinatório praticado

05/03/2018, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 14:52

Ato ordinatório praticado

08/02/2018, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2018, 09:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2018.

07/02/2018, 20:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2018, 12:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2018, 17:42

Recebidos os autos

01/02/2018, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 16:45

Conclusos para despacho

08/08/2017, 15:33

Ato ordinatório praticado

08/08/2017, 15:30

Juntada de Petição de Réplica

26/07/2017, 08:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2017.

25/07/2017, 20:21

Ato ordinatório praticado

25/07/2017, 12:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2017, 15:01

Juntada de Petição de Contestação

21/07/2017, 17:03

Ato ordinatório praticado

10/07/2017, 14:22

Juntada de Outros documentos

10/07/2017, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 16:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/06/2017, 16:32

Ato ordinatório praticado

27/06/2017, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2017, 07:04

Recebidos os autos

06/06/2017, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 20:06

Expedição de Carta.

02/06/2017, 20:17

Ato ordinatório praticado

26/05/2017, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2017.

25/05/2017, 20:21

Ato ordinatório praticado

25/05/2017, 13:41

Expedição de Certidão.

24/05/2017, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2017, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017, 16:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/05/2017, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2017, 16:53

Ato ordinatório praticado

23/05/2017, 16:17

Expedição de Certidão.

23/05/2017, 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2017 03:38:00, 6ª Vara Cível.

23/05/2017, 16:15

Recebidos os autos

10/01/2017, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2017, 18:51

Conclusos para despacho

16/11/2016, 09:25

Distribuído por sorteio

16/11/2016, 08:16

Despacho

•01/02/2018, 18:52

Despacho

•05/09/2019, 19:18

Despacho

•30/06/2021, 15:05

Despacho

•14/09/2021, 10:02

Interlocutória

•06/04/2022, 09:32

Sentença

•26/10/2022, 11:16

Despacho

•18/05/2023, 14:05