Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes acerca da proposta de honorários da perita, bem como efetuar o recolhimento dos honorários, comprovando nos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte requerente para apresentação dos dados bancários para o levantamento do valor incontroverso, conforme determinação de fl. 503-504.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:50
Ato ordinatório
10/11/2025, 14:59
Ato ordinatório
13/10/2025, 09:15
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 12:16
Publicação
05/09/2025, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação da parte autora, para no prazo de 5 dias, informar dados bancários para fins de levantamento do valor de R$ 2.876,30, conforme Item I, da decisão de f. 503/504.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 08:05
Ato ordinatório
03/09/2025, 15:56
Publicação
03/09/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 1. Cumpra-se a determinação de superior instância: Expeça-se, em favor do requerente, alvará judicial, do valor incontroverso, conforme apontado pelo requerido à f. 333, de R$ 2.876,30 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), com os acréscimos legais (fl. 492). 2. No mais, assim determinou o E. Tribunal: Desse modo, considerando que há discussão quanto ao valor devido no cumprimento de sentença, necessária a elaboração de perícia judicial, observando-se o decidido à f. 313-315 [...]. 3. Passo a dar prosseguimento ao feito, nos moldes determinados. 3.1. Determino a realização de prova pericial contábil, que deverá observar as diretrizes de fls. 313-315. 3.2. Nos termos do artigo 421, do Código de Processo Civil, nomeio perita judicial a contadora Elizaura de Almeida Colet, que poderá ser contatada pelos meios a seguir: celular: (54) 99929-7900 e e-mail [email protected]. 3.3. Intimem-se as partes para que, em 5 (cinco) dias, apresentem seus quesitos, bem como, querendo, indiquem assistente técnico, sob pena de preclusão.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 08:09
Ato ordinatório
01/09/2025, 17:20
Ato ordinatório
01/09/2025, 16:35
Ato ordinatório
01/09/2025, 16:29
Recebimento
14/08/2025, 11:59
Outras Decisões
14/08/2025, 11:59
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 08:39
Documento (Outros documentos)
09/04/2025, 21:50
Documento (Outros documentos)
09/04/2025, 21:50
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS), Fabricio Fernando Graebin (OAB 23844/MS) Processo 0800167-41.2019.8.12.0023 - Cumprimento de sentença - Reqte: Dioraci Mateus -
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:54
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:53
Ato ordinatório
10/02/2025, 15:11
Reativação
07/02/2025, 13:41
Reativação
07/02/2025, 13:41
Trânsito em julgado
07/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Dioraci Mateus Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SENTENÇA QUE DETERMINOU O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO - NULIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA INSUBSISTENTE. Recurso CONHECIDO E provido. I. Caso em exame 1. Apelação cível contra sentença que extinguiu o cumprimento de sentença em razão do pagamento. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Verificar se o pagamento realizado pelo banco requerido referia-se ao pagamento voluntário do valor devido ou se a título de garantia do juízo. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O requerido não concordou com o valor do cálculo apresentado pelo autor. Ao contrário, manifestou por várias vezes o inconformismo frente ao cálculo, apresentando planilhas que divergiam do valor defendido pelo autor. Ainda, o depósito realizado pelo banco requerido, como bem apontado na manifestação de f. 259,
Acórdão - Apelação Cível nº 0800167-41.2019.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
trata-se de garantia do juízo, não podendo ser interpretado como concordância do valor pleiteado pelo autor. IV. DISPOSTIVO 4. Recurso conhecido e provido. ---------------------------- Dispositivos relevantes citados: Artigos 502, 503, 507 e 508, do CPC. Jurisprudência relevante citada: STJ; AgInt no AREsp 1151127/SC, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, j. em 22/05/2018. STJ; AgInt no AREsp 985.097/MS, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, j. em 27/02/2018. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/12/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Dioraci Mateus Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800167-41.2019.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a):
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Dioraci Mateus Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 18/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800167-41.2019.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 10:06
Remessa (em grau de recurso)
18/09/2024, 10:05
Remessa (em grau de recurso)
18/09/2024, 10:05
Ato ordinatório
15/08/2024, 11:28
Decurso de Prazo
29/05/2024, 02:44
Ato ordinatório
06/05/2024, 19:34
Publicação
03/05/2024, 20:56
Ato ordinatório
03/05/2024, 07:51
Ato ordinatório
02/05/2024, 20:15
Recebimento
29/04/2024, 14:28
Mero expediente
29/04/2024, 14:28
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 13:16
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 09:52
Petição (Apelação)
10/04/2024, 08:22
Petição (Apelação)
10/04/2024, 08:22
Ato ordinatório
19/03/2024, 15:06
Publicação
18/03/2024, 20:53
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:50
Ato ordinatório
15/03/2024, 10:44
Recebimento
06/02/2024, 18:42
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2024, 18:42
Ato ordinatório
06/02/2024, 18:42
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 15:54
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 15:54
Ato ordinatório
10/10/2023, 13:13
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 15:57
Documento (Outros documentos)
03/10/2023, 18:10
Documento (Outros documentos)
03/10/2023, 18:10
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 08:20
Publicação
13/07/2023, 20:43
Ato ordinatório
13/07/2023, 07:48
Ato ordinatório
12/07/2023, 13:10
Recebimento
19/06/2023, 18:07
Mero expediente
19/06/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 09:44
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 09:08
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 09:08
Ato ordinatório
08/05/2023, 22:44
Recebimento
05/05/2023, 15:35
Mero expediente
05/05/2023, 15:34
Conclusão (para julgamento)
03/05/2023, 17:01
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 12:50
Publicação
09/03/2023, 21:01
Ato ordinatório
09/03/2023, 08:00
Ato ordinatório
08/03/2023, 13:26
Recebimento
26/01/2023, 16:57
Mero expediente
26/01/2023, 16:57
Conclusão (para despacho)
28/07/2022, 20:32
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 07:35
Publicação
18/07/2022, 20:38
Ato ordinatório
18/07/2022, 07:43
Ato ordinatório
16/07/2022, 14:22
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 09:07
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 09:07
Ato ordinatório
29/06/2022, 08:26
Publicação
27/06/2022, 20:34
Ato ordinatório
27/06/2022, 07:42
Ato ordinatório
27/06/2022, 07:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 07:35
Ato ordinatório
08/06/2022, 06:14
Publicação
01/06/2022, 20:36
Ato ordinatório
01/06/2022, 07:40
Ato ordinatório
31/05/2022, 10:22
Recebimento
27/05/2022, 15:33
Mero expediente
27/05/2022, 15:33
Documento (Outros documentos)
21/03/2022, 18:53
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 09:09
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 09:09
Conclusão (para despacho)
11/02/2022, 09:11
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 18:17
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 18:17
Ato ordinatório
04/02/2022, 07:53
Publicação
02/02/2022, 20:32
Ato ordinatório
02/02/2022, 07:41
Ato ordinatório
01/02/2022, 08:48
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 08:20
Ato ordinatório
28/01/2022, 08:25
Publicação
26/01/2022, 20:32
Ato ordinatório
26/01/2022, 07:41
Ato ordinatório
25/01/2022, 08:44
Decurso de Prazo
25/01/2022, 01:58
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 10:38
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 10:38
Ato ordinatório
08/12/2021, 04:16
Ato ordinatório
01/12/2021, 06:36
Publicação
29/11/2021, 20:36
Ato ordinatório
29/11/2021, 07:43
Ato ordinatório
26/11/2021, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2021, 07:55
Ato ordinatório
26/11/2021, 07:55
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 09:52
Ato ordinatório
25/11/2021, 04:26
Ato ordinatório
03/11/2021, 09:37
Publicação
29/10/2021, 20:42
Ato ordinatório
29/10/2021, 07:44
Ato ordinatório
28/10/2021, 10:25
Recebimento
27/10/2021, 18:02
Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2021, 18:02
Ato ordinatório
15/06/2021, 00:39
Conclusão (para despacho)
30/03/2021, 19:59
Ato ordinatório
30/03/2021, 11:25
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 14:46
Ato ordinatório
04/03/2021, 08:03
Publicação
02/03/2021, 23:13
Publicação
02/03/2021, 23:13
Publicação
02/03/2021, 23:13
Publicação
02/03/2021, 23:13
Ato ordinatório
02/03/2021, 08:03
Ato ordinatório
01/03/2021, 16:22
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
26/02/2021, 13:45
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
26/02/2021, 13:45
Ato ordinatório
24/02/2021, 16:43
Publicação
20/02/2021, 05:58
Publicação
20/02/2021, 05:58
Publicação
20/02/2021, 05:58
Publicação
20/02/2021, 05:58
Ato ordinatório
19/02/2021, 08:33
Ato ordinatório
18/02/2021, 16:58
Petição (Petição (outras))
08/01/2021, 11:25
Petição (Petição (outras))
08/01/2021, 11:25
Documento (Outros documentos)
23/12/2020, 09:55
Documento (Outros documentos)
23/12/2020, 09:55
Ato ordinatório
11/12/2020, 07:16
Publicação
09/12/2020, 22:43
Publicação
09/12/2020, 22:43
Publicação
09/12/2020, 22:43
Publicação
09/12/2020, 22:43
Ato ordinatório
09/12/2020, 08:40
Ato ordinatório
09/12/2020, 05:51
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)