Usucapião 0806177-34.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 37.546,84

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/05/2026, 14:06

Documento Digitalizado

30/04/2026, 15:33

Prazo em Curso

28/04/2026, 18:31

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

16/04/2026, 12:34

Juntada de NULL

15/04/2026, 16:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/04/2026, 07:25

Prazo em Curso

13/04/2026, 13:48

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 13:47

Expedição em análise para assinatura

13/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 06:50

Prazo em Curso

18/03/2026, 10:26

Todas as movimentações(251)

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/05/2026, 14:06

Documento Digitalizado

30/04/2026, 15:33

Prazo em Curso

28/04/2026, 18:31

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:52

Documentos

Interlocutória

•24/02/2026, 18:18

Despacho

•26/08/2025, 16:33

Emissão da Relação

16/04/2026, 12:34

Juntada de NULL

15/04/2026, 16:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/04/2026, 07:25

Prazo em Curso

13/04/2026, 13:48

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 13:47

Expedição em análise para assinatura

13/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 06:50

Prazo em Curso

18/03/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

16/03/2026, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2026, 08:42

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2026, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:49

Prazo em Curso

25/02/2026, 16:47

Expedição de Carta.

25/02/2026, 16:47

Emissão da Relação

25/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/05/2026 01:15:00, 3ª Vara Cível.

25/02/2026, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 18:18

Decisão de Saneamento e Organização

24/02/2026, 18:18

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:06

Prazo em Curso

11/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:40

Prazo em Curso

26/08/2025, 17:49

Expedição de Carta.

26/08/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:33

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 16:01

Prazo em Curso

22/08/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:51

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:24

Prazo em Curso

08/08/2025, 12:58

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

06/08/2025, 13:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2025, 13:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/08/2025, 13:39

Prazo em Curso

30/07/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:07

Autos entregues em carga ao Defensor

28/07/2025, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:18

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 22:36

Prazo em Curso

30/06/2025, 17:44

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:10

Emissão da Relação

23/06/2025, 13:35

Juntada de NULL

05/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 08:45

Juntada de Mandado

13/05/2025, 17:25

Juntada de NULL

13/05/2025, 17:25

Juntada de Mandado

13/05/2025, 17:25

Juntada de NULL

13/05/2025, 17:25

Prazo em Curso

09/05/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:32

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 05:34

Prazo em Curso

07/05/2025, 16:47

Prazo em Curso

07/05/2025, 16:45

Emissão da Relação

07/05/2025, 16:44

Expedição de Carta.

07/05/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:49

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 17:59

Emissão da Relação

06/05/2025, 10:07

Juntada de Informações

05/05/2025, 20:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 20:55

Deferimento

05/05/2025, 20:55

Prazo em Curso

29/04/2025, 16:18

Documento Digitalizado

29/04/2025, 15:57

Conclusos para decisão

01/04/2025, 20:10

Conclusos para despacho

01/04/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 03:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 03:17

Prazo em Curso

19/03/2025, 13:59

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

17/03/2025, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 11:36

Prazo em Curso

14/03/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:43

Prazo em Curso

28/02/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:07

Expedição de Carta.

25/02/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 12:38

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:06

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 10:41

Despacho Saneador

20/02/2025, 10:41

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:06

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 08:35

Prazo em Curso

19/02/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 15:05

Prazo em Curso

14/02/2025, 16:04

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:53

Emissão da Relação

12/02/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:48

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

10/02/2025, 14:43

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/02/2025, 15:20

Prazo em Curso

08/01/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Aparecido Vida - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos ARs de fls. 161/164, com resultado negativo. Intimação - ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião -

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:42

Emissão da Relação

19/12/2024, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2024, 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2024, 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2024, 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:21

Expedição de Carta.

26/11/2024, 17:20

Expedição em análise para assinatura

26/11/2024, 17:13

Prazo em Curso

26/11/2024, 16:58

Expedição em análise para assinatura

26/11/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/11/2024, 07:15

Prazo em Curso

13/11/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Aparecido Vida - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a publicação do Edital de citação fls. 102 no jornal local, comprovando a publicação nos autos, conforme disposto no art. 257 do CPC. Fica também intimado da certidão f. 148, para recolher a guia de fls. 146/147 em 15 dias. Intimação - ADV: Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Pedro Aparecido Vida - Intimação - ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos, etc. Revogo a gratuidade de f. 87, pois concedida por equívoco decorrente do modelo utilizado. Calculem-se as custas decorrentes das expedições dos mandados, intimando-se a parte autora para o pagamento em 15 dias, sob pena de extinção. Altere-se as anotações para constar o espólio de Ozenita Alencar de Souza, representando pelos herdeiros indicados, que deverão ser citados da presente ação, nos termos do despacho de f. 94. Intimem-se.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:02

Prazo em Curso

11/11/2024, 16:59

Expedição de Carta.

11/11/2024, 16:59

Expedição de Carta.

11/11/2024, 16:59

Expedição de Carta.

11/11/2024, 16:58

Emissão da Relação

11/11/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/11/2024, 16:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 03:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 17:00

Despacho Saneador

08/11/2024, 17:00

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 21:50

Prazo em Curso

29/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Aparecido Vida - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a certidão fls. 131/133. Intimação - ADV: Leandro Santos de Castro (OAB 30561/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

25/10/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 15:08

Prazo em Curso

15/10/2024, 14:46

Juntada de NULL

15/10/2024, 14:44

Juntada de Mandado

15/10/2024, 14:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:04

Autos preparados para expedição

08/10/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/10/2024, 16:20

Prazo em Curso

04/10/2024, 16:51

Documento Digitalizado

04/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:35

Juntada de NULL

01/10/2024, 13:43

Juntada de NULL

01/10/2024, 13:42

Juntada de Mandado

01/10/2024, 13:42

Juntada de NULL

01/10/2024, 13:42

Juntada de Mandado

01/10/2024, 13:42

Juntada de NULL

01/10/2024, 13:42

Juntada de Mandado

01/10/2024, 13:41

Juntada de NULL

24/09/2024, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2024.

16/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 07:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:34

Juntada de NULL

14/08/2024, 18:13

Juntada de Mandado

14/08/2024, 18:12

Prazo em Curso

07/08/2024, 12:24

Documento Digitalizado

07/08/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Aparecido Vida - Intimação - ADV: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cézero (OAB 17824/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Citem-se a parte proprietária e os confinantes do imóvel usucapiendo, todos qualificados na inicial, para, querendo, contestarem o pedido, em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial Intimem-se, para que manifestem interesse na causa os representantes judiciais da União, do Estado e do Muni

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:52

Prazo em Curso

02/08/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 17:31

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 17:31

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 17:31

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 17:31

Expedição em análise para assinatura

02/08/2024, 16:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:53

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 15:46

Despacho Saneador

01/08/2024, 15:46

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/07/2024, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/07/2024, 14:06

Prazo em Curso

29/07/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Aparecido Vida - Recolha o preparo ou comprove a parte autora, em 15 dias, sua miserabilidade a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário atual, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. Após, conclusos na fila de iniciais. Inti Intimação - ADV: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cézero (OAB 17824/MS) Processo 0806177-34.2024.8.12.0021 - Usucapião -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:03

Conclusos para despacho

24/07/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/07/2024, 15:32

Informação do Sistema

17/07/2024, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/07/2024, 07:06

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 19:05

Despacho

•19/08/2025, 17:51

Despacho

•28/07/2025, 15:18

Interlocutória

•05/05/2025, 20:55

Interlocutória

•20/02/2025, 10:41

Despacho

•11/02/2025, 11:48

Interlocutória

•08/11/2024, 17:00

Interlocutória

•01/08/2024, 15:46

Despacho

•25/07/2024, 14:03