Procedimento Comum Cível 0804037-52.2023.8.12.0800 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804037-52.2023.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2025, 09:31

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2025, 13:18

Custas

17/09/2025, 13:18

Publicação

29/07/2025, 00:15

Ato ordinatório

28/07/2025, 08:00

Definitivo

25/07/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 16:42

Ato ordinatório

25/07/2025, 16:42

Trânsito em julgado

25/07/2025, 16:42

Reativação

25/07/2025, 12:21

Reativação

25/07/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Arnírio Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Recorrente: Ana Helena Almeida Marchini Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recurso Especial nº 0804037-52.2023.8.12.0800/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Arnírio Rodrigues, Ana Helena Almeida Marchini Rodrigues.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Arnírio Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Recorrente: Ana Helena Almeida Marchini Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0804037-52.2023.8.12.0800/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Arnírio Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Recorrente: Ana Helena Almeida Marchini Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804037-52.2023.8.12.0800/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Arnírio Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargante: Ana Helena Almeida Marchini Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargado: Arnírio Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargada: Ana Helena Almeida Marchini Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRESCRIÇÃO AFASTADA - COMPROVAÇÃO DO ADITAMENTO DO CONTRATO - POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTO EM SEDE RECURSAL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. 01. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 02. Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada. Recursos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804037-52.2023.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

27/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 00:00

Acórdão

•29/04/2025, 00:00

—

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