Recurso Inominado Cível 0801929-16.2019.8.12.0016 - TJMS

Recurso Inominado Cível 0801929-16.2019.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Mario Sergio Julião - Intimação da parte autora acerca do alvará expedido de folhas 449 Intimação - ADV: Camilla Peres Abrao Yaghi (OAB 53902/GO) Processo 0801929-16.2019.8.12.0016 - Cumprimento de sentença -

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Mario Sergio Julião - Réu: Yara Brasil Fertilizantes S/A, C Vale Cooperativa Agroindustrial, Transportes Transvidal Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil." Intimação - ADV: Adriana Carvalho do Amaral (OAB 94054/PR), Marcos Eduardo Bombazar (OAB 99218/PR), Analuíza Silva Vendramini (OAB 85856/PR), Said Boutros Yaghi Neto (OAB 61063/GO), Tiago Faganello (OAB 73540/RS), Paulo Henrique Fraga Davy (OAB 46487/GO), Paulo Victor Krutsch Soletti (OAB 17756/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Marco Antonio de Paula Lima (OAB 54179/PR), Rafael Bicca Machado (OAB 354406/SP), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), Luciano Benetti Timm (OAB 37400/RS) Processo 0801929-16.2019.8.12.0016 - Cumprimento de sentença -

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Mario Sergio Julião - Intimação - ADV: Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Paulo Henrique Fraga Davy (OAB 46487/GO), Said Boutros Yaghi Neto (OAB 61063/GO) Processo 0801929-16.2019.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - intime-se a parte exequente para que, em 05 dias, junte procuração outorgada à Dra. Camilla com poderes especiais para receber e dar quitação.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Mario Sergio Julião - Intimação da parte autora acerca das manifestações de folhas 430-431 e 432-434. Intimação - ADV: Paulo Henrique Fraga Davy (OAB 46487/GO), Said Boutros Yaghi Neto (OAB 61063/GO) Processo 0801929-16.2019.8.12.0016 - Cumprimento de sentença -

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Mario Sergio Julião - Réu: Yara Brasil Fertilizantes S/A, C Vale Cooperativa Agroindustrial, Transportes Transvidal Ltda - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "01. Intimação - ADV: Adriana Carvalho do Amaral (OAB 94054/PR), Marcos Eduardo Bombazar (OAB 99218/PR), Analuíza Silva Vendramini (OAB 85856/PR), Said Boutros Yaghi Neto (OAB 61063/GO), Tiago Faganello (OAB 73540/RS), Paulo Henrique Fraga Davy (OAB 46487/GO), Paulo Victor Krutsch Soletti (OAB 17756/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Marco Antonio de Paula Lima (OAB 54179/PR), Rafael Bicca Machado (OAB 354406/SP), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), Luciano Benetti Timm (OAB 37400/RS) Processo 0801929-16.2019.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte executada, por intermédio de seu procurador constituído nos autos ou pessoalmente, caso já decorrido um ano do trânsito em julgado ou caso não tenha procurador constituído (art. 513, § 2º,do CPC), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos dispostos pelo art. 523, § 1º, CPC. 02. Não adimplida a dívida no referido prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada do débito, inclusive acrescida da multa de 10%, e indique bens passíveis de penhora ou solicite as providências que entender cabíveis para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). 03. Indicando bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Sobrevindo requerimento de outras diligências executivas, façam-se os autos conclusos para despacho (fila de conclusos para despacho). 04. Ressalto que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo, ou nova intimação, inicia-se quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário. 05. Descabe a incidência de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença perante os juizados especiais, levando em conta o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95, razão pela qual deixo de arbitrá-los. Às providências. Cumpra-se.".

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mario Sergio Julião - Réu: Yara Brasil Fertilizantes S/A, C Vale Cooperativa Agroindustrial, Transportes Transvidal Ltda - Intimação - ADV: Paulo Henrique Fraga Davy (OAB 46487/GO), Said Boutros Yaghi Neto (OAB 61063/GO) Processo 0801929-16.2019.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vistos. Indefiro o requerimento de f. 413-415. Nos termos do art. 524 do CPC, é obrigação do exequente trazer na inicial demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Ademais, ao contrário do noticiado pelo exequente, não se tratam de cálculos complexos, mas somente coreção do cálculo já apresentado. Por fim, resalto que a contadoria judicial é destinada a cálculos de interese do Juízo, não se prestando a prática de intereses individuais. Intime-se para apresentação dos cálculos sob pena de arquivamento. Mundo Novo, data da asinatura digital

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mario Sergio Julião - Réu: Yara Brasil Fertilizantes S/A, C Vale Cooperativa Agroindustrial, Transportes Transvidal Ltda - Intimação - ADV: Paulo Henrique Fraga Davy (OAB 46487/GO), Said Boutros Yaghi Neto (OAB 61063/GO) Processo 0801929-16.2019.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vistos. A elaboração dos cálculos foi confusa, pois não restou claro se houve, ou não, o abatimento do valor anteriormente pago (f. 363). Ademais, houve um acréscimo de mais de doze mil reais entre o referido cálculo e o apresentado às f. 396-40 (encartado no início deste ano), o que deverá ser explicado. Intime-se. Prazo de 05 (cinco) dias.

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2023, 08:18

Definitivo

29/11/2023, 08:18

Trânsito em julgado

29/11/2023, 08:12

Ato ordinatório

31/10/2023, 22:04

Ato ordinatório

31/10/2023, 09:43

Ato ordinatório

31/10/2023, 04:05

Publicação

31/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: C Vale Cooperativa Agroindustrial Advogado: Luciano Jardon Zacheo (OAB: 17756/MS) Advogado: Jarbas Castilhos da Silva (OAB: 64833/PR) Advogado: Arival José Betinelli (OAB: 74635/PR) Advogado: Everton Diego Giessler (OAB: 74627/PR) Advogado: Helbert Fernandes Fonseca (OAB: 74074/PR) Advogado: Adriana Carvalho do Amaral (OAB: 94054/PR) Advogado: Marcos Eduardo Bombazar (OAB: 99218/PR) Advogada: Analuíza Silva Vendramini (OAB: 85856/PR) Recorrido: Transportes Transvidal Ltda Advogado: Marco Antonio de Paula Lima (OAB: 54179/PR) Recorrido: Mario Sergio Julião Advogado: Paulo Henrique Fraga Davy (OAB: 46487/GO) Recorrido: Yara Brasil Fertilizantes S/A Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB: 354406/SP) Advogado: Tiago Faganello (OAB: 73540/RS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - RECOLHIMENTO DE PREPARO/CUSTAS - EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PREPARO INSUFICIENTE - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO - DESERÇÃO - ENUNCIADO Nº 80 DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801929-16.2019.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

31/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Mario Sergio Julião - Réu: Yara Brasil Fertilizantes S/A, C Vale Cooperativa Agroindustrial, Transportes Transvidal Ltda - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "01. Intimação - ADV: Adriana Carvalho do Amaral (OAB 94054/PR), Marcos Eduardo Bombazar (OAB 99218/PR), Analuíza Silva Vendramini (OAB 85856/PR), Said Boutros Yaghi Neto (OAB 61063/GO), Tiago Faganello (OAB 73540/RS), Paulo Henrique Fraga Davy (OAB 46487/GO), Paulo Victor Krutsch Soletti (OAB 17756/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Marco Antonio de Paula Lima (OAB 54179/PR), Rafael Bicca Machado (OAB 354406/SP), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), Luciano Benetti Timm (OAB 37400/RS) Processo 0801929-16.2019.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte executada, por intermédio de seu procurador constituído nos autos ou pessoalmente, caso já decorrido um ano do trânsito em julgado ou caso não tenha procurador constituído (art. 513, § 2º,do CPC), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos dispostos pelo art. 523, § 1º, CPC. 02. Não adimplida a dívida no referido prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada do débito, inclusive acrescida da multa de 10%, e indique bens passíveis de penhora ou solicite as providências que entender cabíveis para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). 03. Indicando bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Sobrevindo requerimento de outras diligências executivas, façam-se os autos conclusos para despacho (fila de conclusos para despacho). 04. Ressalto que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo, ou nova intimação, inicia-se quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário. 05. Descabe a incidência de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença perante os juizados especiais, levando em conta o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95, razão pela qual deixo de arbitrá-los. Às providências. Cumpra-se.".

10/10/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Mario Sergio Julião - Intimação da parte autora acerca do alvará expedido de folhas 449 Intimação - ADV: Camilla Peres Abrao Yaghi (OAB 53902/GO) Processo 0801929-16.2019.8.12.0016 - Cumprimento de sentença -

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Ato ordinatório

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