Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Nelson Rosa da Silva -
Réu: Banco BMG S/A - Despacho de fls. 720. "Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se."
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801354-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 20:53
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:53
Ato ordinatório
11/02/2025, 10:57
Recebimento
10/02/2025, 19:29
Mero expediente
10/02/2025, 19:29
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 15:16
Trânsito em julgado
10/02/2025, 15:08
Reativação
10/02/2025, 12:37
Reativação
10/02/2025, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Nelson Rosa da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) RepreLeg: Cicilia Rosa da Silva
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE COMBATE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NAS RAZÕES RECURSAIS - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. Não combatendo as razões recursais os fundamentos da sentença, manifesta a ocorrência de ofensa ao princípio da dialeticidade, motivo pelo qual não se conhece do recurso. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801354-17.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Nelson Rosa da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) RepreLeg: Cicilia Rosa da Silva
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801354-17.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Nelson Rosa da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) RepreLeg: Cicilia Rosa da Silva
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801354-17.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Nelson Rosa da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) RepreLeg: Cicilia Rosa da Silva
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE COMBATE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NAS RAZÕES RECURSAIS - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. Não combatendo as razões recursais os fundamentos da sentença, manifesta a ocorrência de ofensa ao princípio da dialeticidade, motivo pelo qual não se conhece do recurso. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801354-17.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Nelson Rosa da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) RepreLeg: Cicilia Rosa da Silva
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801354-17.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Nelson Rosa da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) RepreLeg: Cicilia Rosa da Silva
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801354-17.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 16:09
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2024, 16:09
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2024, 16:09
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:30
Ato ordinatório
25/11/2024, 08:27
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 16:37
Ato ordinatório
30/10/2024, 04:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre as preliminares apresentadas em contrarrazões de apelação - fls. 698.
Intimação - ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801354-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 20:58
Ato ordinatório
29/10/2024, 07:56
Ato ordinatório
29/10/2024, 01:01
Ato ordinatório
28/10/2024, 16:08
Petição (Contra-razões)
28/10/2024, 15:55
Ato ordinatório
09/10/2024, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 685/693.
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0801354-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2024, 00:00
Publicação
08/10/2024, 21:01
Ato ordinatório
08/10/2024, 07:56
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:51
Petição (Apelação)
04/10/2024, 19:36
Ato ordinatório
13/09/2024, 07:58
Publicação
13/09/2024, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Nelson Rosa da Silva -
Réu: Banco BMG S/A - Sentença de fls. 679/681. "(...)
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801354-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, II, do CPC, julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão autoral. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."
13/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2024, 07:57
Ato ordinatório
12/09/2024, 03:44
Recebimento
11/09/2024, 18:48
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2024, 18:48
Ato ordinatório
11/09/2024, 18:48
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
11/09/2024, 18:48
Conclusão (para julgamento)
20/06/2024, 16:35
Conclusão (para decisão)
20/06/2024, 15:06
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 14:28
Ato ordinatório
19/06/2024, 14:30
Petição (Replica)
18/06/2024, 16:38
Ato ordinatório
04/06/2024, 17:10
Publicação
24/05/2024, 21:57
Ato ordinatório
24/05/2024, 07:52
Ato ordinatório
23/05/2024, 18:04
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2024, 13:17
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
23/05/2024, 13:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 16:41
Petição (Contestação)
04/04/2024, 15:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2024, 09:56
Ato ordinatório
08/03/2024, 11:15
Publicação
05/03/2024, 21:00
Ato ordinatório
05/03/2024, 13:11
Expedição de documento (Carta)
05/03/2024, 13:09
Ato ordinatório
05/03/2024, 07:54
Ato ordinatório
05/03/2024, 04:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2024, 03:32
Ato ordinatório
05/03/2024, 03:32
Ato ordinatório
05/03/2024, 03:30
Ato ordinatório
04/03/2024, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2024, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2024, 17:01
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))