Apelação Cível 0800049-89.2023.8.12.0002 - TJMS

Apelação Cível 0800049-89.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3121967/MS (2025/0474523-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: KLEITON DA SILVA FINAMOR ADVOGADO: GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA - MS020332 AGRAVADO: KEILA TATIANY DE MOURA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA MENDES - MS013119 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2026.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3121967/MS (2025/0474523-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: KLEITON DA SILVA FINAMOR ADVOGADO: GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA - MS020332 EMBARGADO: KEILA TATIANY DE MOURA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA MENDES - MS013119 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3121967/MS (2025/0474523-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: KLEITON DA SILVA FINAMOR ADVOGADO: GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA - MS020332 EMBARGADO: KEILA TATIANY DE MOURA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA MENDES - MS013119 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3121967/MS (2025/0474523-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: KLEITON DA SILVA FINAMOR ADVOGADO: GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA - MS020332 AGRAVADO: KEILA TATIANY DE MOURA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA MENDES - MS013119 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3121967/MS (2025/0474523-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: KLEITON DA SILVA FINAMOR ADVOGADO: GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA - MS020332 AGRAVADO: KEILA TATIANY DE MOURA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA MENDES - MS013119 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 3121967/MS (2025/0474523-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: KLEITON DA SILVA FINAMOR ADVOGADO: GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA - MS020332 REQUERIDO: KEILA TATIANY DE MOURA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA MENDES - MS013119 DESPACHO Por meio da Petição n. 01248001/2025 (fls. 386-4017), KLEITON DA SILVA FINAMOR aduz que sobreveio sentença nos autos da ação de divórcio envolvendo as partes, na qual se reconheceu que tanto o imóvel de matrícula n. 112.523 quanto o imóvel de matrícula n. 80.819 integram o patrimônio comum do ex-casal, o que afeta diretamente a controvérsia ora debatida em recurso especial, configurando fato superveniente relevante. Diante da comunicação realizada, intime-se a recorrida a fim de que se manifeste a respeito da referida petição. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3121967/MS (2025/0474523-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KLEITON DA SILVA FINAMOR ADVOGADO: GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA - MS020332 AGRAVADO: KEILA TATIANY DE MOURA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA MENDES - MS013119 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3121967/MS (2025/0474523-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KLEITON DA SILVA FINAMOR ADVOGADO: GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA - MS020332 AGRAVADO: KEILA TATIANY DE MOURA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA MENDES - MS013119 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2025.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Kleiton da Silva Finamor Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Agravada: Keila Tatiany de Moura Finamor DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800049-89.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Kleiton da Silva Finamor Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Agravada: Keila Tatiany de Moura Finamor DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/11/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800049-89.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Kleiton da Silva Finamor Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Agravada: Keila Tatiany de Moura Finamor DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800049-89.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Kleiton da Silva Finamor Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Recorrido: Keila Tatiany de Moura Finamor DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Recurso Especial nº 0800049-89.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Kleiton da Silva Finamor. A Vice-Presidência esclarece que não conhecerá embargos de declaração contra a presente decisão, pois, conforme entendimento pacífico do STJ, tais embargos não interrompem nem suspendem o prazo recursal, sendo cabível apenas o agravo em recurso especial (AgInt no AREsp 2.266.084/RJ; AgInt no AREsp 2.110.846/MS; AgInt no AREsp 1.875.740/RJ). O tema foi reiterado em 2025 no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, ocasião em que foram aprovados os Enunciados 293 e 427 no mesm

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Kleiton da Silva Finamor Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Recorrido: Keila Tatiany de Moura Finamor DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800049-89.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Kleiton da Silva Finamor Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Recorrido: Keila Tatiany de Moura Finamor DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/10/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0800049-89.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente

07/10/2025, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•02/06/2026, 00:00

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Ato ordinatório

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