CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL
Reu
COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE
OAB/MS 10548·CPF·Representa: Autor
HELOISA RODELINI
OAB/MS 30347·Representa: Autor
MARYA EDUARDA TEIXEIRA CAMPOS
OAB/MS 29702·CPF·Representa: Autor
OCIREMA ALVARENGA OLIVEIRA REIS
OAB/MS 11208·CPF·Representa: Autor
NATHÁLIA REITER DA SILVA
OAB/MS 21053·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
15/05/2026, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2026, 15:32
Ato ordinatório
05/05/2026, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2026, 15:32
Reativação
20/03/2026, 18:42
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 11:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/12/2025, 08:07
Expedição de documento (Ofício)
09/12/2025, 17:05
Custas
09/12/2025, 17:05
Publicação
03/11/2025, 00:18
Ato ordinatório
31/10/2025, 10:30
Definitivo
31/10/2025, 10:06
Custas
31/10/2025, 10:05
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 10:04
Ato ordinatório
31/10/2025, 10:04
Documentos
Intimação
•19/08/2025, 00:00
Intimação
•08/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 11:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/12/2025, 08:07
Expedição de documento (Ofício)
09/12/2025, 17:05
Custas
09/12/2025, 17:05
Publicação
03/11/2025, 00:18
Ato ordinatório
31/10/2025, 10:30
Definitivo
31/10/2025, 10:06
Custas
31/10/2025, 10:05
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 10:04
Ato ordinatório
31/10/2025, 10:04
Trânsito em julgado
31/10/2025, 09:58
Publicação
22/09/2025, 06:29
Ato ordinatório
19/09/2025, 08:12
Ato ordinatório
18/09/2025, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 14:45
Recebimento
16/09/2025, 14:45
Ato ordinatório
16/09/2025, 14:45
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2025, 14:45
Conclusão (para julgamento)
26/08/2025, 16:34
Petição (Impugnação aos embargos)
21/08/2025, 13:20
Ato ordinatório
19/08/2025, 18:42
Publicação
19/08/2025, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Através do presente ato, fica a parte embargada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de embargos de declaração.
19/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 08:01
Ato ordinatório
15/08/2025, 13:40
Petição (Embargos de declaração)
15/08/2025, 10:21
Ato ordinatório
08/08/2025, 18:48
Publicação
08/08/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 07:59
Ato ordinatório
06/08/2025, 15:50
Recebimento
05/08/2025, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2025, 14:39
Ato ordinatório
05/08/2025, 14:39
Acolhimento de Embargos de Declaração
04/08/2025, 14:00
Conclusão (para decisão)
31/07/2025, 16:51
Decurso de Prazo
24/07/2025, 04:17
Ato ordinatório
23/07/2025, 13:51
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 15:36
Ato ordinatório
16/07/2025, 14:44
Publicação
15/07/2025, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 08:06
Ato ordinatório
11/07/2025, 14:27
Petição (Embargos de declaração)
09/07/2025, 14:05
Ato ordinatório
03/07/2025, 18:45
Publicação
02/07/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 08:02
Recebimento
17/06/2025, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2025, 13:40
Ato ordinatório
17/06/2025, 13:40
Conclusão (para despacho)
10/06/2025, 17:08
Decurso de Prazo
27/05/2025, 03:53
Ato ordinatório
26/05/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 17:05
Ato ordinatório
19/05/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 17:05
Ato ordinatório
07/05/2025, 18:30
Publicação
07/05/2025, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alceu Secretti -
Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-sul - intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Ocirema Alvarenga Oliveira Reis (OAB 11208B/MS), Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS), Nathália Reiter da Silva (OAB 21053/MS), Heloisa Rodelini (OAB 30347/MS) Processo 0801537-37.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 08:04
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:14
Decurso de Prazo
12/04/2025, 07:40
Ato ordinatório
03/04/2025, 18:42
Publicação
02/04/2025, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Alceu Secretti -
Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-sul - "I. Ciente do julgamento do agravo de instrumento (fls. 287/297), o qual determinou que o cumprimento da tutela provisória recaia somente sobre a requerida responsável pelo lançamento dos descontos previdenciários (CONAFER). Intimem-se as partes para ciência. II. No mais, considerando a intimação de fl. 237, bem como a manifestação de fls. 282/284, demonstrando o descumprimento da decisão liminar, aplico a multa cominatória anteriormente fixada (fl. 55) à requerida CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil.
