Procedimento Comum Cível 0803583-90.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.933,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

23/07/2025, 07:12

Realizado cálculo de custas

23/07/2025, 07:12

Juntada de Petição de tipo

22/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de tipo

22/07/2025, 13:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:44

Realizado cálculo de custas

27/05/2025, 11:43

Expedição de tipo de documento.

27/05/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:55

Apensado ao processo numero do processo

17/03/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/03/2025, 05:09

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:43

Todas as movimentações(90)

Realizado cálculo de custas

23/07/2025, 07:12

Realizado cálculo de custas

23/07/2025, 07:12

Juntada de Petição de tipo

22/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de tipo

22/07/2025, 13:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2025, 00:16

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 11:06

Despacho

•11/12/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:44

Realizado cálculo de custas

27/05/2025, 11:43

Expedição de tipo de documento.

27/05/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:55

Apensado ao processo numero do processo

17/03/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/03/2025, 05:09

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 08:54

Recebidos os autos

12/03/2025, 12:37

Recebidos os autos

12/03/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

11/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Apelada: Vanessa Lara Alves da Silva Advogado: Cicero Diogo de Sousa Rodrigues (OAB: 35786/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0803583-90.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP) Apelada: Vanessa Lara Alves da Silva Advogado: Cicero Diogo de Sousa Rodrigues (OAB: 35786/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0803583-90.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad

05/02/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 13:32

Remetidos os Autos para destino.

04/02/2025, 13:32

Remetidos os Autos para destino.

04/02/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:54

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 16:41

Decorrido prazo de parte

24/01/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanessa Lara Alves da Silva - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, Intimação - ADV: Cicero Diogo de Sousa Rodrigues (OAB 35786/DF) Processo 0803583-90.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/12/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:17

Juntada de Petição de tipo

28/11/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de tipo

16/11/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Vanessa Lara Alves da Silva - Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda. - Intimação - ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Cicero Diogo de Sousa Rodrigues (OAB 35786/DF) Processo 0803583-90.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, para o fim de: a) determinar que a parte requerida abstenha de negar e autorizar a internação hospitalar solicitada pela equipe médica, convalidando o pedido liminar de fl. 88/91; B) condenar requerida ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária e juros de mora, a partir da data da prolação desta sentença, nos termos da Lei n.º 14.905/2024. Face sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Paranaíba, data da assinatura eletrônica.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/11/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:21

Recebidos os autos

15/10/2024, 11:06

Expedição de tipo de documento.

15/10/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:06

Julgado procedente o pedido

15/10/2024, 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.

17/07/2024, 11:37

Decorrido prazo de parte

28/03/2024, 02:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 09:10

Juntada de Petição de tipo

22/02/2024, 15:05

Decorrido prazo de parte

10/02/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 11:09

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de tipo

06/09/2023, 21:03

Conclusos para tipo de conclusão.

01/09/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/08/2023, 15:46

de Conciliação

18/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de tipo

17/08/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:19

Juntada de tipo de documento

14/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de tipo

25/07/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/07/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:05

Expedição de tipo de documento.

11/07/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2023, 13:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2023, 13:36

Expedição de tipo de documento.

11/07/2023, 13:35

de Instrução e Julgamento

11/07/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:33

Recebidos os autos

10/07/2023, 20:09

Outras Decisões

10/07/2023, 20:09

Conclusos para tipo de conclusão.

07/07/2023, 13:44

Expedição de tipo de documento.

07/07/2023, 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/07/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:02

Distribuído por tipo

07/07/2023, 12:25

Interlocutória

•10/07/2023, 20:09