Usucapião 0807613-62.2023.8.12.0021 - TJMS

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 17:36

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

30/04/2026, 22:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

17/04/2026, 09:57

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 16:08

Ato ordinatório

15/04/2026, 14:28

Decurso de Prazo

02/04/2026, 08:15

Ato ordinatório

10/03/2026, 10:15

Publicação

10/03/2026, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme certidão de fls.255, nos termos da Portaria n.2.911/2024 deste Tribunal, redistribuam-se os presentes autos ao foro administrativo do Terceiro Núcleo de Justiça 4.0.

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 07:48

Ato ordinatório

06/03/2026, 17:47

Recebimento

06/03/2026, 16:17

Outras Decisões

06/03/2026, 16:16

Ato ordinatório

05/03/2026, 12:57

Publicação

05/03/2026, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte interessada acerca da expedição da certidão de objeto e pé às fls. 263.

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 07:46

Ato ordinatório

03/03/2026, 13:25

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 16:52

Ato ordinatório

09/02/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:21

Ato ordinatório

26/01/2026, 15:22

Publicação

26/01/2026, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão da Analista Judiciário de fls. 255.

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 07:45

Ato ordinatório

22/01/2026, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 11:32

Decurso de Prazo

04/11/2025, 03:40

Ato ordinatório

13/10/2025, 16:52

Publicação

08/10/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida (revel) para, no prazo de quinze dias, apresentar alegações finais

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 07:47

Ato ordinatório

06/10/2025, 14:55

Recebimento

06/10/2025, 13:19

Mero expediente

06/10/2025, 13:19

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 19:38

Petição (Alegações finais)

29/05/2025, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 16:12

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

27/05/2025, 16:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 17:26

Ato ordinatório

25/04/2025, 14:10

Publicação

11/04/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renato de Freitas Queiroz - Réu: Domingos Sávio de Lima Brito, Maria Faustino Lima Brito, Maristela Faustino Lima Brito - Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0807613-62.2023.8.12.0021 - Usucapião - Vistos etc... Considerando a natureza e o interesse público tutelado no usucapião, os efeitos da revelia não têm incidência nessa espécie de ação, razão pela qual, desde logo, afasto a hipótese de julgamento antecipado da lide e determino a necessária regular instrução do feito. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2025, às 16h00min., na modalidade presencial. As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo comum de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC, ficando cientes os advogados de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do CPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Às providências necessárias

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 07:52

Ato ordinatório

09/04/2025, 13:58

Ato ordinatório

09/04/2025, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 18:13

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/03/2025, 18:13

Recebimento

26/03/2025, 18:03

Mero expediente

26/03/2025, 18:03

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:23

Decurso de Prazo

25/02/2025, 02:42

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renato de Freitas Queiroz - Réu: Domingos Sávio de Lima Brito, Maria Faustino Lima Brito, Maristela Faustino Lima Brito - Intimação da parte autora para dar regular prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0807613-62.2023.8.12.0021 - Usucapião -

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 20:46

Ato ordinatório

11/02/2025, 07:50

Ato ordinatório

10/02/2025, 14:44

Ato ordinatório

10/02/2025, 14:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2025, 18:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/01/2025, 09:17

Ato ordinatório

19/12/2024, 16:52

Expedição de documento (Carta)

19/12/2024, 16:50

Expedição de documento (Carta)

19/12/2024, 16:50

Ato ordinatório

18/12/2024, 15:35

Ato ordinatório

18/12/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renato de Freitas Queiroz - Réu: Domingos Sávio de Lima Brito, Maria Faustino Lima Brito, Maristela Faustino Lima Brito - Intimação da parte requerente para que se manifeste acerca do retorno do mandado negativo de fls. 200 (Terezina Gomes), bem como da ausência de citação de Maria Faustina (AR fl. 181), no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0807613-62.2023.8.12.0021 - Usucapião -

