Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Sueli Ferreira da Rocha -
Réu: Manoel Ferreira Dias - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS), Giovanna Lima de Souza (OAB 25214/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800428-07.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 07:46
Ato ordinatório
06/05/2025, 08:00
Reativação
30/04/2025, 12:46
Reativação
30/04/2025, 12:46
Trânsito em julgado
30/04/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Sueli Ferreira da Rocha Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Apelado: Manoel Ferreira Dias Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: João Paulo Saeki da Silva EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL NÃO CONFIGURADA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA 1. Não há violação à dialeticidade recursal quando a parte impugna devidamente a sentença e demonstra o interesse na reforma da decisão. 2. Nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito. Não se desincumbindo do respectivo ônus, são improcedentes os pedidos iniciais. Recurso não provido.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800428-07.2022.8.12.0021 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Sueli Ferreira da Rocha Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Apelado: Manoel Ferreira Dias Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: João Paulo Saeki da Silva Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800428-07.2022.8.12.0021 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sueli Ferreira da Rocha Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Apelado: Manoel Ferreira Dias Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: João Paulo Saeki da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800428-07.2022.8.12.0021 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
28/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 14:49
Remessa (em grau de recurso)
26/03/2025, 14:48
Remessa (em grau de recurso)
26/03/2025, 14:48
Ato ordinatório
26/03/2025, 07:17
Petição (Contra-razões)
25/03/2025, 14:23
Ato ordinatório
28/02/2025, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Manoel Ferreira Dias - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes,
Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800428-07.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 20:37
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:46
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:54
Petição (Apelação)
24/02/2025, 16:40
Ato ordinatório
11/02/2025, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Sueli Ferreira da Rocha -
Réu: Manoel Ferreira Dias -
Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS), Giovanna Lima de Souza (OAB 25214/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800428-07.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios em favor dos requeridos, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 20:38
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:46
Ato ordinatório
07/02/2025, 07:49
Recebimento
22/01/2025, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 15:40
Ato ordinatório
22/01/2025, 15:40
Procedência
22/01/2025, 15:40
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 07:32
Decurso de Prazo
01/10/2024, 02:15
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 18:04
Ato ordinatório
30/08/2024, 06:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Sueli Ferreira da Rocha -
Réu: Manoel Ferreira Dias - Ficam as partes devidamente intimada a manifesrta-se acerca do esclareciemntos de fls. 194, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS), Giovanna Lima de Souza (OAB 25214/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0800428-07.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 20:42
Ato ordinatório
29/08/2024, 07:50
Ato ordinatório
28/08/2024, 12:55
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 12:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/08/2024, 08:57
Ato ordinatório
16/07/2024, 16:30
Ato ordinatório
16/07/2024, 16:26
Expedição de documento (Carta)
15/07/2024, 16:26
Ato ordinatório
09/07/2024, 10:26
Ato ordinatório
08/05/2024, 09:10
Publicação
07/05/2024, 20:37
Ato ordinatório
07/05/2024, 07:45
Ato ordinatório
06/05/2024, 11:16
Recebimento
13/03/2024, 17:37
Mero expediente
13/03/2024, 17:37
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 16:52
Ato ordinatório
24/11/2023, 18:10
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 18:03
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 15:49
Ato ordinatório
06/11/2023, 06:10
Publicação
01/11/2023, 20:35
Ato ordinatório
01/11/2023, 07:43
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 15:06
Ato ordinatório
31/10/2023, 08:15
Ato ordinatório
25/10/2023, 06:15
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
24/10/2023, 13:30
Publicação
23/10/2023, 20:26
Ato ordinatório
23/10/2023, 07:39
Ato ordinatório
20/10/2023, 14:40
Ato ordinatório
20/10/2023, 14:40
Ato ordinatório
20/10/2023, 14:36
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 14:30
Ato ordinatório
06/10/2023, 16:46
Documento (Mandado)
28/08/2023, 14:33
Documento (Certidão)
28/08/2023, 14:33
Ato ordinatório
28/08/2023, 12:54
Ato ordinatório
24/08/2023, 06:06
Publicação
23/08/2023, 20:34
Ato ordinatório
23/08/2023, 16:26
Ato ordinatório
23/08/2023, 07:43
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2023, 18:27
Ato ordinatório
22/08/2023, 18:22
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2023, 18:20
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 14:18
Ato ordinatório
03/08/2023, 08:16
Decurso de Prazo
29/07/2023, 04:17
Ato ordinatório
21/07/2023, 06:16
Publicação
20/07/2023, 20:30
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 15:54
Ato ordinatório
20/07/2023, 08:53
Ato ordinatório
20/07/2023, 08:13
Publicação
19/07/2023, 20:34
Ato ordinatório
19/07/2023, 14:25
Documento (Mandado)
19/07/2023, 14:20
Documento (Certidão)
19/07/2023, 14:20
Ato ordinatório
19/07/2023, 13:17
Ato ordinatório
19/07/2023, 07:44
Ato ordinatório
18/07/2023, 12:39
Documento (Mandado)
18/07/2023, 12:37
Documento (Certidão)
18/07/2023, 12:37
Documento (Mandado)
18/07/2023, 12:36
Documento (Certidão)
18/07/2023, 12:36
Ato ordinatório
17/07/2023, 12:47
Ato ordinatório
07/07/2023, 06:51
Publicação
06/07/2023, 20:28
Ato ordinatório
06/07/2023, 07:42
Ato ordinatório
05/07/2023, 14:34
Ato ordinatório
05/07/2023, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2023, 13:30
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2023, 13:29
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2023, 13:11
Ato ordinatório
05/07/2023, 12:43
Ato ordinatório
05/07/2023, 09:38
Recebimento
05/07/2023, 09:32
Outras Decisões
05/07/2023, 09:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/04/2023, 08:08
Ato ordinatório
04/04/2023, 14:13
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2023, 18:51
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 13:36
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 13:34
Ato ordinatório
17/03/2023, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2023, 13:01
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/03/2023, 13:01
Recebimento
16/03/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 16:37
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 14:17
Ato ordinatório
14/03/2023, 11:33
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 14:16
Decurso de Prazo
12/03/2023, 00:50
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2023, 00:50
Ato ordinatório
09/03/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 15:49
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 15:49
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 15:49
Publicação
03/03/2023, 20:45
Ato ordinatório
03/03/2023, 07:59
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2023, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2023, 11:01
Entrega em carga/vista
02/03/2023, 11:01
Ato ordinatório
02/03/2023, 11:00
Ato ordinatório
02/03/2023, 10:59
Recebimento
10/02/2023, 11:00
Decisão de Saneamento e Organização
10/02/2023, 11:00
Ato ordinatório
14/12/2022, 00:09
Ato ordinatório
05/12/2022, 04:02
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 14:33
Ato ordinatório
03/10/2022, 13:06
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
03/10/2022, 13:05
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
30/09/2022, 18:02
Ato ordinatório
30/09/2022, 17:36
Recebimento
30/09/2022, 17:24
Outras Decisões
30/09/2022, 17:24
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 15:50
Conclusão (para decisão)
09/08/2022, 09:12
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 08:20
Ato ordinatório
05/08/2022, 07:19
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 15:05
Publicação
18/07/2022, 20:33
Ato ordinatório
18/07/2022, 07:41
Ato ordinatório
15/07/2022, 13:56
Mero expediente
14/07/2022, 16:49
Conclusão (para despacho)
14/07/2022, 10:17
Petição (Replica)
08/07/2022, 14:20
Publicação
14/06/2022, 20:44
Ato ordinatório
13/06/2022, 07:40
Ato ordinatório
10/06/2022, 13:57
Recebimento
09/06/2022, 15:52
Outras Decisões
09/06/2022, 15:52
Conclusão (para despacho)
09/06/2022, 11:42
Ato ordinatório
02/06/2022, 15:33
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 16:45
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
16/05/2022, 15:30
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 15:12
Petição (Contestação)
20/04/2022, 09:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/04/2022, 08:18
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2022, 18:31
Ato ordinatório
30/03/2022, 18:31
Publicação
28/03/2022, 20:33
Ato ordinatório
28/03/2022, 07:41
Ato ordinatório
25/03/2022, 16:32
Expedição de documento (Carta)
25/03/2022, 16:31
Ato ordinatório
25/03/2022, 16:24
Ato ordinatório
24/03/2022, 18:11
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2022, 18:10
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))