Procedimento Comum Cível 0808068-90.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCIELE VITORIA MARQUES ALMEIDA DO NASCIMENTO

Autor

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HAMILTON ALVES GOMES

OAB/MS 23272·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:37

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 18:05

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:03

Conclusos para despacho

23/01/2026, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 21:33

Prazo em Curso

12/01/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 18:08

Prazo em Curso

01/12/2025, 14:57

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:53

Todas as movimentações(85)

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:37

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:15

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 16:15

Despacho

•03/07/2025, 15:01

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Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 18:05

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:43

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:03

Conclusos para despacho

23/01/2026, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 21:33

Prazo em Curso

12/01/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 18:08

Prazo em Curso

01/12/2025, 14:57

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

26/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 10:39

Prazo em Curso

10/10/2025, 13:26

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 13:07

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/09/2025, 14:41

Documento Digitalizado

30/09/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.

26/07/2025, 03:36

Prazo em Curso

08/07/2025, 15:57

Prazo em Curso

07/07/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:39

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 15:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2025, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:01

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2025, 17:27

Prazo em Curso

13/02/2025, 21:49

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:55

Emissão da Relação

13/02/2025, 04:12

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2025, 13:39

Prazo em Curso

13/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 09:05

Prazo em Curso

19/12/2024, 16:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/12/2024, 16:07

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/12/2024, 16:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2024, 08:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Franciele Vitória Marques Almeida do Nascimento - Decisão f. 76: "Vistos etc. Gratuidade já deferida. Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0808068-90.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se." Certidão f. 77: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 19/12/2024 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 78: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2024, 16:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2024, 16:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2024, 16:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2024, 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/10/2024, 16:07

Prazo em Curso

17/10/2024, 14:24

Expedição de Carta.

17/10/2024, 14:23

Expedição em análise para assinatura

17/10/2024, 14:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:01

Emissão da Relação

16/10/2024, 18:52

Prazo em Curso

16/10/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 04:00:00, 3ª Vara Cível.

16/10/2024, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2024, 12:19

Prazo em Curso

15/10/2024, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:59

Conclusos para decisão

14/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 08:21

Prazo em Curso

18/09/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Franciele Vitória Marques Almeida do Nascimento - Intimação - ADV: Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0808068-90.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. O STJ, recentemente, passou a exigir o PRÉVIO REQUERIMENTO administrativo para casos como o dos autos, de seguro em grupo: Nesse outro julgado do STJ igualmente se aplicou essa tese: Esse mesmo entendimento também foi repetido nos REsp 2089791-MS, REsp 2087983-MS, REsp 2050513, REsp 2089420, REsp 2098751, REsp 2089422, REsp 2089748 e REsp 2067040 colhidos à ventura. Logo, atendendo-se essa nova orientação do STJ, intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar o prévio requerimento administrativo junto à seguradora requerida. Intimem-se.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 17:29

Concedida a emenda à inicial

16/09/2024, 17:29

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:04

Informação do Sistema

16/09/2024, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/09/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 11:35

Despacho

•14/10/2024, 13:59

Interlocutória

•16/09/2024, 17:29