BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO TADEU DE FREITAS
OAB/SP 113328·CPF·Representa: Autor
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES
OAB/DF 35786·CPF·Representa: Autor
JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO
OAB/SP 155279·CPF·Representa: Autor
FERNANDO TADEU DE FREITAS
OAB/SP 113328·CPF·Representa: Réu
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES
OAB/DF 35786·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Custas
23/07/2025, 07:12
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 13:38
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 13:38
Publicação
28/05/2025, 00:16
Ato ordinatório
27/05/2025, 12:03
Definitivo
27/05/2025, 11:44
Custas
27/05/2025, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 11:43
Ato ordinatório
27/05/2025, 11:43
Ato ordinatório
17/03/2025, 09:55
Apensamento
17/03/2025, 09:55
Ato ordinatório
17/03/2025, 06:13
Publicação
17/03/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Vanessa Lara Alves da Silva -
Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda. - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
Intimação - ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Cicero Diogo de Sousa Rodrigues (OAB 35786/DF) Processo 0803583-90.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Vanessa Lara Alves da Silva -
Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda. - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
Intimação - ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Cicero Diogo de Sousa Rodrigues (OAB 35786/DF) Processo 0803583-90.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:43
Ato ordinatório
13/03/2025, 08:54
Reativação
12/03/2025, 12:37
Reativação
12/03/2025, 12:37
Trânsito em julgado
11/03/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Apelada: Vanessa Lara Alves da Silva Advogado: Cicero Diogo de Sousa Rodrigues (OAB: 35786/DF) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso, de plano (art. 932, Inciso IV, do CPC), mantendo integralmente a r. Sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos. Majoro os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0803583-90.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Apelada: Vanessa Lara Alves da Silva Advogado: Cicero Diogo de Sousa Rodrigues (OAB: 35786/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803583-90.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Apelada: Vanessa Lara Alves da Silva Advogado: Cicero Diogo de Sousa Rodrigues (OAB: 35786/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803583-90.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
05/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2025, 13:32
Remessa (em grau de recurso)
04/02/2025, 13:32
Remessa (em grau de recurso)
04/02/2025, 13:32
Ato ordinatório
03/02/2025, 17:54
Petição (Contra-razões)
31/01/2025, 16:41
Decurso de Prazo
24/01/2025, 01:53
Ato ordinatório
03/12/2024, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Vanessa Lara Alves da Silva - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes,
Intimação - ADV: Cicero Diogo de Sousa Rodrigues (OAB 35786/DF) Processo 0803583-90.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 20:39
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:47
Ato ordinatório
29/11/2024, 08:17
Petição (Apelação)
28/11/2024, 15:51
Ato ordinatório
28/11/2024, 00:36
Petição (Petição (outras))
16/11/2024, 10:30
Ato ordinatório
06/11/2024, 06:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Vanessa Lara Alves da Silva -
Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda. -
Intimação - ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Cicero Diogo de Sousa Rodrigues (OAB 35786/DF) Processo 0803583-90.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, para o fim de: a) determinar que a parte requerida abstenha de negar e autorizar a internação hospitalar solicitada pela equipe médica, convalidando o pedido liminar de fl. 88/91; B) condenar requerida ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária e juros de mora, a partir da data da prolação desta sentença, nos termos da Lei n.º 14.905/2024. Face sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Paranaíba, data da assinatura eletrônica.
06/11/2024, 00:00
Publicação
05/11/2024, 20:47
Ato ordinatório
05/11/2024, 07:48
Ato ordinatório
04/11/2024, 11:21
Recebimento
15/10/2024, 11:06
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 11:06
Ato ordinatório
15/10/2024, 11:06
Procedência
15/10/2024, 11:06
Conclusão (para julgamento)
17/07/2024, 11:37
Decurso de Prazo
28/03/2024, 02:22
Ato ordinatório
13/03/2024, 06:03
Publicação
12/03/2024, 20:37
Ato ordinatório
12/03/2024, 07:44
Ato ordinatório
11/03/2024, 09:10
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 15:05
Decurso de Prazo
10/02/2024, 02:34
Ato ordinatório
19/12/2023, 06:54
Publicação
18/12/2023, 20:21
Ato ordinatório
18/12/2023, 07:38
Ato ordinatório
15/12/2023, 11:09
Recebimento
11/12/2023, 14:19
Mero expediente
11/12/2023, 14:19
Petição (Contestação)
06/09/2023, 21:03
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 16:57
Ato ordinatório
25/08/2023, 10:07
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/08/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 11:18
Ato ordinatório
14/08/2023, 17:03
Ato ordinatório
14/08/2023, 16:23
Ato ordinatório
14/08/2023, 16:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/08/2023, 16:11
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 18:54
Ato ordinatório
20/07/2023, 02:09
Publicação
12/07/2023, 20:38
Ato ordinatório
12/07/2023, 07:45
Ato ordinatório
11/07/2023, 14:05
Expedição de documento (Carta)
11/07/2023, 14:03
Ato ordinatório
11/07/2023, 13:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação