Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas para que se manifestem, em 5 dias, acerca do retorno dos autos da Instância Superior.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosângela da Silva -
Intimação - ADV: Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS) Processo 0800303-83.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, ausentes os requisitos necessários para a concessão do benefício pleiteado, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a requerente ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC. Sem reexame necessário diante do art. 496, do CPC. Expeça-se RPV ao TRF da 3ª Região para o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não providenciado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 20:29
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:42
Ato ordinatório
11/02/2025, 17:58
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 17:50
Recebimento
07/02/2025, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 15:08
Ato ordinatório
07/02/2025, 15:08
Improcedência
07/02/2025, 15:07
Conclusão (para julgamento)
05/02/2025, 14:57
Documento (Outros documentos)
03/02/2025, 17:18
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2025, 02:14
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2025, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 17:53
Entrega em carga/vista
24/01/2025, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Rosângela da Silva - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Em seguida, conclusos na fila de sentença.
Intimação - ADV: Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS) Processo 0800303-83.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
23/01/2025, 00:00
Publicação
22/01/2025, 20:21
Ato ordinatório
22/01/2025, 07:39
Ato ordinatório
21/01/2025, 17:33
Recebimento
20/01/2025, 19:10
Mero expediente
20/01/2025, 19:10
Conclusão (para despacho)
17/01/2025, 17:33
Decurso de Prazo
07/12/2024, 01:56
Ato ordinatório
06/12/2024, 16:30
Documento (Outros documentos)
28/11/2024, 16:30
Ato ordinatório
22/11/2024, 18:34
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2024, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosângela da Silva - Com o laudo pericial médico e o relatório social nos autos, ficam as partes intimadas para manifestação.
Intimação - ADV: Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS) Processo 0800303-83.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 20:30
Ato ordinatório
29/10/2024, 07:43
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2024, 16:46
Ato ordinatório
28/10/2024, 16:45
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 15:06
Recebimento
04/10/2024, 16:17
Ato ordinatório
04/10/2024, 16:17
Documento (Outros documentos)
04/10/2024, 16:17
Petição (Replica)
20/09/2024, 18:45
Ato ordinatório
12/09/2024, 00:52
Ato ordinatório
06/09/2024, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosângela da Silva - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as).
Intimação - ADV: Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS) Processo 0800303-83.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 20:30
Ato ordinatório
29/08/2024, 07:44
Ato ordinatório
28/08/2024, 17:08
Ato ordinatório
27/08/2024, 16:13
Petição (Contestação)
20/08/2024, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Rosângela da Silva - Intimação das partes que foi designada perícia para o dia 20 de setembro de 2024, às 13:00 horas no fórum desta Comarca, nos termos da decisão de fls. 68/70.
Intimação - ADV: Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS) Processo 0800303-83.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -