Procedimento Comum Cível 0800694-64.2023.8.12.0051 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800694-64.2023.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de parte

07/03/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2025, 21:29

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 13:36

Recebidos os autos

10/02/2025, 13:18

Recebidos os autos

10/02/2025, 13:18

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Josefa Angelo dos Santos Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ARTIGO 373, inciso II DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Comprovada a contratação válida de cartão de crédito via RMC e a disponibilização dos valores, a improcedência dos pedidos formulados na exordial é medida de rigor. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800694-64.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Josefa Angelo dos Santos Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800694-64.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a):

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Josefa Angelo dos Santos Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800694-64.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós

09/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 13:50

Remetidos os Autos para destino.

04/12/2024, 13:50

Remetidos os Autos para destino.

04/12/2024, 13:50

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 14:37

Interlocutória

•25/08/2023, 17:49

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

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