Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Izabel Melo Vieira - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807305-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:49
Ato ordinatório
08/05/2025, 09:43
Reativação
01/04/2025, 13:01
Reativação
01/04/2025, 13:01
Trânsito em julgado
01/04/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Izabel Melo Vieira Alves Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0807305-52.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a):
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Izabel Melo Vieira Alves Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807305-52.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Izabel Melo Vieira Alves Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0807305-52.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a):
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Izabel Melo Vieira Alves Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807305-52.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
10/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 17:45
Remessa (em grau de recurso)
06/02/2025, 17:44
Remessa (em grau de recurso)
06/02/2025, 17:44
Ato ordinatório
28/01/2025, 17:26
Petição (Contra-razões)
26/12/2024, 15:45
Ato ordinatório
12/12/2024, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Izabel Melo Vieira - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Diante do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
Intimação - ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807305-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 20:38
Ato ordinatório
05/12/2024, 07:42
Ato ordinatório
04/12/2024, 19:06
Petição (Apelação)
02/12/2024, 21:35
Ato ordinatório
06/11/2024, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Izabel Melo Vieira - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa (pelo IGPM), e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos. Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I., arquivando-se oportunamente.
Intimação - ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0807305-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
06/11/2024, 00:00
Publicação
05/11/2024, 20:57
Ato ordinatório
05/11/2024, 07:43
Ato ordinatório
04/11/2024, 17:21
Recebimento
04/11/2024, 09:41
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2024, 09:41
Ato ordinatório
04/11/2024, 09:41
Procedência
02/11/2024, 15:37
Ato ordinatório
30/10/2024, 19:18
Ato ordinatório
30/10/2024, 19:18
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 11:01
Conclusão (para julgamento)
13/08/2024, 15:59
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 19:03
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Maria Izabel Melo Vieira - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necesidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
Intimação - ADV: Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0807305-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
02/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2024, 21:25
Publicação
01/08/2024, 20:38
Ato ordinatório
01/08/2024, 07:43
Ato ordinatório
31/07/2024, 14:45
Petição (Replica)
26/07/2024, 06:46
Decurso de Prazo
26/07/2024, 03:42
Ato ordinatório
12/07/2024, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Izabel Melo Vieira - Ré: Associação Comercial de São Paulo - intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0807305-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
04/07/2024, 00:00
Publicação
03/07/2024, 20:22
Ato ordinatório
03/07/2024, 07:48
Ato ordinatório
02/07/2024, 08:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024, 15:46
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
28/06/2024, 15:20
Petição (Contestação)
25/06/2024, 11:09
Ato ordinatório
16/05/2024, 02:32
Publicação
17/04/2024, 20:25
Ato ordinatório
17/04/2024, 07:42
Ato ordinatório
16/04/2024, 09:24
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2024, 09:22
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2024, 09:22
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 15:52
Ato ordinatório
02/04/2024, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2024, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2024, 14:39
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))