Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça (fl. 295), com resultado negativo.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 282. Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certidão f. 276: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 25/05/2026 Hora 13:15 Local: Sala 3ª Vara Cível"
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende da instrução. Fixo como pontos controvertidos a posse, seu tempo e natureza em relação ao imóvel objeto dos autos. Defiro a prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas (observada a prerrogativa da Defensoria Pública). As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se.
27/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 14:54
Decurso de Prazo
03/10/2025, 03:06
Ato ordinatório
11/09/2025, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2025, 15:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/09/2025, 07:04
Publicação
28/08/2025, 06:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Atenda-se o requerimento de f. 264. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende da instrução. Fixo como pontos controvertidos a posse, seu tempo e natureza em relação ao imóvel objeto dos autos. Defiro a prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas (observada a prerrogativa da Defensoria Pública). As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se.
27/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 14:54
Decurso de Prazo
03/10/2025, 03:06
Ato ordinatório
11/09/2025, 15:20
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2025, 15:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/09/2025, 07:04
Publicação
28/08/2025, 06:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Atenda-se o requerimento de f. 264. Intimem-se.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 07:40
Ato ordinatório
26/08/2025, 17:49
Expedição de documento (Carta)
26/08/2025, 17:48
Recebimento
26/08/2025, 16:33
Mero expediente
26/08/2025, 16:33
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 16:01
Ato ordinatório
22/08/2025, 09:19
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 06:51
Publicação
21/08/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. O único herdeiro de f. 259 já fora citado nos autos. Quanto aos genitores do falecido de f. 260, que por ausência de descendentes, seriam os únicos herdeiros, manifeste-se a parte autora sobre seus endereços para citação, em 15 dias. Intimem-se.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 07:49
Recebimento
19/08/2025, 17:51
Mero expediente
19/08/2025, 17:51
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 15:19
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 14:24
Ato ordinatório
08/08/2025, 12:58
Publicação
08/08/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 07:50
Ato ordinatório
06/08/2025, 13:02
Recebimento
05/08/2025, 13:39
Ato ordinatório
05/08/2025, 13:39
Ato ordinatório
30/07/2025, 12:55
Publicação
30/07/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 16:07
Entrega em carga/vista
28/07/2025, 16:07
Recebimento
28/07/2025, 15:18
Mero expediente
28/07/2025, 15:18
Conclusão (para despacho)
09/07/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 22:36
Ato ordinatório
30/06/2025, 17:44
Publicação
30/06/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 09:10
Ato ordinatório
23/06/2025, 13:35
Documento (Certidão)
05/06/2025, 14:42
Petição (Petição (outras))
01/06/2025, 14:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/05/2025, 08:45
Documento (Mandado)
13/05/2025, 17:25
Documento (Certidão)
13/05/2025, 17:25
Documento (Mandado)
13/05/2025, 17:25
Documento (Certidão)
13/05/2025, 17:25
Ato ordinatório
09/05/2025, 12:11
Publicação
09/05/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Aparecido Vida - Intimação da parte autora acerca da certidão f. 235, para manifestar acerca do 3° parágrafo, ref. a manifestação do Municipio f. 134/135, em 15 dias. Bem como para que informe endereço do confrontante Abel Pereira de Souza.
Intimação - ADV: Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião -
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:51
Ato ordinatório
08/05/2025, 07:57
Publicação
08/05/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Pedro Aparecido Vida -
Intimação - ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Por se tratar de ferramenta ágil, porém não ao alcance da parte e, ainda, em atenção ao princípio da economia processual e da razoável duração do processo, defiro a consulta de endereço de Matheus de Souza Maciel mediante sistemas disponíveis ao Judiciário como SISBAJUD (sem êxito), RENAJUD (sem êxito), INFOJUD e SIEL (sem êxito), conforme extratos anexos. Tente-se a sua intimação no único endereço encontrado: Rua Antoniel Cardoso da Cunha, n. 8944, Santa Rita, CEP 79601-970, Três Lagoas-MS. Após, cumpra-se o remanescente do despacho de f. 175. Intimem-se.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 16:47
Ato ordinatório
07/05/2025, 16:45
Ato ordinatório
07/05/2025, 16:44
Expedição de documento (Carta)
07/05/2025, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 16:26
Ato ordinatório
07/05/2025, 07:53
Decurso de Prazo
07/05/2025, 02:49
Expedição de documento (Mandado)
06/05/2025, 17:59
Ato ordinatório
06/05/2025, 10:07
Documento (Informações)
05/05/2025, 20:55
Recebimento
05/05/2025, 20:55
deferimento
05/05/2025, 20:55
Ato ordinatório
29/04/2025, 16:18
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:57
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 20:10
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 18:28
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 09:05
Decurso de Prazo
29/03/2025, 03:17
Decurso de Prazo
29/03/2025, 03:17
Ato ordinatório
19/03/2025, 13:59
Publicação
19/03/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Aparecido Vida - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a devolução da carta de citação - f. 218.
