Apelação Cível 0841261-40.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ

Autor

FLAVIO ANTONIO PINTO

CPF

Reu

LUCIANIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ALICE OLIVEIRA PINTO

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/MS 14777·CPF·Representa: Autor

TAINA SANTOS PEREIRA DIAS

OAB/MS 15133·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR

OAB/MS 12203·Representa: Réu

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR

OAB/MS 12203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:11

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 13:11

Transitado em Julgado em #{data}

02/05/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 09:51

Recebidos os autos

06/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:18

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 19:17

Todas as movimentações(42)

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:11

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 13:11

Transitado em Julgado em #{data}

02/05/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 09:51

Recebidos os autos

06/04/2023, 09:51

Documentos

Ata de Audiência de Conciliação

•10/07/2017, 12:12

Despacho

•06/12/2022, 17:10

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:18

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 19:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

31/03/2023, 19:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

31/03/2023, 08:39

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 11:36

Recebidos os autos

23/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 07:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 02:40

INCONSISTENTE

07/12/2022, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 19:02

Juntada de Certidão

06/12/2022, 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:33

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:26

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/12/2022, 08:53

Acórdão

•31/03/2023, 19:17