Usucapião 0807613-62.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 11.298,34

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Núcleo 4.0 - Usucapião

Partes do Processo

RENATO DE FREITAS QUEIROZ

CPF

Autor

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BRITO

CPF

Reu

MARISTELA FAUSTINO LIMA BRITO

CPF

Reu

MARIA FAUSTINO LIMA BRITO

CPF

Reu

TEREZINHA GOMES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDER FURTADO ALVES

OAB/MS 15625·CPF·Representa: Autor

REVEL

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

RENATO DE FREITAS QUEIROZ

CPF

Autor

DOMINGOS SAVIO DE LIMA BRITO

CPF

Reu

MARISTELA FAUSTINO LIMA BRITO

CPF

Reu

MARIA FAUSTINO LIMA BRITO

CPF

Reu

TEREZINHA GOMES

CPF

TERCEIRO

JOSE ALVES DE SOUZA NETO

TERCEIRO

MARA DO CARMO SILVA ALVES

TERCEIRO

MANOEL APARECIDO DA COSTA

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ALESSANDRO MONTALVãO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SABINO CARLOS DA COSTA ZUQUE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CELIO MOREIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MOACYR LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/04/2026, 22:00

Redistribuição de Processo - Saída

30/04/2026, 22:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/04/2026, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2026, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2026, 16:08

Prazo em Curso

15/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:15

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:15

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 16:17

Outras Decisões

06/03/2026, 16:16

Prazo em Curso

05/03/2026, 12:57

Todas as movimentações(164)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/04/2026, 22:00

Redistribuição de Processo - Saída

30/04/2026, 22:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/04/2026, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Documentos

Interlocutória

•06/03/2026, 16:16

Despacho

•06/10/2025, 13:19

17/04/2026, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2026, 16:08

Prazo em Curso

15/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:15

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:15

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 16:17

Outras Decisões

06/03/2026, 16:16

Prazo em Curso

05/03/2026, 12:57

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

03/03/2026, 13:25

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:52

Expedição em análise para assinatura

09/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 17:21

Prazo em Curso

26/01/2026, 15:22

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

22/01/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:40

Prazo em Curso

13/10/2025, 16:52

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

06/10/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 19:38

Juntada de Petição de Alegações finais

29/05/2025, 09:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 04:26:20, Núcleo 4.0 - Usucapião.

27/05/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:26

Prazo em Curso

25/04/2025, 14:10

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2025, 13:58

Emissão da Relação

09/04/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 18:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 04:00:00, 2ª Vara Cível.

26/03/2025, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:03

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:42

Prazo em Curso

12/02/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:50

Prazo em Curso

10/02/2025, 14:44

Emissão da Relação

10/02/2025, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 18:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2025, 09:17

Prazo em Curso

19/12/2024, 16:52

Expedição de Carta.

19/12/2024, 16:50

Expedição de Carta.

19/12/2024, 16:50

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 15:35

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renato de Freitas Queiroz - Réu: Domingos Sávio de Lima Brito, Maria Faustino Lima Brito, Maristela Faustino Lima Brito - Intimação da parte requerente para que se manifeste acerca do retorno do mandado negativo de fls. 200 (Terezina Gomes), bem como da ausência de citação de Maria Faustina (AR fl. 181), no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0807613-62.2023.8.12.0021 - Usucapião -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

11/12/2024, 13:56

Juntada de Mandado

09/12/2024, 13:06

Juntada de NULL

09/12/2024, 13:05

Informação do Sistema

20/10/2024, 19:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 19:58

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 17:24

Prazo em Curso

27/09/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 17:10

Expedição em análise para assinatura

27/09/2024, 14:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:59

Prazo em Curso

12/07/2024, 18:18

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 18:17

Expedição em análise para assinatura

09/07/2024, 16:16

Autos preparados para expedição

12/06/2024, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 06:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 06:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/05/2024, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/05/2024, 08:20

Prazo em Curso

10/05/2024, 17:18

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:47

Emissão da Relação

07/05/2024, 17:56

Prazo em Curso

07/05/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 17:54

Prazo em Curso

07/05/2024, 17:39

Juntada de NULL

30/04/2024, 11:53

Juntada de Mandado

30/04/2024, 11:53

Juntada de NULL

04/04/2024, 12:04

Juntada de Mandado

04/04/2024, 12:04

Juntada de NULL

02/04/2024, 17:13

Juntada de Mandado

02/04/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 16:04

Prazo em Curso

01/04/2024, 19:14

Prazo em Curso

01/04/2024, 19:13

Juntada de NULL

01/04/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 12:38

Prazo em Curso

25/03/2024, 18:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 01:09

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

20/03/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:13

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 17:13

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 17:13

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 17:12

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 17:12

Expedição de Carta.

20/03/2024, 17:12

Expedição de Carta.

20/03/2024, 17:11

Expedição em análise para assinatura

14/03/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/03/2024, 15:21

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 19:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/01/2024, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/01/2024, 13:40

Prazo em Curso

15/01/2024, 17:46

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:45

Emissão da Relação

11/01/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/01/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 13:50

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 07:35

Prazo em Curso

18/12/2023, 12:21

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:45

Emissão da Relação

14/12/2023, 20:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:13

Conclusos para despacho

11/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 15:05

Prazo em Curso

24/11/2023, 17:26

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

22/11/2023, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:04

Conclusos para despacho

10/11/2023, 15:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/11/2023, 17:09

Retificação de Classe Processual

06/11/2023, 17:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/10/2023, 14:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/10/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 14:51

Despacho

•26/03/2025, 18:03

Despacho

•11/01/2024, 13:50

Despacho

•14/12/2023, 15:22

Despacho

•10/11/2023, 17:04