Intimação - ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião -
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 07:53
Ato ordinatório
17/03/2025, 17:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/03/2025, 11:36
Ato ordinatório
14/03/2025, 12:44
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 12:43
Ato ordinatório
28/02/2025, 14:36
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 13:07
Expedição de documento (Carta)
25/02/2025, 12:38
Expedição de documento (Mandado)
25/02/2025, 12:38
Expedição de documento (Mandado)
25/02/2025, 12:38
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:34
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 15:06
Publicação
21/02/2025, 20:41
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:48
Recebimento
20/02/2025, 10:41
Outras Decisões
20/02/2025, 10:41
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 13:06
Ato ordinatório
19/02/2025, 08:35
Ato ordinatório
19/02/2025, 08:27
Petição (Petição (outras))
16/02/2025, 15:05
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Aparecido Vida - Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a publicação do Edital de Intimação fls. 176 e 182 no jornal local, comprovando a publicação nos autos, conforme disposto no art. 257 do CPC.
Intimação - ADV: Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião -
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 20:54
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Aparecido Vida -
Intimação - ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Quanto às certidões de óbito de f. 171/172, altere-se para o respectivo espólio. Cite-se o Espólio de Simone Alencar de Souza por edital, publicando-o no DJ, que fica disponível no site do TJMS (art. 257, II, do CPC) Cite-se também o cônjuge de Tania, Sr. José Osmar de Souza (f. 172) por edital, publicando-o no DJ, que fica disponível no site do TJMS (art. 257, II, do CPC). Decorrido o prazo, desde já nomeio curadora especial a Defensoria Pública, a qual deverá ter vista dos autos para apresentar defesa. Atendida a intimação retro, atendam-se os demais requerimentos de f. 169/170. Intimem-se.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 20:53
Ato ordinatório
12/02/2025, 18:36
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 13:20
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Aparecido Vida - Intimação da parte autora para junte aos autos o endereço do de Daniel Alencar de Souza, tendo em vista que na certidão de fls. 131 constou apenas Lote 10-E.
Intimação - ADV: Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião -
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:48
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 18:55
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 18:55
Recebimento
11/02/2025, 11:48
Mero expediente
11/02/2025, 11:48
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:52
Ato ordinatório
10/02/2025, 14:43
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 12:36
Custas
08/02/2025, 07:16
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 15:53
Custas
06/02/2025, 15:20
Ato ordinatório
08/01/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Aparecido Vida - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos ARs de fls. 161/164, com resultado negativo.
Intimação - ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião -
08/01/2025, 00:00
Publicação
07/01/2025, 20:27
Ato ordinatório
20/12/2024, 07:42
Ato ordinatório
19/12/2024, 13:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/12/2024, 10:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/12/2024, 08:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/12/2024, 08:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2024, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 17:21
Expedição de documento (Carta)
26/11/2024, 17:20
Ato ordinatório
26/11/2024, 17:13
Ato ordinatório
26/11/2024, 16:58
Ato ordinatório
26/11/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 09:09
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:47
Custas
20/11/2024, 07:15
Ato ordinatório
13/11/2024, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Aparecido Vida - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a publicação do Edital de citação fls. 102 no jornal local, comprovando a publicação nos autos, conforme disposto no art. 257 do CPC. Fica também intimado da certidão f. 148, para recolher a guia de fls. 146/147 em 15 dias.
