Cumprimento de sentença 0001555-47.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

RIO PARANá ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB/SP 247066·CPF·Representa: Autor

ROBSON SITORSKI LINS

OAB/MS 9678·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AYRES RODRIGUES

OAB/SP 37787·CPF·Representa: Autor

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB/SP 247066·CPF·Representa: Réu

ROBSON SITORSKI LINS

OAB/MS 9678·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB/SP 247066·CPF·Representa: Autor

ROBSON SITORSKI LINS

OAB/MS 9678·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AYRES RODRIGUES

OAB/SP 37787·CPF·Representa: Autor

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB/SP 247066·CPF·Representa: Réu

ROBSON SITORSKI LINS

OAB/MS 9678·CPF·Representa: Réu

JOSÉ AYRES RODRIGUES

OAB/SP 37787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 15:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 10:11

Ato ordinatório

28/04/2026, 13:28

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 19:15

Publicação

17/04/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte exequente do inteiro teor do r. Despacho de fl. 731: "(...) Considerando a juntada de documentação pela parte executada referente a projeto de condução de regeneração de vegetação nativa (fls. 660/730), antes de analisar o requerimento de fls. 655/657, intime-se o Exequente bem como o Ministério Público para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias (...)".

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 18:17

Entrega em carga/vista

14/04/2026, 18:17

Ato ordinatório

14/04/2026, 18:15

Recebimento

14/04/2026, 16:47

Mero expediente

14/04/2026, 16:47

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 22:35

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 11:26

Todas as movimentações(301)

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 15:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 10:11

Ato ordinatório

28/04/2026, 13:28

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 19:15

Publicação

17/04/2026, 05:49

Documentos

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte exequente do inteiro teor do r. Despacho de fl. 731: "(...) Considerando a juntada de documentação pela parte executada referente a projeto de condução de regeneração de vegetação nativa (fls. 660/730), antes de analisar o requerimento de fls. 655/657, intime-se o Exequente bem como o Ministério Público para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias (...)".

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 18:17

Entrega em carga/vista

14/04/2026, 18:17

Ato ordinatório

14/04/2026, 18:15

Recebimento

14/04/2026, 16:47

Mero expediente

14/04/2026, 16:47

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 22:35

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 11:26

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 14:27

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 18:15

Ato ordinatório

10/02/2026, 16:16

Publicação

10/02/2026, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da certidão de fl. 649 bem como para querer o que de direito.

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 18:54

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:00

Entrega em carga/vista

06/02/2026, 15:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 14:58

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:06

Ato ordinatório

19/12/2025, 18:07

Decurso de Prazo

13/12/2025, 03:40

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 18:58

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 21:01

Publicação

26/11/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes do inteiro teor do r. Despacho de fl. 640: "(...) Diante da manifestação da Exequente de fls. 631/632, defiro o pedido de dilação de prazo do Executado, de fls. 639, para que proceda aos ajustes relativos à documentação de fls. 604/625. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para se manifestarem, requerendo que entenderem de direito (...)".

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2025, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 15:12

Entrega em carga/vista

19/11/2025, 15:12

Ato ordinatório

19/11/2025, 15:11

Recebimento

14/11/2025, 15:16

Mero expediente

14/11/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 18:32

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:42

Ato ordinatório

31/07/2025, 17:03

Decurso de Prazo

31/07/2025, 03:26

Ato ordinatório

22/07/2025, 13:32

Publicação

22/07/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 14:38

Ato ordinatório

18/07/2025, 17:12

Recebimento

18/07/2025, 15:01

Mero expediente

18/07/2025, 15:01

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:27

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 12:21

Publicação

27/06/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 15:19

Entrega em carga/vista

23/06/2025, 15:19

Ato ordinatório

23/06/2025, 15:08

Recebimento

17/06/2025, 17:42

Mero expediente

17/06/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:51

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 18:42

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:26

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:25

Publicação

24/03/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - INTIMAÇÃO para, no prazo de 10 (DEZ) dias, se manifestar(em) acerca da(s) juntada(s) de ofício(s), requerendo o que entender(em) de direito.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

20/03/2025, 13:32

Documento (Ofício)

20/03/2025, 13:25

Documento (Ofício)

20/03/2025, 13:25

Ato ordinatório

18/02/2025, 19:10

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 18:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2025, 17:07

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

17/02/2025, 14:00

Publicação

13/02/2025, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - Intimação das partes acerca do r. Despachod e fl. 583: "1. Tendo em vista que a parte exequente peticionou declarando expressamente seu desinteresse na audiência conciliatória marcada para o dia 17/02/2025 (fl. 574), determino o cancelamento do ato. Ao cartório para providências. 2. Assim, aguarde-se a resposta ao ofício de fl. 577 e, após, cumpra-se o item 3 da decisão de fls. 571/573" BEM COMO da certidão de fl. 584.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - Intimação das partes acerca da r. Decisão de fls. 571/573: "(...) 1. Pelo exposto, não conheço dos presentes embargos, porque incabível o recurso em face de despacho de mero expediente, bem como mantenho a audiência de conciliação designada. 2. A despeito do pedido de expedição de ofício à Secretaria do Meio Ambiente (fl. 569), observa-se que o ofício de fl. 570 não possui qualquer relação com o plano de recuperação da área degradada, que foi protocolado junto ao IMASUL (fls. 134/136). Desse modo, sem prejuízo, oficie-se o IMASUL (...)".

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2025, 18:40

Ato ordinatório

12/02/2025, 18:40

Ato ordinatório

12/02/2025, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 18:05

Recebimento

12/02/2025, 16:24

Mero expediente

12/02/2025, 16:24

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:23

Documento (Ofício)

11/02/2025, 17:23

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:21

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2025, 17:28

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 17:05

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 17:02

Entrega em carga/vista

10/02/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:37

Recebimento

10/02/2025, 13:57

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 14:19

Petição (Contestação)

31/01/2025, 20:20

Ato ordinatório

24/01/2025, 13:26

Publicação

23/01/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - Intimação da parte embargada para, nos termos do r. Despacho de fl. 561, se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. 556/559.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 18:41

Ato ordinatório

21/01/2025, 17:39

Recebimento

21/01/2025, 17:04

Mero expediente

21/01/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 13:31

Petição (Embargos de declaração)

20/01/2025, 20:20

Publicação

16/01/2025, 20:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/01/2025, 13:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/01/2025, 13:47

Ato ordinatório

16/01/2025, 13:47

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - Intimação das partes do inteiro teor do r. Despacho de fl. 547: "(...) 1. Diante da peculiaridade do caso, assim como o interesse da parte Executada em realizar um acordo a fim de evitar maiores danos em sua propriedade, remeta-se o feito ao CEJUSC para realização de audiência conciliatória, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil. 2. Sem prejuízo, intime-se a parte Executada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar nos autos cópia da certidão de objeto e pé referente ao trâmite do Plano de Recuperação da Área em questão" BEM COMO acerca da audiência designada às fls. 548/549.

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2025, 18:28

Publicação

13/01/2025, 20:36

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 15:21

Entrega em carga/vista

13/01/2025, 15:21

Ato ordinatório

13/01/2025, 15:17

Ato ordinatório

13/01/2025, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 14:31

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

13/01/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - Intimação da parte executada do inteiro teor do r. Despacho de fl. 547: "(...) 2. Sem prejuízo, intime-se a parte Executada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar nos autos cópia da certidão de objeto e pé referente ao trâmite do Plano de Recuperação da Área em questão".

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 18:40

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 13:21

Ato ordinatório

08/01/2025, 13:19

Ato ordinatório

07/01/2025, 18:35

Recebimento

17/12/2024, 10:56

Mero expediente

17/12/2024, 10:56

Ato ordinatório

25/11/2024, 04:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:52

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 17:16

Entrega em carga/vista

15/10/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:41

Ato ordinatório

03/10/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 18:50

Ato ordinatório

04/09/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - Defiro o pedido de dilação de prazo de 30 (trinta) dias, em razão da necessidade de nova vistoria in loco, a fim de que seja constatado se as intervenções na área foram removidas. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para análise.

04/09/2024, 00:00

Publicação

03/09/2024, 20:58

Ato ordinatório

03/09/2024, 07:57

Ato ordinatório

02/09/2024, 18:56

Recebimento

02/09/2024, 14:23

Mero expediente

02/09/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 12:06

Ato ordinatório

22/08/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - INTIMAÇÃO para, no prazo de 5 (cinco) dias, requer o que entender de direito.

22/08/2024, 00:00

Publicação

21/08/2024, 21:06

Ato ordinatório

21/08/2024, 07:57

Ato ordinatório

20/08/2024, 14:48

Decurso de Prazo

20/08/2024, 06:59

Ato ordinatório

10/07/2024, 16:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2024, 09:28

Publicação

20/06/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - Intimação da parte exequente para ciência do r. Despacho de fl. 453.

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2024, 16:57

Ato ordinatório

19/06/2024, 13:38

Expedição de documento (Carta)

18/06/2024, 17:05

Ato ordinatório

18/06/2024, 14:06

Ato ordinatório

18/06/2024, 14:05

Recebimento

17/06/2024, 17:50

Mero expediente

17/06/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 10:38

Ato ordinatório

17/04/2024, 13:55

Publicação

16/04/2024, 20:50

Ato ordinatório

16/04/2024, 07:50

Ato ordinatório

15/04/2024, 17:03

Recebimento

11/04/2024, 15:39

Mero expediente

11/04/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 16:51

Ato ordinatório

19/03/2024, 15:14

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 15:09

Ato ordinatório

13/03/2024, 13:46

Publicação

12/03/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Sitorski Lins (OAB 9678/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0001555-47.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio Paraná Energia S.A. - Exectdo: ESPÓLIO DE ORESTES PRATA TIBERY - Intimação da parte exequente acerca da manifestação de fl. 411 e documentos de fls. 412/414, para que requeira o que de direito, conforme determinado à fl. 408.

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2024, 18:58

Ato ordinatório

11/03/2024, 16:40

Ato ordinatório

06/03/2024, 13:21

Publicação

05/03/2024, 21:02

Ato ordinatório

05/03/2024, 07:55

Ato ordinatório

04/03/2024, 14:52

Desarquivamento

04/03/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:51

Ato ordinatório

25/07/2023, 03:12

Ato ordinatório

18/01/2023, 03:43

Ato ordinatório

14/12/2022, 01:58

Ato ordinatório

06/12/2022, 01:44

Ato ordinatório

22/11/2022, 01:02

Provisório

17/11/2022, 09:10

Publicação

16/11/2022, 20:38

Ato ordinatório

14/11/2022, 07:40

Ato ordinatório

12/11/2022, 17:26

Mero expediente

10/11/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 04:46

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 12:50

Ato ordinatório

20/09/2022, 05:21

Publicação

19/09/2022, 20:37

Ato ordinatório

19/09/2022, 07:42

Ato ordinatório

16/09/2022, 14:10

Recebimento

12/09/2022, 10:16

Mero expediente

12/09/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 19:27

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 12:06

Ato ordinatório

30/08/2022, 05:15

Publicação

29/08/2022, 21:06

Ato ordinatório

26/08/2022, 07:47

Ato ordinatório

25/08/2022, 19:06

Decurso de Prazo

23/08/2022, 02:20

Ato ordinatório

16/08/2022, 05:24

Publicação

04/08/2022, 20:42

Ato ordinatório

04/08/2022, 07:45

Ato ordinatório

03/08/2022, 09:03

Recebimento

22/07/2022, 16:11

Mero expediente

22/07/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 18:06

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 06:35

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 18:05

Ato ordinatório

10/05/2022, 10:24

Publicação

25/04/2022, 20:47

Ato ordinatório

21/04/2022, 07:43

Ato ordinatório

20/04/2022, 10:39

Mero expediente

06/04/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:52

Ato ordinatório

24/02/2022, 10:47

Publicação

22/02/2022, 20:41

Ato ordinatório

22/02/2022, 07:44

Ato ordinatório

21/02/2022, 07:50

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 13:36

Ato ordinatório

08/02/2022, 12:59

Publicação

27/01/2022, 20:27

Ato ordinatório

27/01/2022, 07:40

Ato ordinatório

26/01/2022, 10:33

Recebimento

19/01/2022, 14:17

Mero expediente

19/01/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 07:49

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 16:49

Publicação

02/12/2021, 22:06

Ato ordinatório

02/12/2021, 07:42

Ato ordinatório

01/12/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 18:08

Publicação

13/09/2021, 20:40

Ato ordinatório

10/09/2021, 18:07

Ato ordinatório

08/09/2021, 16:02

Recebimento

02/08/2021, 17:20

Mero expediente

02/08/2021, 17:20

Conclusão (para decisão)

14/07/2021, 17:17

Recebimento

18/06/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2021, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 18:23

Entrega em carga/vista

11/06/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 13:40

Publicação

29/05/2021, 02:56

Ato ordinatório

21/05/2021, 14:52

Ato ordinatório

12/05/2021, 14:09

Recebimento

11/05/2021, 15:23

Mero expediente

11/05/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 16:58

Recebimento

19/04/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 10:36

Documento (Outros documentos)

13/04/2021, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2021, 05:33

Publicação

05/04/2021, 23:18

Publicação

05/04/2021, 23:18

Publicação

05/04/2021, 23:18

Ato ordinatório

31/03/2021, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2021, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2021, 14:22

Entrega em carga/vista

31/03/2021, 14:22

Ato ordinatório

31/03/2021, 14:13

Ato ordinatório

31/03/2021, 14:05

Ato ordinatório

31/03/2021, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2021, 14:00

Recebimento

29/03/2021, 11:31

Mero expediente

29/03/2021, 11:31

Ato ordinatório

26/03/2021, 11:56

Ato ordinatório

26/03/2021, 11:18

Ato ordinatório

26/03/2021, 11:16

Ato ordinatório

26/03/2021, 11:16

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 16:24

Remessa (outros motivos)

18/03/2021, 14:35

Distribuição (dependência)

18/03/2021, 13:45

Intimação

•09/02/2026, 00:00

•25/11/2025, 00:00

Intimação

•22/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•12/03/2024, 00:00