DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1001·Representa: Autor
WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS
OAB/MS 26597·CPF·Representa: Autor
MAAROUF FAHD MAAROUF
OAB/MS 13478·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2026, 02:06
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2026, 22:37
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 18:45
Entrega em carga/vista
22/04/2026, 18:45
Decurso de Prazo
25/03/2026, 01:29
Ato ordinatório
02/03/2026, 10:47
Publicação
02/03/2026, 04:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da(s) parte(s) acerca da juntada do Laudo Pericial, para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da(s) parte(s) acerca da juntada do Laudo Pericial, para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias.
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 07:33
Ato ordinatório
26/02/2026, 12:45
Ato ordinatório
12/02/2026, 00:43
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 19:21
Ato ordinatório
12/01/2026, 15:06
Ato ordinatório
09/12/2025, 09:37
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 16:29
Documento (Certidão)
19/11/2025, 16:39
Documento (Mandado)
19/11/2025, 16:38
Ato ordinatório
16/11/2025, 18:11
Ato ordinatório
11/11/2025, 10:39
Expedição de documento (Mandado)
11/11/2025, 10:34
Publicação
11/11/2025, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se acerca do aceite do perito, para indicação de assistentes técnicos e para a perícia designada para o dia 01/12/2025, às 14h00.
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 07:33
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 16:23
Entrega em carga/vista
07/11/2025, 16:22
Ato ordinatório
07/11/2025, 16:17
Ato ordinatório
07/11/2025, 16:06
Ato ordinatório
07/11/2025, 16:01
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 20:07
Ato ordinatório
19/09/2025, 14:32
Ato ordinatório
19/09/2025, 14:31
Expedição de documento (Carta)
02/09/2025, 18:47
Ato ordinatório
27/08/2025, 09:44
Ato ordinatório
14/08/2025, 07:56
Recebimento
01/08/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 17:07
Ato ordinatório
25/07/2025, 06:56
Publicação
25/07/2025, 04:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
25/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/07/2025, 07:35
Recebimento
23/07/2025, 16:06
Ato ordinatório
23/07/2025, 16:06
Ato ordinatório
23/07/2025, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 09:12
Entrega em carga/vista
23/07/2025, 09:12
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2025, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 09:11
Entrega em carga/vista
23/07/2025, 09:11
Recebimento
10/07/2025, 19:37
Outras Decisões
10/07/2025, 19:37
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 17:13
Conclusão (para julgamento)
24/02/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 18:35
Recebimento
12/02/2025, 16:35
Ato ordinatório
12/02/2025, 16:35
Entrega em carga/vista
12/02/2025, 07:22
Publicação
11/02/2025, 20:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lais Andreelli de Moraes Pereira -
Réu: Reinaldo Schio, Luiz Antônio Sodre da Silva - Feito isso, cientes dos pontos controvertidos (o que se deve provar) e do ônus da prova respectivo (quem deve provar), de modo a maximizar o contraditório e a participação das partes no processo, além de não surpreender quem que seja (art. 10 do CPC), deverão às partes se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, indicando precisa, objetiva e definitivamente as provas que ora pretendem produzir para debelar tais pontos a si atribuídos, justificando sua pertinência ao caso, sob pena de preclusão. Havendo pedido de oitiva de testemunhas, o rol, de no máximo 10 (dez), deverá ser desde logo apresentado, observando-se o limite máximo de 03 (três) testemunhas para cada fato (art. 357, § 6º, do CPC).
Intimação - ADV: Maarouf Fahd Maarouf (OAB 13478/MS), Fabiano Espindola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS) Processo 0801741-08.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -
11/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2025, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 14:00
Entrega em carga/vista
10/02/2025, 13:59
Ato ordinatório
10/02/2025, 09:09
Recebimento
06/02/2025, 15:57
Decisão de Saneamento e Organização
06/02/2025, 15:56
Ato ordinatório
05/12/2024, 00:34
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 11:41
Decurso de Prazo
07/11/2024, 01:21
Ato ordinatório
23/10/2024, 07:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Lais Andreelli de Moraes Pereira -
Réu: Reinaldo Schio, Luiz Antônio Sodre da Silva - 01. Tendo em vista o laspo temporal decorrido desde a manifestação retro,
Intimação - ADV: Maarouf Fahd Maarouf (OAB 13478/MS), Fabiano Espindola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS) Processo 0801741-08.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - intime-se o requerido para cumprir o despacho de fl. 160, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Havendo juntada de documentos, dê-se ciência à parte requerente. 02. Após, voltem conclusos para saneamento. Intimem-se. Cumpra-se.
23/10/2024, 00:00
Publicação
22/10/2024, 20:16
Ato ordinatório
22/10/2024, 13:43
Ato ordinatório
22/10/2024, 12:18
Ato ordinatório
10/10/2024, 16:18
Ato ordinatório
10/10/2024, 16:18
Recebimento
03/10/2024, 15:32
Mero expediente
03/10/2024, 15:32
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 12:39
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 14:50
Ato ordinatório
27/08/2024, 06:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lais Andreelli de Moraes Pereira -
Réu: Reinaldo Schio, Luiz Antônio Sodre da Silva - Para análise do pedido de concessão das benesses da assistência judiciária gratuita formulado pelo requerido Reinaldo Schio,
Intimação - ADV: Maarouf Fahd Maarouf (OAB 13478/MS), Fabiano Espindola Pissini (OAB 13279/MS), Wanderley Espindola Barrios (OAB 26597/MS) Processo 0801741-08.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - intime-se-o para trazer aos autos no prazo de 15 dias documentos capazes de comprovar a alegada hipossuficiência financeira, tais como extratos bancários relativos aos últimos três meses, bem como declaração de imposto de renda, já que afirma não possuir vinculo formal de trabalho e receber aproximadamente três salários mínimos por mês (fl. 128). Tal medida se faz necessária diante do fato de que a exigência de simples afirmação de impossibilidade de custear as despesas processuais não foi recepcionado pela Constituição Federal (e no caso do NCPC, que lhe é posterior, é inconstitucional, devendo passar por uma interpretação conforme), que é taxativa no artigo 5º, inc. LXXIV, relativamente a necessidade de comprovação da insuficiência. Ademais, a simples afirmação cria situações iníquas e dá azo a abusos de ordem processual, incentivando o demandismo. Com a juntada de documentos, voltem os autos conclusos para saneamento, já que a requerente não impugnou o pedido de concessão da benesse.
27/08/2024, 00:00
Publicação
23/08/2024, 20:15
Ato ordinatório
23/08/2024, 11:34
Ato ordinatório
23/08/2024, 09:57
Recebimento
20/08/2024, 08:59
Mero expediente
20/08/2024, 08:58
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 08:17
Petição (Replica)
11/07/2024, 20:50
Ato ordinatório
20/06/2024, 07:19
Publicação
19/06/2024, 20:13
Ato ordinatório
19/06/2024, 07:34
Ato ordinatório
18/06/2024, 10:58
Recebimento
10/06/2024, 17:49
Ato ordinatório
10/06/2024, 17:48
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 06:44
Entrega em carga/vista
03/06/2024, 06:44
Publicação
29/05/2024, 20:15
Ato ordinatório
29/05/2024, 07:36
Ato ordinatório
28/05/2024, 09:04
Recebimento
21/05/2024, 14:19
Mero expediente
21/05/2024, 14:19
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 08:23
Petição (Replica)
05/04/2024, 15:35
Ato ordinatório
13/03/2024, 06:55
Publicação
12/03/2024, 20:11
Ato ordinatório
12/03/2024, 07:34
Ato ordinatório
11/03/2024, 09:16
Decurso de Prazo
05/03/2024, 01:25
Ato ordinatório
27/02/2024, 12:29
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2024, 14:29
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
07/02/2024, 14:00
Documento (Certidão)
18/12/2023, 13:08
Documento (Mandado)
18/12/2023, 13:08
Ato ordinatório
18/12/2023, 11:40
Ato ordinatório
15/12/2023, 03:33
Ato ordinatório
11/12/2023, 14:46
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2023, 14:39
Publicação
24/11/2023, 20:08
Ato ordinatório
24/11/2023, 07:33
Ato ordinatório
23/11/2023, 13:40
Ato ordinatório
23/11/2023, 13:15
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2023, 13:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2023, 13:12
Ato ordinatório
23/11/2023, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2023, 13:12
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
23/11/2023, 13:12
Ato ordinatório
22/11/2023, 08:29
Petição (Contestação)
20/11/2023, 17:05
Recebimento
08/11/2023, 15:01
Mero expediente
08/11/2023, 15:01
Custas
06/11/2023, 15:49
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 08:30
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2023, 15:06
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
01/11/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 13:20
Documento (Certidão)
30/10/2023, 15:30
Ato ordinatório
04/10/2023, 18:40
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2023, 18:36
Ato ordinatório
03/10/2023, 10:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/10/2023, 15:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/10/2023, 08:10
Publicação
13/09/2023, 20:11
Ato ordinatório
13/09/2023, 13:38
Expedição de documento (Carta)
13/09/2023, 13:33
Expedição de documento (Carta)
13/09/2023, 13:33
Ato ordinatório
13/09/2023, 07:35
Ato ordinatório
12/09/2023, 11:43
Ato ordinatório
12/09/2023, 11:41
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2023, 15:15
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2023, 15:15
Ato ordinatório
01/09/2023, 15:15
Ato ordinatório
01/09/2023, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2023, 15:11
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))