Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: LUCIANO BIGNATTI NIERO (OAB 49321/PR), Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB 46549/PR), Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB 103221/PR), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Rebeca Valente Niero (OAB 111710/PR) Processo 0802140-35.2017.8.12.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Solos Indústria e Comercio de Fertilizantes Ltda, Maria Aparecida Mataruco Pinto, Alaor Alves Pinto Júnior, Gilberto de Angelo - Intimação das partes da r. sentença de fls. 711/712
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: LUCIANO BIGNATTI NIERO (OAB 49321/PR), Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB 46549/PR), Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB 103221/PR), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Rebeca Valente Niero (OAB 111710/PR) Processo 0802140-35.2017.8.12.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Solos Indústria e Comercio de Fertilizantes Ltda, Maria Aparecida Mataruco Pinto, Alaor Alves Pinto Júnior, Gilberto de Angelo - Intimação das partes da r. sentença de fls. 711/712
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 07:38
Ato ordinatório
13/05/2025, 18:55
Recebimento
13/05/2025, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 10:36
Ato ordinatório
13/05/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 12:39
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 15:18
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Raphael Farias Martins (OAB 43386/PR), LUCIANO BIGNATTI NIERO (OAB 49321/PR), Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB 46549/PR), Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB 103221/PR), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Rebeca Valente Niero (OAB 111710/PR) Processo 0802140-35.2017.8.12.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Solos Indústria e Comercio de Fertilizantes Ltda, Maria Aparecida Mataruco Pinto, Alaor Alves Pinto Júnior, Gilberto de Angelo - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:21
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/02/2025, 16:11
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:38
Ato ordinatório
10/02/2025, 15:52
Reativação
06/02/2025, 12:54
Reativação
06/02/2025, 12:54
Trânsito em julgado
06/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Alaor Alves Pinto Junior Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR)
Embargante: Solos - Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda - EPP (Representada pelo(s) sócio(s)) RepreLeg: Maria Aparecida Mataruco Pinto Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR)
Embargante: Maria Aparecida Mataruco Pinto Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR)
Embargado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessada: Shirlene Mataruco de Angelo Advogada: Rebeca Valente Niero (OAB: 111710/PR) Advogado: Luciano Bignatti Niero (OAB: 49321/PR)
Interessado: Gilberto de Angelo Advogada: Rebeca Valente Niero (OAB: 111710/PR) Advogado: Luciano Bignatti Niero (OAB: 49321/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa. Não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte, uma porque toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso, outra porque se considera prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos (prequestionamento ficto). A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802140-35.2017.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM AMBOS OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Alaor Alves Pinto Junior Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR)
Embargante: Solos - Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda - EPP (Representada pelo(s) sócio(s)) RepreLeg: Maria Aparecida Mataruco Pinto Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR)
Embargante: Maria Aparecida Mataruco Pinto Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR)
Embargado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessada: Shirlene Mataruco de Angelo Advogada: Rebeca Valente Niero (OAB: 111710/PR) Advogado: Luciano Bignatti Niero (OAB: 49321/PR)
Interessado: Gilberto de Angelo Advogada: Rebeca Valente Niero (OAB: 111710/PR) Advogado: Luciano Bignatti Niero (OAB: 49321/PR)
Embargos de Declaração Cível nº 0802140-35.2017.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Alaor Alves Pinto Junior Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR)
Embargante: Solos - Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda - EPP (Representada pelo(s) sócio(s)) RepreLeg: Maria Aparecida Mataruco Pinto Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR)
Embargante: Maria Aparecida Mataruco Pinto Advogado: Raphael Farias Martins (OAB: 43386/PR) Advogado: Edu Alex Sandro dos Santos Vieira (OAB: 46549/PR) Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci (OAB: 103221/PR)
Embargado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessada: Shirlene Mataruco de Angelo Advogada: Rebeca Valente Niero (OAB: 111710/PR) Advogado: Luciano Bignatti Niero (OAB: 49321/PR)
Interessado: Gilberto de Angelo Advogada: Rebeca Valente Niero (OAB: 111710/PR) Advogado: Luciano Bignatti Niero (OAB: 49321/PR) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802140-35.2017.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello