UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDORES PUBLICOS
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA
OAB/SP 461258·CPF·Representa: Autor
GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA
OAB/SP 461258·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Neide Timóteo Marinho -
Réu: UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0803200-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2025, 11:47
Definitivo
10/02/2025, 11:47
Ato ordinatório
10/02/2025, 11:37
Ato ordinatório
10/02/2025, 11:37
Ato ordinatório
10/02/2025, 11:37
Ato ordinatório
10/02/2025, 11:37
Ato ordinatório
10/02/2025, 11:37
Ato ordinatório
10/02/2025, 11:37
Ato ordinatório
10/02/2025, 11:37
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 11:37
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 11:37
Baixa Definitiva
10/02/2025, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Neide Timóteo Marinho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Recorrido: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Neide Timóteo Marinho. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0803200-69.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Neide Timóteo Marinho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Recorrido: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0803200-69.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Neide Timóteo Marinho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Recorrido: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Neide Timóteo Marinho. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0803200-69.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Neide Timóteo Marinho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Recorrido: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0803200-69.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Neide Timóteo Marinho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Recorrido: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0803200-69.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
03/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2024, 17:04
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
24/09/2024, 13:54
Ato ordinatório
05/09/2024, 22:04
Expedida/certificada
05/09/2024, 12:45
Ato ordinatório
05/09/2024, 02:16
Publicação
05/09/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Neide Timóteo Marinho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM MANTIDO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CRITÉRIO DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. O valor fixado a título de compensação por danos morais é mantido quando observados, na sentença, os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Em vista dos critérios legais estabelecidos no §2º do art. 85 do CPC, e considerando que o valor da causa não é irrisório, a base de cálculo dos honorários de sucumbência a ser adotada é o valor da condenação. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803200-69.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora..
05/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2024, 15:03
Ato ordinatório
04/09/2024, 14:34
Provimento em Parte
04/09/2024, 14:34
Ato ordinatório
04/09/2024, 03:26
Publicação
04/09/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Neide Timóteo Marinho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803200-69.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
04/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:03
Inclusão em pauta
02/09/2024, 16:54
Ato ordinatório
25/07/2024, 00:33
Ato ordinatório
25/07/2024, 00:20
Expedida/certificada
25/07/2024, 00:20
Publicação
25/07/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Neide Timóteo Marinho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803200-69.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Neide Timóteo Marinho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: União Nacional de Auxilio aos Servidores - Unaspub Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803200-69.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
25/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
24/07/2024, 07:19
Ato ordinatório
24/07/2024, 07:19
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 17:31
Distribuição (sorteio)
23/07/2024, 17:31
Ato ordinatório
23/07/2024, 17:29
Ato ordinatório
23/07/2024, 16:58
Recebimento
23/07/2024, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Neide Timóteo Marinho -
Réu: UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0803200-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -