Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2025, 10:25
Ato ordinatório
20/08/2025, 17:18
Conclusão (para julgamento)
19/08/2025, 14:08
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 14:14
Ato ordinatório
08/07/2025, 12:02
Publicação
03/07/2025, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 07:38
Ato ordinatório
02/07/2025, 04:13
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 04:12
Ato ordinatório
02/07/2025, 04:12
Evolução da Classe Processual (de custódia)
27/05/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 10:23
Custas
21/05/2025, 07:09
Custas
21/05/2025, 07:09
Publicação
07/05/2025, 00:15
Ato ordinatório
06/05/2025, 10:00
Custas
06/05/2025, 08:59
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2025, 08:59
Ato ordinatório
06/05/2025, 08:58
Recebimento
16/04/2025, 08:42
Requisição de Informações
16/04/2025, 08:42
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 12:52
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/03/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 11:54
Ato ordinatório
21/03/2025, 08:43
Publicação
21/03/2025, 04:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB 8971/MS) Processo 0800092-65.2024.8.12.0010 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Adilson Soares Pereira - Reqdo: Banco do Brasil S/A (Agência 3939-x) - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:36
Ato ordinatório
19/03/2025, 10:13
Reativação
14/03/2025, 13:36
Reativação
14/03/2025, 13:36
Trânsito em julgado
14/03/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Embargado: Adilson Soares Pereira Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2. A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3. Os Embargos de Declaração para fins de prequestionamento exigem a ocorrência das hipóteses previstas na lei processual, pois, em sua essência, objetivam que o Tribunal se manifeste expressamente sobre questão antes aventada no recurso, cuja análise se pretenda devolver à apreciação da superior instância, ante o resultado desfavorável obtido. 4. Recurso conhecido e não acolhido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800092-65.2024.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Embargado: Adilson Soares Pereira Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800092-65.2024.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Embargado: Adilson Soares Pereira Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0800092-65.2024.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a):
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Embargado: Adilson Soares Pereira Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0800092-65.2024.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a):
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Apelado: Adilson Soares Pereira Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 382, § 4º, DO CPC - ACOLHIDA EM PARTE - MÉRITO - PRETENSÃO RESISTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CABIMENTO DE CONDENAÇÃO - RECURSO EM PARTE CONHECIDO E, NESTA, NÃO PROVIDO. O procedimento da produção antecipada de provas não admite defesa ou recurso (CPC, art. 382, § 4º), salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova requerida, o que não ocorreu no presente caso. Em caso tal, não se admite a interposição de recurso contra o pronunciamento judicial que meramente homologou a produção da prova, sem a emissão de qualquer juízo de valor, diante de expressa previsão legal. Pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa à propositura da demanda ou à instauração de incidente processual deve responder pelas despesas daí decorrentes. Se a autora demonstra a ocorrência de pretensão resistida pela falta de entrega dos documentos solicitados na esfera administrativa, cabível a condenação do réu em honorários advocatícios. Recurso conhecido em parte e, nesta, não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800092-65.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte e nesta negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Apelado: Adilson Soares Pereira Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800092-65.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a):
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Apelado: Adilson Soares Pereira Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS)
Apelação Cível nº 0800092-65.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Intime-se o apelado para querendo, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a preliminar suscitada em contrarrazões.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Apelado: Adilson Soares Pereira Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800092-65.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
17/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2025, 11:23
Remessa (em grau de recurso)
16/01/2025, 11:23
Remessa (em grau de recurso)
16/01/2025, 11:23
Ato ordinatório
17/12/2024, 07:26
Ato ordinatório
28/11/2024, 01:34
Petição (Contra-razões)
22/11/2024, 06:36
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB 8971/MS) Processo 0800092-65.2024.8.12.0010 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Adilson Soares Pereira - Reqdo: Banco do Brasil S/A (Agência 3939-x) - EXPEDIENTE - intima-se o autor/apelado para contrarrazões. Prazo: 15 dias