Intimação - ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548B/MS), Ocirema Alvarenga Oliveira Reis (OAB 11208B/MS), Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT), Ana Paula Monteiro Ortega (OAB 17649B/MS), Nathália Reiter da Silva (OAB 21053/MS), Heloisa Rodelini (OAB 30347/MS) Processo 0801537-37.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento integral da liminar. " Int.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:06
Ato ordinatório
31/03/2025, 18:57
Recebimento
31/03/2025, 16:33
Mero expediente
31/03/2025, 16:33
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 13:32
Documento (Ofício)
27/03/2025, 18:09
Ato ordinatório
27/03/2025, 17:59
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 16:22
Ato ordinatório
14/03/2025, 13:14
Ato ordinatório
07/03/2025, 16:48
Ato ordinatório
07/03/2025, 16:29
Petição (Replica)
05/03/2025, 11:50
Ato ordinatório
21/02/2025, 14:22
Petição (Contestação)
19/02/2025, 14:05
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:39
Ato ordinatório
11/02/2025, 14:30
Ato ordinatório
11/02/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alceu Secretti -
Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
Intimação - ADV: Ocirema Alvarenga Oliveira Reis (OAB 11208B/MS), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0801537-37.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:14
Ato ordinatório
10/02/2025, 08:03
Ato ordinatório
07/02/2025, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Alceu Secretti -
Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-sul - Ciente do agravo de instrumento interposto (fls. 229/233). Sem prejuízo, exerço o juízo negativo de retratação e, por consequência, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comunique-se o E. TJMS acerca do juízo negativo de retratação. Por fim, considerando que o efeito suspensivo dado ao recurso refere-se somente à recorrente SICREDI CENTRO-SUL MS/BA (fl. 233), determino o prosseguimento de feito em relação à ré Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil, com o cumprimento da decisão de fls. 54/56. Intimem-se as partes para ciência. Às providências necessárias.
Intimação - ADV: Ocirema Alvarenga Oliveira Reis (OAB 11208B/MS), Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0801537-37.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
06/02/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 21:13
Expedição de documento (Ofício)
05/02/2025, 15:57
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 14:05
Ato ordinatório
05/02/2025, 08:04
Ato ordinatório
04/02/2025, 18:01
Ato ordinatório
04/02/2025, 17:57
Recebimento
04/02/2025, 15:46
Mero expediente
04/02/2025, 15:46
Conclusão (para despacho)
04/02/2025, 14:33
Documento (Ofício)
04/02/2025, 14:32
Ato ordinatório
03/02/2025, 17:01
Ato ordinatório
03/02/2025, 12:12
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 18:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025, 18:05
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
30/01/2025, 18:00
Petição (Contestação)
28/01/2025, 19:20
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 16:21
Ato ordinatório
13/01/2025, 17:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/12/2024, 11:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/12/2024, 10:43
Ato ordinatório
04/12/2024, 17:31
Ato ordinatório
04/12/2024, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alceu Secretti -
Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-sul - Em face do exposto,
Intimação - ADV: Ocirema Alvarenga Oliveira Reis (OAB 11208B/MS) Processo 0801537-37.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA requerida pela autora, e determino que a parte requerida se abstenha de efetuar qualquer desconto nos rendimentos do demandante, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por ato de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 2.000,00 (dois mil reais). ////////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/01/2025 Hora 18:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
04/12/2024, 00:00
Publicação
03/12/2024, 21:27
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:09
Expedição de documento (Carta)
02/12/2024, 17:21
Expedição de documento (Carta)
02/12/2024, 17:21
Ato ordinatório
02/12/2024, 14:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 13:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024, 13:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação