Procedimento Comum Cível 0800694-64.2023.8.12.0051 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800694-64.2023.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2025, 11:46

Decurso de Prazo

07/03/2025, 09:22

Ato ordinatório

07/03/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Josefa Angelo dos Santos Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos das instâncias superiores para requererem o que entenderem de direito sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB 8440/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0800694-64.2023.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível -

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 21:29

Ato ordinatório

12/02/2025, 08:08

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:36

Reativação

10/02/2025, 13:18

Reativação

10/02/2025, 13:18

Trânsito em julgado

10/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Josefa Angelo dos Santos Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ARTIGO 373, inciso II DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Comprovada a contratação válida de cartão de crédito via RMC e a disponibilização dos valores, a improcedência dos pedidos formulados na exordial é medida de rigor. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800694-64.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Josefa Angelo dos Santos Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800694-64.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a):

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Josefa Angelo dos Santos Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800694-64.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 13:50

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2024, 13:50

Documentos

Intimação

•13/02/2025, 00:00

Acórdão

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Reativação

Reativação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

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