Procedimento Comum Cível 0801537-37.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.059,82

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/05/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:32

Processo Reativado

20/03/2026, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2025, 08:07

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 17:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/12/2025, 17:05

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:06

Realizado cálculo de custas

31/10/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/10/2025, 10:04

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/05/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:32

Processo Reativado

20/03/2026, 18:42

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 14:45

Sentença

•05/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2025, 08:07

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 17:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/12/2025, 17:05

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 10:06

Realizado cálculo de custas

31/10/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/10/2025, 10:04

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 08:12

Prazo em Curso

18/09/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 14:45

Registro de Sentença

16/09/2025, 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos

16/09/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/08/2025, 13:20

Prazo em Curso

19/08/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

15/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/08/2025, 10:21

Prazo em Curso

08/08/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:59

Emissão da Relação

06/08/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:39

Registro de Sentença

05/08/2025, 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2025, 14:00

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.

24/07/2025, 04:17

Prazo em Curso

23/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 15:36

Prazo em Curso

16/07/2025, 14:44

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 08:06

Emissão da Relação

11/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/07/2025, 14:05

Prazo em Curso

03/07/2025, 18:45

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:40

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 13:40

Registro de Sentença

17/06/2025, 13:40

Conclusos para despacho

10/06/2025, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 03:53

Prazo em Curso

26/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:05

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:05

Prazo em Curso

07/05/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:04

Emissão da Relação

05/05/2025, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 07:40

Prazo em Curso

03/04/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:06

Emissão da Relação

31/03/2025, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:33

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:32

Juntada de Ofício

27/03/2025, 18:09

Prazo em Curso

27/03/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:22

Prazo em Curso

14/03/2025, 13:14

Documento Digitalizado

07/03/2025, 16:48

Prazo em Curso

07/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2025, 11:50

Prazo em Curso

21/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2025, 14:05

Prazo em Curso

14/02/2025, 16:39

Documento Digitalizado

11/02/2025, 14:30

Prazo em Curso

11/02/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 08:03

Emissão da Relação

07/02/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Alceu Secretti - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-sul - Ciente do agravo de instrumento interposto (fls. 229/233). Sem prejuízo, exerço o juízo negativo de retratação e, por consequência, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comunique-se o E. TJMS acerca do juízo negativo de retratação. Por fim, considerando que o efeito suspensivo dado ao recurso refere-se somente à recorrente SICREDI CENTRO-SUL MS/BA (fl. 233), determino o prosseguimento de feito em relação à ré Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil, com o cumprimento da decisão de fls. 54/56. Intimem-se as partes para ciência. Às providências necessárias. Intimação - ADV: Ocirema Alvarenga Oliveira Reis (OAB 11208B/MS), Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0801537-37.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:13

Expedição de Ofício.

05/02/2025, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2025, 14:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:04

Expedição em análise para assinatura

04/02/2025, 18:01

Emissão da Relação

04/02/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:33

Juntada de Ofício

04/02/2025, 14:32

Prazo em Curso

03/02/2025, 17:01

Informação do Sistema

03/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 18:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 18:05

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2025, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2024, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2024, 10:43

Prazo em Curso

04/12/2024, 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/12/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alceu Secretti - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - Sicredi Centro-sul - Em face do exposto, Intimação - ADV: Ocirema Alvarenga Oliveira Reis (OAB 11208B/MS) Processo 0801537-37.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA requerida pela autora, e determino que a parte requerida se abstenha de efetuar qualquer desconto nos rendimentos do demandante, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por ato de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 2.000,00 (dois mil reais). ////////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/01/2025 Hora 18:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:09

Expedição de Carta.

02/12/2024, 17:21

Expedição de Carta.

02/12/2024, 17:21

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 14:00

Emissão da Relação

02/12/2024, 13:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/12/2024, 13:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/12/2024, 13:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/12/2024, 13:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/12/2024, 13:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/12/2024, 13:38

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 20:46

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 20:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 06:00:00, Vara Única.

29/11/2024, 20:45

Prazo em Curso

29/11/2024, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 13:36

Tutela Provisória

29/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:37

Informação do Sistema

27/11/2024, 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/11/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 11:00

Sentença

•17/06/2025, 13:40

Despacho

•31/03/2025, 16:33

Despacho

•04/02/2025, 15:46

Interlocutória

•29/11/2024, 13:35