Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 07:52
Ato ordinatório
02/02/2026, 18:12
Ato ordinatório
02/02/2026, 17:24
Ato ordinatório
02/02/2026, 17:23
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 17:23
Ato ordinatório
28/01/2026, 13:50
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 08:33
Recebimento
03/11/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 17:55
Publicação
22/10/2025, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando o pagamento integral do débito (f. 418), julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Sem custas por força de isenção legal. Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados, com as retenções previdenciárias e/ou tributárias, na forma da lei, conforme as orientações do GPS (Guia Procedimental do Servidor).
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 07:51
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2025, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 08:28
Entrega em carga/vista
20/10/2025, 08:28
Ato ordinatório
20/10/2025, 08:28
Recebimento
09/10/2025, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 16:59
Ato ordinatório
09/10/2025, 16:59
Conclusão (para julgamento)
09/10/2025, 12:16
Ato ordinatório
09/10/2025, 12:15
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 10:56
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 19:04
Ato ordinatório
30/06/2025, 14:04
Ato ordinatório
30/06/2025, 14:03
Ato ordinatório
30/06/2025, 13:58
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 18:38
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 18:38
Ato ordinatório
05/06/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 09:17
Publicação
23/05/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0800556-96.2019.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Élio Rosa dos Santos - Intimação da parte autora para informar nos autos os dados bancários, o NIT, e o número do CPF/CNPJ, em razão de inconsistências do sistema Sapre.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 08:08
Ato ordinatório
21/05/2025, 14:09
Recebimento
18/02/2025, 16:09
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 01:32
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuquerque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0800556-96.2019.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Élio Rosa dos Santos - Intimação do exequente para manifestação acerca da retificação de cadastro ROPV de fls. 401-403, devendo manifestar o que entender por direito, e cadastrar os dados bancários de HEDDERSON ALBUQUERQUE MUNHOZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:10
Ato ordinatório
10/02/2025, 08:01
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 08:48
Entrega em carga/vista
07/02/2025, 08:48
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:48
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:48
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:46
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 08:41
Recebimento
03/12/2024, 22:02
Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024, 22:02
Conclusão (para despacho)
09/07/2024, 06:23
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuquerque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0800556-96.2019.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Élio Rosa dos Santos - Intimação do exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 395. Caso não haja renúncia aos valores que excedem o limite de ROPV, o crédito titularizado por Élio Rosa dos Santos serão cobrados via precatório.
08/07/2024, 00:00
Publicação
05/07/2024, 21:14
Ato ordinatório
05/07/2024, 08:05
Ato ordinatório
04/07/2024, 10:47
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2024, 10:45
Petição (Petição (outras))
30/05/2024, 10:45
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2024, 01:17
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 08:31
Entrega em carga/vista
20/05/2024, 08:31
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 08:28
Recebimento
04/04/2024, 12:06
Mero expediente
04/04/2024, 12:06
Conclusão (para despacho)
31/01/2024, 07:24
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 08:05
Recebimento
29/12/2023, 10:45
Petição (Petição (outras))
29/12/2023, 10:45
Expedição de documento (Certidão)
20/12/2023, 03:02
Expedição de documento (Certidão)
20/12/2023, 03:02
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 10:04
Publicação
01/12/2023, 20:52
Ato ordinatório
01/12/2023, 07:51
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2023, 07:19
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 07:19
Entrega em carga/vista
01/12/2023, 07:19
Ato ordinatório
01/12/2023, 07:19
Ato ordinatório
01/12/2023, 07:18
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2023, 07:18
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 07:17
Ato ordinatório
17/11/2023, 13:53
Ato ordinatório
17/11/2023, 13:53
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2023, 13:52
Decurso de Prazo
17/11/2023, 13:20
Ato ordinatório
18/07/2023, 10:17
Ato ordinatório
30/06/2023, 10:45
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 19:02
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2023, 00:19
Publicação
19/06/2023, 21:53
Ato ordinatório
19/06/2023, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2023, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2023, 08:03
Entrega em carga/vista
16/06/2023, 08:03
Ato ordinatório
16/06/2023, 08:01
Recebimento
01/06/2023, 19:43
Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2023, 19:43
Conclusão (para decisão)
31/08/2022, 07:53
Recebimento
31/08/2022, 07:47
Petição (Petição (outras))
27/08/2022, 09:15
Publicação
23/08/2022, 20:55
Ato ordinatório
22/08/2022, 15:23
Ato ordinatório
22/08/2022, 08:58
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
16/08/2022, 18:18
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2022, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2022, 11:07
Entrega em carga/vista
19/07/2022, 11:06
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2022, 11:05
Ato ordinatório
19/07/2022, 11:05
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)