13/12/2024, 00:00

Publicação

12/12/2024, 20:46

Ato ordinatório

12/12/2024, 07:51

Ato ordinatório

11/12/2024, 13:56

Documento (Mandado)

09/12/2024, 13:06

Documento (Certidão)

09/12/2024, 13:05

Ato ordinatório

20/10/2024, 19:58

Ato ordinatório

20/10/2024, 19:58

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 17:24

Ato ordinatório

27/09/2024, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 17:10

Ato ordinatório

27/09/2024, 14:05

Ato ordinatório

21/08/2024, 01:59

Ato ordinatório

12/07/2024, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2024, 18:17

Ato ordinatório

09/07/2024, 16:16

Ato ordinatório

12/06/2024, 14:02

Decurso de Prazo

11/06/2024, 06:27

Decurso de Prazo

11/06/2024, 06:26

Decurso de Prazo

11/06/2024, 06:24

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 08:20

Custas

28/05/2024, 07:13

Custas

27/05/2024, 08:20

Ato ordinatório

10/05/2024, 17:18

Publicação

08/05/2024, 20:43

Ato ordinatório

08/05/2024, 07:47

Ato ordinatório

07/05/2024, 17:56

Ato ordinatório

07/05/2024, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 17:54

Ato ordinatório

07/05/2024, 17:39

Documento (Certidão)

30/04/2024, 11:53

Documento (Mandado)

30/04/2024, 11:53

Documento (Certidão)

04/04/2024, 12:04

Documento (Mandado)

04/04/2024, 12:04

Documento (Certidão)

02/04/2024, 17:13

Documento (Mandado)

02/04/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:04

Ato ordinatório

01/04/2024, 19:14

Ato ordinatório

01/04/2024, 19:13

Documento (Certidão)

01/04/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2024, 12:38

Ato ordinatório

25/03/2024, 18:56

Recebimento

25/03/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2024, 01:09

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2024, 01:09

Publicação

21/03/2024, 20:43

Ato ordinatório

21/03/2024, 07:48

Ato ordinatório

20/03/2024, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2024, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2024, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2024, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2024, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2024, 17:12

Expedição de documento (Carta)

20/03/2024, 17:12

Expedição de documento (Carta)

20/03/2024, 17:11

Ato ordinatório

14/03/2024, 18:17

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:21

Entrega em carga/vista

14/03/2024, 15:21

Ato ordinatório

19/02/2024, 19:03

Custas

20/01/2024, 07:09

Custas

18/01/2024, 13:40

Ato ordinatório

15/01/2024, 17:46

Publicação

12/01/2024, 20:36

Ato ordinatório

12/01/2024, 07:45

Ato ordinatório

11/01/2024, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2024, 17:24

Ato ordinatório

11/01/2024, 17:24

Mero expediente

11/01/2024, 13:50

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 07:35

Ato ordinatório

18/12/2023, 12:21

Publicação

15/12/2023, 20:37

Ato ordinatório

15/12/2023, 07:45

Ato ordinatório

14/12/2023, 20:16

Recebimento

14/12/2023, 15:22

Mero expediente

13/12/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:05

Ato ordinatório

24/11/2023, 17:26

Publicação

23/11/2023, 20:39

Ato ordinatório

23/11/2023, 07:46

Ato ordinatório

22/11/2023, 17:10

Ato ordinatório

17/11/2023, 00:39

Recebimento

10/11/2023, 17:04

Mero expediente

10/11/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 17:09

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/11/2023, 17:05

Custas

17/10/2023, 14:52

Custas

17/10/2023, 14:51

Distribuição (sorteio)

17/10/2023, 14:51

—

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme certidão de fls.255, nos termos da Portaria n.2.911/2024 deste Tribunal, redistribuam-se os presentes autos ao foro administrativo do Terceiro Núcleo de Justiça 4.0.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Outras Decisões

Ato ordinatório

Publicação

Todas as movimentações(167)