Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Eliane Jacob de Brito - Ré: Ivanir da Silva Levay, Imobiliária Continental Ltda - Despacho de fls.355:
Intimação - ADV: José Gomes da Silva (OAB 7897/MS), Wilson Pereira de Assis (OAB 10119/MS), jorge talmo de araujo moraes (OAB 8896MS /), Wilson Pereira de Assis Sociedade Individual de Advocacia (OAB 773/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS), Fernanda de Almeida Velozo (OAB 26445/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0813602-77.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Assiste razão à requerida (f. 346). Torne a Serventia sem efeito a guia de f. 347-348, redigida em equívoco. As custas finais deverão ser rateadas na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes, na forma do art. 90, §2º, do CPC. A exigibilidade da quota da requerente deverá permanecer suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por tratar-se de beneficiária da gratuidade judiciária (f. 43-36). Intime-se. Cumpra-se. Após, caso inexistam outras pendências, arquive-se.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:52
Ato ordinatório
11/02/2025, 14:18
Recebimento
10/02/2025, 15:26
Mero expediente
10/02/2025, 15:26
Conclusão (para despacho)
13/12/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 14:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 14:29
Publicação
10/12/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Eliane Jacob de Brito - Ré: Ivanir da Silva Levay, Imobiliária Continental Ltda - Despacho de fls.351: Manifeste a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre pedido de f. 346.
Intimação - ADV: José Gomes da Silva (OAB 7897/MS), Wilson Pereira de Assis (OAB 10119/MS), jorge talmo de araujo moraes (OAB 8896MS /), Wilson Pereira de Assis Sociedade Individual de Advocacia (OAB 773/MS), Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS), Fernanda de Almeida Velozo (OAB 26445/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0813602-77.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se.
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 07:49
Ato ordinatório
06/12/2024, 13:41
Recebimento
06/12/2024, 09:55
Mero expediente
06/12/2024, 09:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2024, 10:04
Ato ordinatório
22/11/2024, 04:26
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2024, 14:17
Custas
13/11/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 15:08
Conclusão (para despacho)
09/10/2024, 15:52
Decurso de Prazo
09/10/2024, 02:40
Ato ordinatório
01/10/2024, 14:28
Publicação
01/10/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores
01/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 20:10
Ato ordinatório
30/09/2024, 08:00
Ato ordinatório
30/09/2024, 07:52
Ato ordinatório
27/09/2024, 15:40
Custas
27/09/2024, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2024, 15:37
Ato ordinatório
27/09/2024, 15:37
Trânsito em julgado
27/09/2024, 15:34
Reativação
25/09/2024, 14:24
Reativação
25/09/2024, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ivanir da Silva Levay Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis (OAB: 10119/MS)
Apelante: Eliane Jacob de Brito Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelada: Eliane Jacob de Brito Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelada: Ivanir da Silva Levay Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Advogado: Wilson Pereira de Assis (OAB: 10119/MS)
Interessado: Imobiliária Continental Ltda Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS)
Apelação Cível nº 0813602-77.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Ante o exposto, para que surtam seus regulares efeitos, HOMOLOGO a transação de fls. 330/332 e declaro extinta a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Devolução em Dobro, que Eliane Jacob de Brito move contra Ivanir da Silva Levay, já qualificados, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b c/c art. 932, I e III do CPC, ficando, assim, prejudicado o presente recurso. Retornem os autos à origem com as anotações de estilo.
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ivanir da Silva Levay Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS)
Apelante: Eliane Jacob de Brito Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelada: Eliane Jacob de Brito Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelada: Ivanir da Silva Levay Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS)
Interessado: Imobiliária Continental Ltda Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/08/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0813602-77.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ivanir da Silva Levay Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS)
Apelante: Eliane Jacob de Brito Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelada: Eliane Jacob de Brito Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelada: Ivanir da Silva Levay Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS)
Interessado: Imobiliária Continental Ltda Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, diante da distribuição de forma equivocada do presente recurso de apelação, determino o retorno dos autos à Secretaria Judiciária para que se proceda à imediata redistribuição do feito ao Desembargador (prevento) Luiz Antônio Cavassa de Almeida, diante da prévia distribuição do recurso de apelação interposto nos autos n. 0813601-92.2021.8.12.0002, consoante se observa do termo de distribuição daqueles autos (vide f. 270). Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0813602-77.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ivanir da Silva Levay Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS)
Apelante: Eliane Jacob de Brito Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelada: Eliane Jacob de Brito Advogado: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Apelada: Ivanir da Silva Levay Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS)
Interessado: Imobiliária Continental Ltda Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0813602-77.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos
06/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 14:17
Remessa (em grau de recurso)
31/07/2024, 14:17
Remessa (em grau de recurso)
31/07/2024, 14:17
Ato ordinatório
31/07/2024, 14:07
Petição (Contra-razões)
29/07/2024, 15:31
Ato ordinatório
22/07/2024, 14:33
Petição (Contra-razões)
22/07/2024, 14:30
Ato ordinatório
18/07/2024, 16:51
Publicação
18/07/2024, 02:09
Ato ordinatório
17/07/2024, 07:49
Ato ordinatório
16/07/2024, 15:26
Petição (Apelação)
16/07/2024, 14:31
Petição (Apelação)
15/07/2024, 16:31
Ato ordinatório
04/07/2024, 13:29
Publicação
04/07/2024, 02:05
Ato ordinatório
03/07/2024, 07:48
Ato ordinatório
02/07/2024, 18:39
Recebimento
02/07/2024, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 16:57
Ato ordinatório
02/07/2024, 16:57
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2024, 16:57
Conclusão (para decisão)
09/04/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 14:34
Ato ordinatório
04/04/2024, 17:37
Petição (Contra-razões)
04/04/2024, 09:30
Petição (Contra-razões)
04/04/2024, 08:31
Ato ordinatório
02/04/2024, 13:29
Publicação
02/04/2024, 02:12
Ato ordinatório
28/03/2024, 07:52
Ato ordinatório
27/03/2024, 16:55
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2024, 16:31
Petição (Embargos de declaração)
26/03/2024, 14:32
Ato ordinatório
25/03/2024, 14:19
Publicação
25/03/2024, 02:09
Ato ordinatório
22/03/2024, 07:50
Ato ordinatório
21/03/2024, 14:43
Recebimento
20/03/2024, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2024, 17:45
Ato ordinatório
20/03/2024, 17:45
Petição (Renúncia de mandato)
06/02/2024, 12:00
Conclusão (para julgamento)
12/09/2023, 18:32
Decurso de Prazo
12/09/2023, 02:41
Ato ordinatório
17/08/2023, 18:23
Publicação
17/08/2023, 02:08
Ato ordinatório
16/08/2023, 07:52
Ato ordinatório
15/08/2023, 18:45
Recebimento
15/08/2023, 15:20
Mero expediente
15/08/2023, 15:20
Conclusão (para julgamento)
14/08/2023, 15:45
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 15:36
Ato ordinatório
25/07/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 10:31
Publicação
25/07/2023, 02:04
Ato ordinatório
24/07/2023, 07:50
Ato ordinatório
21/07/2023, 17:06
Recebimento
21/07/2023, 15:20
Mero expediente
21/07/2023, 15:20
Conclusão (para decisão)
24/04/2023, 18:04
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 14:35
Ato ordinatório
17/04/2023, 22:27
Publicação
06/04/2023, 02:19
Ato ordinatório
05/04/2023, 07:54
Ato ordinatório
04/04/2023, 10:12
Mero expediente
23/03/2023, 18:00
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 23:10
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 15:04
Publicação
17/02/2023, 02:18
Ato ordinatório
16/02/2023, 07:51
Ato ordinatório
15/02/2023, 17:35
Recebimento
09/02/2023, 15:47
Mero expediente
09/02/2023, 15:47
Conclusão (para despacho)
30/09/2022, 15:49
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 16:00
Ato ordinatório
26/09/2022, 23:50
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 10:32
Publicação
22/09/2022, 02:14
Ato ordinatório
21/09/2022, 07:48
Ato ordinatório
20/09/2022, 13:04
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2022, 13:00
Recebimento
13/09/2022, 14:45
Mero expediente
13/09/2022, 14:45
Conclusão (para decisão)
14/07/2022, 16:08
Conclusão (para decisão)
14/07/2022, 15:40
Ato ordinatório
24/06/2022, 01:37
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 11:47
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 11:47
Ato ordinatório
14/06/2022, 15:46
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
07/06/2022, 07:34
Remessa (outros motivos)
06/06/2022, 12:34
Ato ordinatório
03/06/2022, 21:22
Decurso de Prazo
03/06/2022, 01:04
Ato ordinatório
18/05/2022, 12:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2022, 16:30
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
17/05/2022, 16:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 16:32
Publicação
12/05/2022, 02:06
Ato ordinatório
11/05/2022, 07:46
Ato ordinatório
10/05/2022, 13:18
Recebimento
28/04/2022, 18:40
Outras Decisões
28/04/2022, 18:40
Conclusão (para despacho)
27/04/2022, 14:57
Ato ordinatório
26/04/2022, 17:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/04/2022, 17:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/04/2022, 17:02
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 16:02
Publicação
20/04/2022, 02:04
Ato ordinatório
19/04/2022, 07:46
Ato ordinatório
18/04/2022, 13:42
Petição (Contestação)
14/04/2022, 11:01
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 16:33
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/02/2022, 21:21
Ato ordinatório
11/02/2022, 21:21
Ato ordinatório
09/02/2022, 18:52
Ato ordinatório
07/02/2022, 16:51
Expedição de documento (Carta)
07/02/2022, 16:50
Expedição de documento (Carta)
07/02/2022, 16:50
Ato ordinatório
07/02/2022, 16:26
Publicação
07/02/2022, 02:05
Ato ordinatório
04/02/2022, 07:46
Ato ordinatório
03/02/2022, 10:42
Ato ordinatório
03/02/2022, 10:41
Ato ordinatório
02/02/2022, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2022, 15:44
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))