Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, defiro em parte os pedidos formulado pelo credor às p. 1247-8. Proceda-se com a penhora no rosto nos autos 0801145-36.2014.8.12.0009 do valor que baste para satisfação do crédito perseguido pela parte credora (p. 972-1088). Translade-se cópia desta ao processo nº 0801145-36.2014.8.12.0009 para que os valores eventualmente obtidos pelo leilão não sejam levantados pelos executados a fim de não esvaziar a ordem de penhora.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, defiro em parte os pedidos formulado pelo credor às p. 1247-8. Proceda-se com a penhora no rosto nos autos 0801145-36.2014.8.12.0009 do valor que baste para satisfação do crédito perseguido pela parte credora (p. 972-1088). Translade-se cópia desta ao processo nº 0801145-36.2014.8.12.0009 para que os valores eventualmente obtidos pelo leilão não sejam levantados pelos executados a fim de não esvaziar a ordem de penhora.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 07:41
Ato ordinatório
11/03/2026, 17:48
Ato ordinatório
11/03/2026, 17:35
Ato ordinatório
02/03/2026, 12:53
Recebimento
27/02/2026, 11:55
Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2026, 11:29
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 16:09
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 16:08
Ato ordinatório
12/02/2026, 17:38
Recebimento
05/02/2026, 10:21
deferimento
05/02/2026, 10:21
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 15:32
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 18:11
Ato ordinatório
18/12/2025, 09:19
Publicação
05/12/2025, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE a credora para, em 15 dias, requerer o necessário ao prosseguimento.
05/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2025, 07:37
Ato ordinatório
03/12/2025, 17:22
Recebimento
04/11/2025, 18:47
Mero expediente
04/11/2025, 18:47
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 21:48
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 17:03
Ato ordinatório
14/10/2025, 09:40
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 08:52
Publicação
09/10/2025, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade e com fulcro no art. 80, inc. V, c/c art. 81, caput, do Código de Processo Civil, condeno a devedora Neide Aparecida Martin no pagamento de multa por litigância de má-fé, que fixo em 2% do valor atualizado da causa, revertido a parte contrária.
09/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2025, 07:35
Ato ordinatório
07/10/2025, 13:52
Recebimento
11/09/2025, 08:41
Exceção de pré-executividade
11/09/2025, 08:41
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 16:39
Petição (Replica)
12/04/2025, 06:42
Decurso de Prazo
11/04/2025, 05:45
Ato ordinatório
26/03/2025, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 13:35
Ato ordinatório
26/03/2025, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 13:33
Ato ordinatório
26/03/2025, 13:33
Publicação
20/03/2025, 04:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: José André Nunci, Neide Aparecida Martins Nunci -
Réu: Olímpio Macedo de Jesus, Alaíde Rodrigues Macedo - Intimação para conhecimento da manifestação do réu
Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues (OAB 181203/SP), Carlos Cesar Muglia (OAB 163365/SP) Processo 0800017-78.2014.8.12.0009 - Cumprimento de sentença -
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 14:58
Ato ordinatório
07/03/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
27/02/2025, 14:54
Requisição de Informações
21/02/2025, 07:01
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 14:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/02/2025, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José André Nunci, Neide Aparecida Martins Nunci -
Réu: Olímpio Macedo de Jesus, Alaíde Rodrigues Macedo - Intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do TJ de MS, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues (OAB 181203/SP), Carlos Cesar Muglia (OAB 163365/SP), Elizangela Macedo de Jesus (OAB 23165/MS), Bruno Tavares de Souza (OAB 446508/SP) Processo 0800017-78.2014.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 20:15
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:36
Ato ordinatório
11/02/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 10:22
Ato ordinatório
07/02/2025, 15:51
Documento (Informações)
06/02/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José André Nunci, Neide Aparecida Martins Nunci -
Réu: Olímpio Macedo de Jesus, Alaíde Rodrigues Macedo - Intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do TJ de MS, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues (OAB 181203/SP), Carlos Cesar Muglia (OAB 163365/SP), Elizangela Macedo de Jesus (OAB 23165/MS) Processo 0800017-78.2014.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -
10/01/2025, 00:00
Publicação
09/01/2025, 20:09
Ato ordinatório
09/01/2025, 07:34
Ato ordinatório
08/01/2025, 15:50
Trânsito em julgado
08/01/2025, 15:34
Reativação
09/12/2024, 12:36
Reativação
09/12/2024, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Neide Aparecida Martins Nunci Advogado: Carlos Cesar Muglia (OAB: 163365/SP) Advogado: Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues (OAB: 181203/SP) Advogado: Bruno Tavares de Souza (OAB: 446508/SP)
Apelado: Alaíde Rodrigues Macedo Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 2756/MS) Advogado: Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB: 7527B/MS)
Interessado: Município de Coxim EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - FATOS ALEGADOS QUE JÁ FORAM APRECIADOS EM PROCESSO ANTERIOR - RECONHECIMENTO JUDICIAL QUANTO À AUSÊNCIA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA PARTE APELADA - EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Os embargos à execução possuem natureza de ação de conhecimento autônoma, de caráter constitutivo. Portanto, os fundamentos ali deduzidos fazem coisa julgada material, consoante estabelece o artigo 503 do CPC. Assim, uma vez decida definitivamente que a parte apelada não possuía a obrigação alegada pelos autores em processo anterior, não podem, agora, por via transversa, restabelecer a discussão visando se beneficiar da rescisão contratual. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800017-78.2014.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Neide Aparecida Martins Nunci Advogado: Carlos Cesar Muglia (OAB: 163365/SP) Advogado: Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues (OAB: 181203/SP) Advogado: Bruno Tavares de Souza (OAB: 446508/SP)
Apelado: Alaíde Rodrigues Macedo Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 2756/MS) Advogado: Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB: 7527B/MS)
Interessado: Município de Coxim Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800017-78.2014.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
17/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 11:04
Remessa (em grau de recurso)
13/09/2024, 11:03
Remessa (em grau de recurso)
13/09/2024, 11:03
Ato ordinatório
03/09/2024, 10:10
Petição (Contra-razões)
30/08/2024, 18:39
Ato ordinatório
09/08/2024, 06:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Olímpio Macedo de Jesus, Alaíde Rodrigues Macedo - Fica a parte requerida intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.
Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Elizangela Macedo de Jesus (OAB 23165/MS) Processo 0800017-78.2014.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -