Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o ingresso das terceiras peticionárias de f. 413 nos autos, porém como assistentes simples. Anote-se. Manifestem-se as partes acerca da petição de fs. 501/506 das assistentes. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se.
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 07:50
Recebimento
04/05/2026, 16:16
Mero expediente
04/05/2026, 16:15
Petição (Petição (outras))
03/05/2026, 18:05
Conclusão (para julgamento)
13/04/2026, 13:43
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 13:03
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 17:51
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 21:33
Ato ordinatório
12/01/2026, 17:55
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 18:08
Ato ordinatório
01/12/2025, 14:57
Publicação
28/11/2025, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com a resposta - fls. 413/495, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com a resposta - fls. 413/495, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias.
28/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 07:53
Ato ordinatório
26/11/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
08/11/2025, 15:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/11/2025, 09:24
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 10:39
Ato ordinatório
10/10/2025, 13:26
Expedição de documento (Ofício)
09/10/2025, 17:31
Remessa (outros motivos)
09/10/2025, 14:57
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 13:07
Publicação
02/10/2025, 05:55
Ato ordinatório
01/10/2025, 07:49
Ato ordinatório
30/09/2025, 14:41
Ato ordinatório
30/09/2025, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2025, 14:38
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 19:35
Decurso de Prazo
26/07/2025, 03:36
Ato ordinatório
08/07/2025, 15:57
Ato ordinatório
07/07/2025, 13:26
Publicação
07/07/2025, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
04/07/2025, 15:28
Ato ordinatório
04/07/2025, 07:54
Remessa (outros motivos)
03/07/2025, 17:39
Recebimento
03/07/2025, 15:01
Mero expediente
03/07/2025, 15:01
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 14:10
Petição (Replica)
12/03/2025, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Franciele Vitória Marques Almeida do Nascimento -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 124/384.
Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808068-90.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 21:49
Publicação
13/02/2025, 20:54
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:55
Ato ordinatório
13/02/2025, 04:12
Petição (Contestação)
10/02/2025, 13:39
Ato ordinatório
13/01/2025, 17:27
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 09:05
Ato ordinatório
19/12/2024, 16:17
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024, 16:07
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
19/12/2024, 16:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/11/2024, 08:08
Ato ordinatório
29/10/2024, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Franciele Vitória Marques Almeida do Nascimento - Decisão f. 76: "Vistos etc. Gratuidade já deferida.
Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0808068-90.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se." Certidão f. 77: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 19/12/2024 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 78: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
18/10/2024, 00:00
Publicação
17/10/2024, 21:03
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 16:07
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 16:07
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 16:07
Ato ordinatório
17/10/2024, 16:07
Ato ordinatório
17/10/2024, 14:24
Expedição de documento (Carta)
17/10/2024, 14:23
Ato ordinatório
17/10/2024, 14:17
Ato ordinatório
17/10/2024, 08:01
Ato ordinatório
16/10/2024, 18:52
Ato ordinatório
16/10/2024, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 15:51
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 15:47
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
16/10/2024, 15:46
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 12:19
Ato ordinatório
15/10/2024, 10:14
Recebimento
14/10/2024, 13:59
Mero expediente
14/10/2024, 13:59
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 12:01
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 08:21
Ato ordinatório
18/09/2024, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Franciele Vitória Marques Almeida do Nascimento -
Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0808068-90.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. O STJ, recentemente, passou a exigir o PRÉVIO REQUERIMENTO administrativo para casos como o dos autos, de seguro em grupo: Nesse outro julgado do STJ igualmente se aplicou essa tese: Esse mesmo entendimento também foi repetido nos REsp 2089791-MS, REsp 2087983-MS, REsp 2050513, REsp 2089420, REsp 2098751, REsp 2089422, REsp 2089748 e REsp 2067040 colhidos à ventura. Logo, atendendo-se essa nova orientação do STJ, intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar o prévio requerimento administrativo junto à seguradora requerida. Intimem-se.