Intimação - ADV: Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião -
13/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 20:59
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Pedro Aparecido Vida -
Intimação - ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião -
Vistos, etc. Revogo a gratuidade de f. 87, pois concedida por equívoco decorrente do modelo utilizado. Calculem-se as custas decorrentes das expedições dos mandados, intimando-se a parte autora para o pagamento em 15 dias, sob pena de extinção. Altere-se as anotações para constar o espólio de Ozenita Alencar de Souza, representando pelos herdeiros indicados, que deverão ser citados da presente ação, nos termos do despacho de f. 94. Intimem-se.
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 21:02
Ato ordinatório
11/11/2024, 16:59
Expedição de documento (Carta)
11/11/2024, 16:59
Expedição de documento (Carta)
11/11/2024, 16:59
Expedição de documento (Carta)
11/11/2024, 16:58
Ato ordinatório
11/11/2024, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2024, 16:32
Custas
11/11/2024, 16:31
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:55
Decurso de Prazo
09/11/2024, 03:30
Recebimento
08/11/2024, 17:00
Outras Decisões
08/11/2024, 17:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 17:27
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 21:50
Ato ordinatório
29/10/2024, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Aparecido Vida - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a certidão fls. 131/133.
Intimação - ADV: Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião -
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 21:00
Ato ordinatório
28/10/2024, 07:57
Ato ordinatório
25/10/2024, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2024, 06:17
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 15:08
Ato ordinatório
15/10/2024, 14:46
Documento (Certidão)
15/10/2024, 14:44
Documento (Mandado)
15/10/2024, 14:44
Recebimento
15/10/2024, 13:35
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 13:35
Decurso de Prazo
10/10/2024, 02:37
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2024, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2024, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 17:04
Ato ordinatório
08/10/2024, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2024, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2024, 16:20
Entrega em carga/vista
08/10/2024, 16:20
Ato ordinatório
04/10/2024, 16:51
Ato ordinatório
04/10/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 10:35
Documento (Certidão)
01/10/2024, 13:43
Documento (Certidão)
01/10/2024, 13:42
Documento (Mandado)
01/10/2024, 13:42
Documento (Certidão)
01/10/2024, 13:42
Documento (Mandado)
01/10/2024, 13:42
Documento (Certidão)
01/10/2024, 13:42
Documento (Mandado)
01/10/2024, 13:41
Documento (Certidão)
24/09/2024, 11:59
Decurso de Prazo
16/09/2024, 14:41
Decurso de Prazo
14/09/2024, 07:02
Ato ordinatório
21/08/2024, 02:34
Documento (Certidão)
14/08/2024, 18:13
Documento (Mandado)
14/08/2024, 18:12
Ato ordinatório
07/08/2024, 12:24
Ato ordinatório
07/08/2024, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Aparecido Vida -
Intimação - ADV: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cézero (OAB 17824/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Citem-se a parte proprietária e os confinantes do imóvel usucapiendo, todos qualificados na inicial, para, querendo, contestarem o pedido, em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial Intimem-se, para que manifestem interesse na causa os representantes judiciais da União, do Estado e do Município, encaminhando a cada ente cópia da inicial. Expeça-se mandado de constatação e citação de eventuais moradores dos imóveis que confrontam com aquele objeto da inicial, bem como de eventual ocupante do imóvel usucapiendo, também para contestarem em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Nos termos do artigo 259, I, do CPC, publique-se no DJ edital para participação no processo de interessados incertos ou desconhecidos. Intimem-se.
05/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 20:52
Ato ordinatório
02/08/2024, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2024, 17:33
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2024, 17:33
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2024, 17:32
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2024, 17:32
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2024, 17:32
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2024, 17:31
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2024, 17:31
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2024, 17:31
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2024, 17:31
Ato ordinatório
02/08/2024, 16:00
Ato ordinatório
02/08/2024, 07:53
Ato ordinatório
01/08/2024, 15:50
Recebimento
01/08/2024, 15:46
Outras Decisões
01/08/2024, 15:46
Conclusão (para despacho)
31/07/2024, 12:15
Custas
31/07/2024, 07:14
Custas
29/07/2024, 14:06
Ato ordinatório
29/07/2024, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Pedro Aparecido Vida - Recolha o preparo ou comprove a parte autora, em 15 dias, sua miserabilidade a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário atual, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. Após, conclusos na fila de iniciais. Intimem-se.
Intimação - ADV: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cézero (OAB 17824/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião -