Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em vista a manifestação da parte requerida às pp. pp.1.336/1.338, comprometendo-se ao comparecimento presencial à audiência de saneamento e organização do processo (p. 1.337), indefiro o pedido de redesignação do ato formulado à p. 1.335. Por sua vez, indefiro o pedido de participação dos herdei-ros de Tereza Ferle por videoconferência, requerido às pp. 1336/1338, uma vez que não são partes deste processo. Reitere-se que a eventual ausência será considerada como ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 6º). No mais, aguarde-se a realização da audiência, a qual será realizada integralmente na forma presencial. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em vista a manifestação da parte requerida às pp. pp.1.336/1.338, comprometendo-se ao comparecimento presencial à audiência de saneamento e organização do processo (p. 1.337), indefiro o pedido de redesignação do ato formulado à p. 1.335. Por sua vez, indefiro o pedido de participação dos herdei-ros de Tereza Ferle por videoconferência, requerido às pp. 1336/1338, uma vez que não são partes deste processo. Reitere-se que a eventual ausência será considerada como ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 6º). No mais, aguarde-se a realização da audiência, a qual será realizada integralmente na forma presencial. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se.
27/03/2026, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
26/03/2026, 16:31
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 16:04
Preliminar (realizada; Juiz(a))
26/03/2026, 15:30
Ato ordinatório
26/03/2026, 07:47
Ato ordinatório
25/03/2026, 16:38
Ato ordinatório
25/03/2026, 16:33
Recebimento
25/03/2026, 15:22
Mero expediente
25/03/2026, 15:22
Conclusão (para despacho)
25/03/2026, 14:10
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 11:30
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 18:31
Ato ordinatório
24/03/2026, 14:14
Custas
21/03/2026, 07:10
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 21:00
Custas
20/03/2026, 14:40
Ato ordinatório
12/03/2026, 10:32
Publicação
12/03/2026, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMEM-SE as partes para no prazo de 05 dias, manifestarem acerca dos ARs negativos, caso queiram intimação por mandado, no mesmo prazo comprovar nos autos o pagamento das diligências para o ato.
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 07:48
Ato ordinatório
10/03/2026, 16:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/02/2026, 09:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/02/2026, 09:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/02/2026, 09:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/02/2026, 09:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/02/2026, 09:07
Ato ordinatório
29/01/2026, 15:40
Ato ordinatório
16/01/2026, 16:03
Expedição de documento (Carta)
16/01/2026, 16:02
Expedição de documento (Carta)
16/01/2026, 16:02
Expedição de documento (Carta)
16/01/2026, 16:02
Expedição de documento (Carta)
16/01/2026, 16:02
Expedição de documento (Carta)
16/01/2026, 16:02
Ato ordinatório
16/01/2026, 15:28
Publicação
16/01/2026, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Designo audiência de saneamento para a data e horário anteriormente certifico nos autos, devendo se fazerem presentes as partes e seus procuradores, ocasião em que serão delineadas as questões de fato e de direito controvertidas, as provas a serem produzidas e a distribuição do ônus da prova. A eventual ausência será considerada como ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 6º). A audiência será reallizada de forma presencial, sala de audiências desta Vara Cível. Intime(m)-se. Audiência de Saneamento em Cooperação Data: 26/03/2026 Hora 15:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
16/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 07:46
Ato ordinatório
14/01/2026, 17:12
Ato ordinatório
14/01/2026, 17:11
Recebimento
12/01/2026, 17:17
Mero expediente
12/01/2026, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2026, 17:16
Preliminar (designada; Juiz(a))
12/01/2026, 17:16
Conclusão (para despacho)
12/01/2026, 16:13
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 16:02
Publicação
10/12/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, para efeito de análise do pedido de justiça gratuita, faculto ao assistente litisconsorcial comprovar seu estado de hipossuficiência financeira, juntando aos autos, no prazo de quinze dias, declarações de bens e rendimentos, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, bem como extratos bancários de contas de sua titularidade e da empresa de sua propriedade, uma vez que se declara empresário, extratos de cartão de crédito, contas de consumo, etc, tudo sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Após juntadas e, em razão do sigilo fiscal, estas informações deverão ser liberadas nos autos como documentos sigilosos. Intime(m)-se.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2025, 07:49
Ato ordinatório
07/12/2025, 12:29
Recebimento
05/12/2025, 16:10
Mero expediente
05/12/2025, 16:10
Conclusão (para despacho)
27/10/2025, 10:18
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 16:34
Publicação
18/09/2025, 07:37
Preliminar (cancelada; Juiz(a))
16/09/2025, 15:30
Ato ordinatório
16/09/2025, 07:48
Ato ordinatório
15/09/2025, 14:04
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/09/2025, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2025, 14:03
Ato ordinatório
15/09/2025, 11:21
Ato ordinatório
29/08/2025, 17:48
Ato ordinatório
29/08/2025, 17:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/08/2025, 17:45
Ato ordinatório
28/08/2025, 21:06
Ato ordinatório
19/08/2025, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2025, 17:04
Expedição de documento (Carta)
18/08/2025, 15:14
Ato ordinatório
18/08/2025, 13:13
Publicação
18/08/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Comprovado o falecimento do advogado Munir Mohamad Hassan Hajj (pp. 1280/1282), determino a suspensão do feito, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil. No mais, nos termos do art. 313, §3º, do CPC, intime-se o assistente litisconsorcial Wanderlei Miguel Conceição para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado nos autos. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se. Dourados(MS), data da assinatura digital.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 07:46
Ato ordinatório
14/08/2025, 14:48
Ato ordinatório
14/08/2025, 14:43
Recebimento
13/08/2025, 18:21
Mero expediente
13/08/2025, 18:21
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 17:04
Ato ordinatório
05/08/2025, 23:56
Ato ordinatório
05/08/2025, 22:44
Ato ordinatório
04/08/2025, 23:46
Ato ordinatório
01/08/2025, 16:32
Ato ordinatório
01/08/2025, 00:00
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/07/2025, 20:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/07/2025, 20:31
Ato ordinatório
29/07/2025, 20:31
Publicação
24/07/2025, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 07:47
Ato ordinatório
22/07/2025, 23:44
Recebimento
21/07/2025, 14:36
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 14:35
Preliminar (designada; Juiz(a))
21/07/2025, 14:35
Mero expediente
20/07/2025, 23:59
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 14:02
Ato ordinatório
06/06/2025, 07:57
Publicação
19/05/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: São Bento Incorporadora Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Eldir Ferle, Monte Sião II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda -
Réu: Ferle Assessoria e Gestão Empresarial Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Eldir Ferle - intimação das partes de que decorreu o prazo de suspensão solicitado, bem como requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Adalto Veronesi (OAB 13045/MS), Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB 16986/MS) Processo 0805605-72.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 07:47
Ato ordinatório
15/05/2025, 11:56
Decurso de Prazo
15/05/2025, 02:34
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:43
Petição (Petição (outras))
26/04/2025, 17:30
Preliminar (cancelada; Juiz(a))
25/03/2025, 15:00
Publicação
25/03/2025, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: São Bento Incorporadora Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Eldir Ferle, Monte Sião II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda -
Réu: Ferle Assessoria e Gestão Empresarial Ltda, Monte Sião II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Eldir Ferle - A parte autora manifestou-se à p. 1.265, requerendo o cancelamento da audiência anteriormente designada, informando que as partes estão em tratativas para composição de acordo. Considerando que o Código de Processo Civil, no art. 3º, §§ 2º e 3º, consagra o princípio da promoção pelo Estado da solução consensual dos conflitos e diante da probabilidade de uma solução amigável no presente feito, suspendo seu curso, pelo prazo de trinta dias (art. 139, V, e 313, II, do CPC). Após, intimem-se as partes e voltem conclusos os autos para deliberação. No mais, proceda-se, ao cancelamento da audiência anteriormente designada. Intime(m)-se.
Intimação - ADV: Adalto Veronesi (OAB 13045/MS), Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Daliane Cecilia Duarte da Silva (OAB 209175/SP), Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB 16986/MS) Processo 0805605-72.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 07:50
Ato ordinatório
21/03/2025, 18:37
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 18:36
Recebimento
21/03/2025, 16:17
Mero expediente
21/03/2025, 16:17
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 16:32
Ato ordinatório
12/02/2025, 10:59
Publicação
12/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: São Bento Incorporadora Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Eldir Ferle, Monte Sião II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda -
Réu: Ferle Assessoria e Gestão Empresarial Ltda, Monte Sião II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Eldir Ferle - Intimação das partes da decisão de fl.1261/1262:
Intimação - ADV: Adalto Veronesi (OAB 13045/MS), Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Daliane Cecilia Duarte da Silva (OAB 209175/SP), Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB 16986/MS) Processo 0805605-72.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, designo audiência de saneamento para para a data e horário anteriormente certificado nos autos, devendo se fazerem presentes as partes e seus procuradores, ocasião em que serão delineadas as questões de fato e de direito controvertidas, as provas a serem produzidas e a distribuição do ônus da prova. A eventual ausência será considerada como ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art 6º). A audiência será realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Vara Cível. Intimem-se. Audiência designada para 25/03/2025 às 15H.
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:46
Ato ordinatório
10/02/2025, 12:30
Recebimento
07/02/2025, 16:54
Decisão de Saneamento e Organização
07/02/2025, 16:54
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:53
Preliminar (designada; Juiz(a))
07/02/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 16:33
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 08:43
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 16:08
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:03
Ato ordinatório
11/11/2024, 12:44
Publicação
11/11/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: São Bento Incorporadora Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Eldir Ferle, Monte Sião II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda -
Autor: São Bento Incorporadora Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Eldir Ferle, Ferle Assessoria e Gestão Empresarial Ltda, Monte Sião II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se quanto a juntada de fl. 1242/1247.
Intimação - ADV: Adalto Veronesi (OAB 13045/MS), Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB 5672/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Daliane Cecilia Duarte da Silva (OAB 209175/SP), Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB 16986/MS) Processo 0805605-72.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
11/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/11/2024, 07:48
Ato ordinatório
08/11/2024, 07:08
Ato ordinatório
04/11/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 10:02
Ato ordinatório
21/10/2024, 03:11
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 14:02
Ato ordinatório
11/10/2024, 08:45
Ato ordinatório
11/10/2024, 08:45
Ato ordinatório
10/10/2024, 11:37
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 16:31
Publicação
09/10/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: São Bento Incorporadora Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Eldir Ferle, Monte Sião II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Reconvindo: Monte Sião II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Eldir Ferle, Ferle Assessoria e Gestão Empresarial Ltda - Intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar quanto a juntada de fl. 1233/1236.
Intimação - ADV: Adalto Veronesi (OAB 13045/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Daliane Cecilia Duarte da Silva (OAB 209175/SP), Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB 16986/MS) Processo 0805605-72.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2024, 07:47
Ato ordinatório
08/10/2024, 07:30
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 19:00
Ato ordinatório
26/09/2024, 07:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/09/2024, 08:07
Ato ordinatório
29/08/2024, 07:47
Ato ordinatório
28/08/2024, 12:45
Expedição de documento (Carta)
28/08/2024, 12:45
Ato ordinatório
28/08/2024, 09:48
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2024, 09:37
Ato ordinatório
20/08/2024, 12:32
Publicação
06/08/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: São Bento Incorporadora Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Eldir Ferle, Monte Sião II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda -
Réu: Ferle Assessoria e Gestão Empresarial Ltda, Monte Sião II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, São Bento Incorporadora Ltda, Eldir Ferle - Intimaçãio das partes do despacho de fl. 1225/1227: Nestes termos,
Intimação - ADV: Adalto Veronesi (OAB 13045/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Daliane Cecilia Duarte da Silva (OAB 209175/SP), Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB 16986/MS) Processo 0805605-72.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - defiro o ingresso do terceiro Wanderlei Miguel Conceição aos autos como assistente litisconsorcial, intervindo espontaneamente no feito, sem agregar pedido novo, restando patente seu interesse jurídico na causa. Cite-se o terceiro interessado para integrar a relação processual (CPC, art. 238), cujo endereço está descrito à p. 192 dos autos em apenso. Apresentada resposta, intimem-se as partes para se manifestarem em quinze dias. Após, tornem os autos conclusos para saneamento. R. Intimem-se.
06/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2024, 07:47
Ato ordinatório
02/08/2024, 09:03
Recebimento
01/08/2024, 14:32
Outras Decisões
01/08/2024, 14:32
Conclusão (para decisão)
24/05/2024, 14:24
Petição (Replica)
24/05/2024, 10:31
Apensamento
20/05/2024, 09:06
Ato ordinatório
14/05/2024, 09:33
Publicação
10/05/2024, 02:05
Ato ordinatório
09/05/2024, 07:49
Ato ordinatório
08/05/2024, 15:45
Recebimento
08/05/2024, 15:44
Mero expediente
08/05/2024, 15:44
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 10:43
Petição (Replica)
06/05/2024, 19:05
Petição (Contestação)
06/05/2024, 19:05
Ato ordinatório
15/04/2024, 09:45
Publicação
15/04/2024, 02:04
Ato ordinatório
12/04/2024, 07:48
Ato ordinatório
11/04/2024, 08:51
Recebimento
08/04/2024, 18:23
Mero expediente
08/04/2024, 18:23
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 09:07
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 10:30
Ato ordinatório
18/03/2024, 10:17
Publicação
12/03/2024, 02:02
Ato ordinatório
11/03/2024, 07:47
Ato ordinatório
08/03/2024, 15:06
Recebimento
07/03/2024, 18:55
Mero expediente
07/03/2024, 18:55
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 07:10
Petição (Reconvenção)
29/11/2023, 09:31
Ato ordinatório
24/11/2023, 12:27
Publicação
24/11/2023, 02:05
Ato ordinatório
23/11/2023, 07:48
Ato ordinatório
22/11/2023, 11:48
Recebimento
26/10/2023, 15:56
Mero expediente
26/10/2023, 15:56
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 11:06
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2023, 11:02
Ato ordinatório
26/10/2023, 11:02
Petição (Contestação)
25/10/2023, 18:30
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 18:01
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
04/10/2023, 13:20
Ato ordinatório
04/10/2023, 06:48
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2023, 14:52
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
03/10/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 16:33
Petição (Renúncia de mandato)
29/09/2023, 12:30
Publicação
31/08/2023, 02:02
Ato ordinatório
30/08/2023, 07:50
Ato ordinatório
29/08/2023, 13:31
Recebimento
28/08/2023, 16:48
Outras Decisões
28/08/2023, 16:48
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 07:31
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 17:02
Publicação
08/08/2023, 02:04
Ato ordinatório
07/08/2023, 07:49
Ato ordinatório
04/08/2023, 07:58
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2023, 07:54
Ato ordinatório
04/08/2023, 07:54
Ato ordinatório
24/07/2023, 18:19
Ato ordinatório
24/07/2023, 18:18
Ato ordinatório
24/07/2023, 18:18
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 10:02
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 10:01
Ato ordinatório
14/07/2023, 04:25
Ato ordinatório
13/07/2023, 04:19
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/07/2023, 14:36
Ato ordinatório
06/07/2023, 14:36
Ato ordinatório
06/07/2023, 07:39
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 17:32
Ato ordinatório
21/06/2023, 13:43
Publicação
15/06/2023, 02:07
Mero expediente
14/06/2023, 15:19
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 11:30
Ato ordinatório
14/06/2023, 07:45
Ato ordinatório
13/06/2023, 18:33
Ato ordinatório
13/06/2023, 18:30
Expedição de documento (Carta)
13/06/2023, 17:19
Expedição de documento (Carta)
13/06/2023, 17:19
Ato ordinatório
13/06/2023, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2023, 16:18
Ato ordinatório
12/06/2023, 16:11
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2023, 12:43
Ato ordinatório
07/06/2023, 18:26
Ato ordinatório
07/06/2023, 17:57
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2023, 17:56
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
07/06/2023, 17:56
Recebimento
31/05/2023, 15:05
Mero expediente
31/05/2023, 14:56
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 13:35
Ato ordinatório
29/05/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 13:00
Ato ordinatório
26/05/2023, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2023, 17:30
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))