Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
14/03/2025, 15:41
Evolução da Classe Processual
12/03/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:58
Prazo em Curso
07/03/2025, 15:02
Juntada de Outros documentos
27/02/2025, 14:54
Recebida petição inicial
21/02/2025, 07:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/02/2025, 07:01
Conclusos para despacho
19/02/2025, 14:56
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/02/2025, 09:40
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025, 20:15
Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025, 07:36
Emissão da Relação
11/02/2025, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 10:22
Prazo em Curso
07/02/2025, 15:51
Juntada de Informações
06/02/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José André Nunci, Neide Aparecida Martins Nunci -
Réu: Olímpio Macedo de Jesus, Alaíde Rodrigues Macedo - Intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do TJ de MS, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues (OAB 181203/SP), Carlos Cesar Muglia (OAB 163365/SP), Elizangela Macedo de Jesus (OAB 23165/MS) Processo 0800017-78.2014.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -
10/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025, 07:34
Emissão da Relação
08/01/2025, 15:50
Transitado em Julgado em data
08/01/2025, 15:34
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/12/2024, 12:36
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/12/2024, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Neide Aparecida Martins Nunci Advogado: Carlos Cesar Muglia (OAB: 163365/SP) Advogado: Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues (OAB: 181203/SP) Advogado: Bruno Tavares de Souza (OAB: 446508/SP)
Apelado: Alaíde Rodrigues Macedo Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 2756/MS) Advogado: Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB: 7527B/MS)
Interessado: Município de Coxim EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - FATOS ALEGADOS QUE JÁ FORAM APRECIADOS EM PROCESSO ANTERIOR - RECONHECIMENTO JUDICIAL QUANTO À AUSÊNCIA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA PARTE APELADA - EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Os embargos à execução possuem natureza de ação de conhecimento autônoma, de caráter constitutivo. Portanto, os fundamentos ali deduzidos fazem coisa julgada material, consoante estabelece o artigo 503 do CPC. Assim, uma vez decida definitivamente que a parte apelada não possuía a obrigação alegada pelos autores em processo anterior, não podem, agora, por via transversa, restabelecer a discussão visando se beneficiar da rescisão contratual. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800017-78.2014.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Neide Aparecida Martins Nunci Advogado: Carlos Cesar Muglia (OAB: 163365/SP) Advogado: Elisandra Regina de Oliveira Rodrigues (OAB: 181203/SP) Advogado: Bruno Tavares de Souza (OAB: 446508/SP)
Apelado: Alaíde Rodrigues Macedo Advogado: Roberto Rodrigues (OAB: 2756/MS) Advogado: Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB: 7527B/MS)
Interessado: Município de Coxim Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800017-78.2014.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
17/09/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 11:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/09/2024, 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/09/2024, 11:03
Prazo em Curso
03/09/2024, 10:10
Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2024, 18:39
Prazo em Curso
09/08/2024, 06:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Olímpio Macedo de Jesus, Alaíde Rodrigues Macedo - Fica a parte requerida intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.
Intimação - ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Elizangela Macedo de Jesus (OAB 23165/MS) Processo 0800017-78.2014.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -
09/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024, 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024, 07:38
Emissão da Relação
07/08/2024, 11:39
Prazo em Curso
18/06/2024, 14:30
Juntada de Petição de Apelação
18/06/2024, 14:08
Prazo em Curso
22/05/2024, 13:34
Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024, 20:19
Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024, 07:38
Emissão da Relação
20/05/2024, 13:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/05/2024, 17:43
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 17:43
Registro de Sentença
13/05/2024, 17:43
Julgado improcedente o pedido
13/05/2024, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023, 12:35
Conclusos para julgamento
11/09/2023, 12:53
Juntada de Petição de Alegações finais
06/09/2023, 17:08
Juntada de Petição de Alegações finais
06/09/2023, 17:07
Prazo em Curso
16/08/2023, 08:34
Publicado ato_publicado em 15/08/2023.
15/08/2023, 20:13
Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023, 07:34
Emissão da Relação
14/08/2023, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023, 20:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/08/2023, 20:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2023, 01:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2022, 02:52
Conclusos para decisão
02/12/2022, 11:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2022.
29/11/2022, 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022, 17:51
Prazo em Curso
30/09/2022, 11:42
Publicado ato_publicado em 27/09/2022.
27/09/2022, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2022, 07:33
Emissão da Relação
26/09/2022, 08:43
Juntada de Ofício
22/09/2022, 17:11
Autos preparados para expedição
14/09/2022, 12:02
Documento Digitalizado
06/07/2022, 16:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2022, 16:27
Documento Digitalizado
15/06/2022, 15:29
Prazo em Curso
07/06/2022, 13:59
Expedição em análise para assinatura
07/06/2022, 09:51
Expedição de Ofício.
07/06/2022, 09:47
Autos preparados para expedição
18/03/2022, 11:38
Publicado ato_publicado em 16/03/2022.
16/03/2022, 20:10
Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2022, 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2022, 07:33
Autos preparados para expedição
15/03/2022, 11:10
Emissão da Relação
15/03/2022, 11:10
Emissão da Relação
15/03/2022, 11:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2022, 20:04
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022, 20:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2022 05:55:04, 2ª Vara.
08/03/2022, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022, 17:51
Conclusos para despacho
16/02/2022, 16:20
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/02/2022, 17:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2022.
10/02/2022, 01:25
Prazo em Curso
02/02/2022, 10:27
Publicado ato_publicado em 01/02/2022.
01/02/2022, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2022, 07:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2022.
31/01/2022, 09:26
Emissão da Relação
31/01/2022, 09:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2022, 18:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2022, 18:20
Prazo em Curso
15/12/2021, 13:27
Publicado ato_publicado em 14/12/2021.
14/12/2021, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2021, 07:33
Prazo em Curso
13/12/2021, 12:58
Expedição de Carta.
13/12/2021, 12:53
Expedição de Carta.
13/12/2021, 12:53
Emissão da Relação
13/12/2021, 10:05
Expedição em análise para assinatura
13/12/2021, 10:02
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 17:52
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/10/2021, 07:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021, 14:52
Prazo em Curso
22/10/2021, 15:55
Publicado ato_publicado em 21/10/2021.
21/10/2021, 20:10
Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2021, 07:33
Emissão da Relação
20/10/2021, 14:10
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/10/2021, 14:04
Prazo em Curso
20/10/2021, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021, 16:21
Autos preparados para expedição
18/10/2021, 14:09
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2021, 09:52
Publicado ato_publicado em 16/08/2021.
16/08/2021, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2021, 07:34
Emissão da Relação
13/08/2021, 09:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/07/2021, 17:39
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021, 17:39
Conclusos para decisão
18/05/2021, 12:35
Conclusos para despacho
18/05/2021, 11:35
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/05/2021, 15:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2021.
17/05/2021, 15:04
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
05/04/2021, 21:09
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
05/04/2021, 21:09
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
05/04/2021, 21:09
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
05/04/2021, 21:09
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
05/04/2021, 21:09
Publicado ato_publicado em 05/04/2021.
05/04/2021, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2021, 07:42
Autos preparados para expedição
31/03/2021, 13:38
Emissão da Relação
31/03/2021, 13:35
Expedição de Certidão.
31/03/2021, 13:35
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 04:00:00, 2ª Vara.
31/03/2021, 13:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/03/2021, 16:29
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021, 11:11
Conclusos para despacho
19/03/2021, 14:19
Expedição de Certidão.
19/03/2021, 14:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/12/2020, 00:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2020, 02:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/10/2020, 00:25
Autos preparados para expedição
07/07/2020, 15:57
Expedição de Certidão.
07/07/2020, 15:54
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2021 04:00:00, 2ª Vara.
07/07/2020, 15:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/07/2020, 12:34
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020, 12:34
Conclusos para decisão
08/06/2020, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020, 22:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020, 18:18
Prazo em Curso
15/05/2020, 13:21
Publicado ato_publicado em 14/05/2020.
14/05/2020, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2020, 07:51
Emissão da Relação
13/05/2020, 18:19
Processo Reativado
13/05/2020, 18:04
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019, 15:27
Arquivado Definitivamente
06/02/2019, 18:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2019.
06/02/2019, 18:10
Prazo em Curso
21/01/2019, 17:27
Publicado ato_publicado em 11/12/2018.
11/12/2018, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2018, 13:23
Emissão da Relação
11/12/2018, 12:29
Transitado em Julgado em data
29/11/2018, 17:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/11/2018, 14:59
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/11/2018, 14:59
Expedição de Outros documentos.
04/08/2017, 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/08/2017, 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/08/2017, 15:22
Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2017, 19:22
Prazo em Curso
18/07/2017, 12:26
Publicado ato_publicado em 14/07/2017.
14/07/2017, 20:31
Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2017, 12:49
Emissão da Relação
12/07/2017, 13:43
Expedição de Certidão.
21/06/2017, 13:55
Juntada de Petição de Apelação
13/06/2017, 08:52
Prazo em Curso
30/05/2017, 17:58
Publicado ato_publicado em 22/05/2017.
22/05/2017, 20:23
Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2017, 12:24
Emissão da Relação
19/05/2017, 17:18
Expedição de Certidão.
01/05/2017, 11:30
Registro de Sentença
01/05/2017, 11:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/05/2017, 11:30
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/05/2017, 11:30
Conclusos para despacho
20/09/2016, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2016, 16:22
Juntada de Certidão
14/09/2016, 15:37
Prazo em Curso
08/09/2016, 13:07
Publicado ato_publicado em 30/08/2016.
30/08/2016, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2016, 12:50
Emissão da Relação
25/08/2016, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2016, 14:51
Prazo em Curso
08/08/2016, 18:32
Publicado ato_publicado em 29/07/2016.
29/07/2016, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2016, 13:19
Emissão da Relação
29/07/2016, 12:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/07/2016, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016, 17:24
Juntada de Certidão
20/04/2016, 15:40
Juntada de Ofício
21/03/2016, 16:34
Juntada de Outros documentos
04/11/2015, 09:02
Juntada de Outros documentos
19/10/2015, 20:30
Juntada de Outros documentos
21/09/2015, 16:58
Conclusos para decisão
26/08/2014, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2014, 13:18
Prazo em Curso
13/08/2014, 18:16
Publicado ato_publicado em 13/08/2014.
13/08/2014, 16:32
Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2014, 17:19
Emissão da Relação
08/08/2014, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2014, 20:01
Prazo em Curso
23/07/2014, 17:21
Juntada de Carta precatória
23/07/2014, 17:20
Expedição de Outros documentos.
23/07/2014, 17:18
Juntada de Ofício
20/05/2014, 16:57
Expedição de Outros documentos.
20/05/2014, 16:57
Juntada de Carta precatória
16/05/2014, 17:43
Juntada de Ofício
16/05/2014, 17:38
Expedição de Outros documentos.
16/05/2014, 17:38
Juntada de Outros documentos
08/05/2014, 13:29
Prazo em Curso
07/05/2014, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2014, 07:45
Prazo em Curso
28/04/2014, 15:36
Publicado ato_publicado em 28/04/2014.
28/04/2014, 11:58
Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2014, 14:20
Emissão da Relação
22/04/2014, 16:34
Expedição de Carta precatória.
22/04/2014, 16:32
Expedição de Carta precatória.
22/04/2014, 16:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/04/2014, 21:23
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2014, 21:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2014, 16:07
Conclusos para despacho
01/04/2014, 16:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2014.
01/04/2014, 16:05
Prazo em Curso
25/03/2014, 18:21
Publicado ato_publicado em 25/03/2014.
25/03/2014, 12:57
Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2014, 18:52
Emissão da Relação
19/03/2014, 16:50
Expedição de Carta precatória.
19/03/2014, 16:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2014, 18:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2014, 18:39
Documento Digitalizado
14/03/2014, 17:32
Expedição de Outros documentos.
14/03/2014, 17:32
Documento Digitalizado
14/03/2014, 17:29
Expedição de Outros documentos.
14/03/2014, 17:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/03/2014, 03:21
Publicado ato_publicado em 27/02/2014.
27/02/2014, 11:51
Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2014, 15:38
Prazo em Curso
24/02/2014, 16:32
Emissão da Relação
24/02/2014, 16:29
Expedição de Ofício.
24/02/2014, 15:56
Expedição de Ofício.
24/02/2014, 15:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/02/2014, 12:04
Concedida em parte a Medida Liminar
24/02/2014, 12:04
Conclusos para despacho
20/01/2014, 18:15
Apensamento/Entranhamento do Processo
20/01/2014, 17:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/01/2014, 16:21
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2014, 16:21
Conclusos para despacho
14/01/2014, 15:20
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