AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS
Reu
Advogados / Representantes
LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO
OAB/MS 13661·CPF·Representa: Autor
RAFAEL PATRICK FRANCISCO
OAB/MS 13782·CPF·Representa: Autor
ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES
OAB/MS 13452·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MARCOS BEDRAN
OAB/MG 108105·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
OAB/SP 290089·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Reativação
22/04/2026, 17:36
Documento (Outros documentos)
31/03/2026, 06:58
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 09:14
Definitivo
05/06/2025, 16:47
Recebimento
05/06/2025, 15:38
Mero expediente
05/06/2025, 15:38
Conclusão (para julgamento)
02/06/2025, 10:09
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 15:05
Petição (Renúncia de mandato)
19/05/2025, 14:23
Decurso de Prazo
17/05/2025, 03:52
Ato ordinatório
22/04/2025, 06:53
Publicação
17/04/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim -
Réu: AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Rodrigo Marcos Bedran (OAB 108105/MG) Processo 0801374-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim -
Réu: AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Rodrigo Marcos Bedran (OAB 108105/MG) Processo 0801374-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
17/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2025, 07:54
Ato ordinatório
15/04/2025, 17:55
Trânsito em julgado
15/04/2025, 17:50
Reativação
15/04/2025, 12:31
Reativação
15/04/2025, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luana Rafaela da Silva Amorim Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS)
Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG)
Apelação Cível nº 0801374-08.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença in totum, por seus próprios fundamentos. Majora-se os honorários advocatícios de 15% para 18%, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil, observada a suspensão de sua exigibilidade por força do §3º do artigo 98, do CPC. Publique-se. Intimem-se.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luana Rafaela da Silva Amorim Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS)
Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801374-08.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
19/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 15:14
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2025, 15:14
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2025, 15:14
Ato ordinatório
17/03/2025, 11:28
Petição (Contra-razões)
06/03/2025, 16:38
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim -
Réu: AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801374-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 20:50
Ato ordinatório
13/02/2025, 07:53
Ato ordinatório
12/02/2025, 10:32
Petição (Apelação)
10/02/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 07:35
Ato ordinatório
14/01/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim -
Réu: AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Sentença de fls. 130/131: "Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos interpostos, mantendo-se a sentença de fls. 109/115 como tal está lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. "
Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801374-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
14/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 20:34
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:44
Ato ordinatório
10/01/2025, 18:05
Recebimento
08/01/2025, 14:33
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2025, 14:33
Ato ordinatório
08/01/2025, 14:33
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/01/2025, 14:33
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 06:50
Petição (Contra-razões)
12/11/2024, 15:28
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim -
Réu: AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Fica a parte intimada para manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801374-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
11/11/2024, 00:00
Publicação
08/11/2024, 20:56
Ato ordinatório
08/11/2024, 07:49
Ato ordinatório
07/11/2024, 13:19
Ato ordinatório
29/10/2024, 01:01
Petição (Embargos de declaração)
18/10/2024, 15:52
Ato ordinatório
15/10/2024, 18:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Luana Rafaela da Silva Amorim -
Réu: AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Sentença de fls. 109/115: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais."
Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0801374-08.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -