Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Márcio Gomes Pereira da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A - Ciente do retorno dos autos. Considerando a homologação do acordo (f. 212) e manifestações das partes (f. 216 e 219), certifique-se a quitação de eventuais custas finais, e, após, arquivem-se com as anotações de estilo.
Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800553-86.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Márcio Gomes Pereira da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A - Ciente do retorno dos autos. Considerando a homologação do acordo (f. 212) e manifestações das partes (f. 216 e 219), certifique-se a quitação de eventuais custas finais, e, após, arquivem-se com as anotações de estilo.
Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800553-86.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:56
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:55
Ato ordinatório
10/02/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 15:10
Recebimento
08/01/2025, 09:56
Mero expediente
08/01/2025, 09:56
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 17:27
Ato ordinatório
08/11/2024, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Márcio Gomes Pereira da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como para manifestação acerca da petição de fl.216. Prazo: 05 dias.
Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800553-86.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
08/11/2024, 00:00
Publicação
07/11/2024, 21:02
Ato ordinatório
07/11/2024, 07:58
Ato ordinatório
06/11/2024, 10:20
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 17:25
Reativação
24/10/2024, 13:28
Reativação
24/10/2024, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: José Márcio Gomes Pereira da Silva Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) 1. Homologo a transação celebrada entre as partes (f. 208-10) e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. 2. Em consequência, declaro prejudicado o recurso de apelação, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil.
Apelação Cível nº 0800553-86.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: José Márcio Gomes Pereira da Silva Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800553-86.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a):
09/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 14:14
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2024, 14:14
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2024, 14:14
Ato ordinatório
25/09/2024, 12:52
Petição (Contra-razões)
23/09/2024, 21:55
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Márcio Gomes Pereira da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800553-86.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
02/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 21:08
Ato ordinatório
30/08/2024, 08:01
Ato ordinatório
29/08/2024, 13:35
Petição (Apelação)
22/08/2024, 16:42
Ato ordinatório
30/07/2024, 06:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: José Márcio Gomes Pereira da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800553-86.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos com resolução de mérito (art. 487, inc. I do CPC) para: a) declarar inexistente o contrato descrito na inicial e respectivos débitos; b) determinar a devolução simples das parcelas descontadas do benefício da parte autora referentes ao contrato sub judice, corrigidos monetariamente pelo IGPM, a partir do desconto indevido, e com a incidência de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, a partir da citação; c) condenar a parte requerida no pagamento de indenização por danos morais com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente pelo IGPM e com juros de mora, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. Condeno também a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se.
30/07/2024, 00:00
Publicação
29/07/2024, 20:42
Ato ordinatório
29/07/2024, 07:49
Ato ordinatório
26/07/2024, 13:38
Recebimento
17/07/2024, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 15:40
Ato ordinatório
17/07/2024, 15:39
Conclusão (para despacho)
17/07/2024, 13:51
Petição (Replica)
15/07/2024, 21:10
Ato ordinatório
26/06/2024, 07:29
Publicação
25/06/2024, 21:06
Ato ordinatório
25/06/2024, 07:59
Ato ordinatório
24/06/2024, 12:43
Petição (Contestação)
18/06/2024, 13:40
Ato ordinatório
06/06/2024, 08:51
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
29/05/2024, 14:00
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2024, 13:27
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 13:41
Ato ordinatório
17/05/2024, 10:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/05/2024, 08:13
Ato ordinatório
14/03/2024, 13:46
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 13:40
Expedição de documento (Carta)
14/03/2024, 10:52
Ato ordinatório
13/03/2024, 08:27
Ato ordinatório
12/03/2024, 07:36
Publicação
11/03/2024, 21:00
Ato ordinatório
11/03/2024, 07:53
Ato ordinatório
08/03/2024, 12:55
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024, 13:33
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024, 13:33
Ato ordinatório
29/02/2024, 13:33
Ato ordinatório
28/02/2024, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 14:20
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))