Recurso Inominado Cível 0800844-67.2017.8.12.0047 - TJMS

Recurso Inominado Cível 0800844-67.2017.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

13/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 17:39

Ato ordinatório

06/11/2025, 06:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 06:00

Publicação

06/11/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Tamara Lino da Costa Advogada: Juliana Soares de Carvalho (OAB: 20594/MS) Advogada: Clélia Steinle de Carvalho (OAB: 6624/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800844-67.2017.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Tamara Lino da Costa Advogada: Juliana Soares de Carvalho (OAB: 20594/MS) Advogada: Clélia Steinle de Carvalho (OAB: 6624/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2025. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800844-67.2017.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:47

Ato ordinatório

05/11/2025, 06:58

Ato ordinatório

05/11/2025, 06:58

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:49

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 14:49

Não-Provimento

04/11/2025, 14:48

Inclusão em pauta

29/10/2025, 01:06

Inclusão em pauta

16/10/2025, 17:31

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

Acórdão

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

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Publicação

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Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Inclusão em pauta

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